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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente recebido do Chefe do Executivo
<p>Justificativa encaminhando o Projeto de Lei nº 336/2023;</p> <p>Mensagem nº 068/23 encaminhandoo Projeto de Lei nº 337 de 2023</p> <p>Mensagem ao Projeto de Lei nº 70/2023 encaminhando o Projeto de Lei nº 338 de 2023.</p> <p>Comunicado aos Srs. Vereadores(a) que o Projeto de Lei nº 336 de 2023 (LOA) está disponível no portal da Câmara. Nos termos do Art. 190, § 2º do Regimento Interno, aguardando a partir desta data o prazo de 10 dias para apresentação de Emendas ao Projeto de Lei;</p> <p>Veto nº 03/2023 ao Autógrafo de Lei nº 289/2023 do Projeto de Lei nº 324 de 2023.</p> <p>Ofício SF nº 166/2023 encaminhando o Balancete da Receita e Despesas do mês de agosto de 2023.</p> <p> </p>
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara
<p>Requerimento do Vereador Devanir Cândido de Andrade justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2023. </p>
Expedientes Recebidos de Diversos
<p>Ofício Sabesp em atenção ao Ofício VGDCA nº 491/22</p>
Pareceres das Comissões
<p>- Parecer em conjunto ao Projeto de Lei nº 338 de 2023.</p>
