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Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2023 - 10:55
Encerramento: 26/09/2023 - 11:54



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=gm4XdTdxFB8



Mesa Diretora
Presidente: Naldo / PP
1º Vice-Presidente: Abel do Cupim / PSD
2º Vice-Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Secretário: Lino Júnior / PSDB
2º Secretário: Valnei Galvão / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PSDB
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Devanil da Ressaca Médica Sessão



Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

Mensagem Complementar nº 007/2023 encaminhando o Projeto de Lei nº 333 de 2023;

Justificativa  encaminhando o Projeto de Lei nº 334/2023;

Mensagem ao Projeto de Lei nº 067/2023 encaminhando o Projeto de Lei nº 335/2023
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não havendo; 
Expedientes Recebidos de Diversos:

- 
Pareceres das Comissões:

- 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 9 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 265
Moção de Aplausos, à Associação dos Consultores, Assessores, Articuladores e Políticos do Estado de São Paulo - ACAAPESP, reconhecendo pelos 11 anos de trabalho prestados e valorização dos Consultores, Assessores, Articuladores e Políticos.
 Aprovado
2 - Requerimento nº 91 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 262
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o abandono da Escola Municipal do Bairro do Salto
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 92 de 2023
Autor: Dr. Walmir Júnior
Número de Protocolo: 264
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública - CIP
 Matéria lida
4 - Requerimento de Urgência Especial nº 18 de 2023
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 330 e 335 de 2023.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valnei Galvão
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Lino Júnior
Discussão da Moção Nº 09/2023

3 - Rozi da Farmácia
Discussão da Moção Nº 09/2023

4 - Paulinho Dias
Discussão da Moção Nº 09/2023




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PSDB
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 18 de 2023
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 330 e 335 de 2023.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 330 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda parlamentar federal para investimento em infraestrutura).
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 335 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional - Pavimentação Bairro Vargem do Salto)
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 18 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Não
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 335 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 330 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lino Júnior
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 330 de 2023



    Considerações Finais

    PRÓXIMA ORDEM DO DIA:

    Discussão e votação do Projeto de Lei nº 325 de 2023;

    Discussão e votação do Projeto de Lei nº 331 de 2023;

    Discussão e votação do Projeto de Lei nº 334 de 2023;

    Recordou da Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento - 2º Quadrimestre - Metas Fiscais - dia 28/09/2023 às 08h30;

    Recordou da Audiência Pública da Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência - 2º Quadrimestre - dia 28/09/2023 às 11h;