Logo Câmara Municipal de Estância Turística de Ibiúna
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2023 - 10:44
Encerramento: 15/08/2023 - 12:54



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=kFyhoIO_pIQ



Mesa Diretora
Presidente: Naldo / PP
1º Vice-Presidente: Abel do Cupim / PSD
2º Vice-Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Secretário: Lino Júnior / PSDB
2º Secretário: Valnei Galvão / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PSDB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 006/2023 encaminhando o Projeto de Lei no. 322 de 2023.
- Convite Reforma Tributária.
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Balancete da Receita e Despesa do mês de julho de 2023.
Expedientes Recebidos de Diversos:

- Convite da Prefeitura Municipal de Piedade para o 1º Encontro de debate sobre a questão da demanda urgente da instalação da Mineradora na Bacia do Rio Pirapora;
Pareceres das Comissões:

- 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 5 de 2023
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 209
MOÇÃO DE APLAUSOS ao SD PM Rafael Henrique Jommertz, em reconhecimento a sua contribuição à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros desta cidade de Ibiúna.
 Aprovado
2 - Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2023
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar no. 322 de 2023 que "Altera a Lei Complementar nº 216, de 29 de junho de 2023 (Anistia)"
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lino Júnior
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Paulinho Dias
Discussão da Moção Nº 05 de 2023

3 - Fausto Dourado
Discussão da Moção Nº 05 de 2023

4 - Rozi da Farmácia
Discussão da Moção Nº 05 de 2023

5 - Lino Júnior
Discussão da Moção Nº 05 de 2023




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PSDB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2023
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar no. 322 de 2023 que "Altera a Lei Complementar nº 216, de 29 de junho de 2023 (Anistia)"
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro dos Paes, e dá outras providências. (Travessa Maurício Wakukawa)
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Pavimentação da Rua Guilhermina Maria Gonçalves, Bº Rio de Una)
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável, e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2023
Autor: Paulinho Sasaki
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Créditos Adicionais suplementar e especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares - Deputado Cézar e Jorge Caruso - R$ 800.000,00)
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Crédito pela venda de imóvel público - Lei 2575/2022)
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 195
Institui o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas diagnosticadas com deficiências ocultas, no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.
 Aprovado
8 - Projeto de Lei Complementar nº 322 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Altera a Lei Complementar nº 216, de 29 de junho de 2023 (Anistia)
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 322 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 283/2023
    2 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 283/2023
    3 - Valnei Galvão
    Discussão do Projeto de Lei Nº 283/2023
    4 - Lucas do Samu
    Discussão do Projeto de Lei Nº 283/2023
    5 - Paulinho Dias
    Discussão do Projeto de Lei Nº 283/2023
    6 - Jair Marmelo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 283/2023
    7 - Dr. Walmir Júnior
    Declaração de Voto ao Projeto de Lei Nº 283/2023
    8 - Rozi da Farmácia
    Declaração de Voto ao Projeto de Lei Nº 283/2023
    9 - Paulinho Dias
    Discussão do Projeto de Lei Nº 316/2023
    10 - Lino Júnior
    Declaração de Voto ao Projeto de Lei Nº 316/2023
    11 - Rozi da Farmácia
    Declaração de Voto ao Projeto de Lei Nº 316/2023
    12 - Lucas do Samu
    Declaração de Voto ao Projeto de Lei Nº 316/2023
    13 - Paulinho Dias
    Discussão do Projeto de Lei Nº 318/2023
    14 - Lucas do Samu
    Discussão do Projeto de Lei Nº 318/2023
    15 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 318/2023
    16 - Fausto Dourado
    Discussão do Projeto de Lei Nº 318/2023
    17 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 320/2023
    18 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 322/2023



    Considerações Finais

    PRÓXIMA ORDEM DO DIA:

    Discussão e votação do Projeto de Lei no. 321 de 2023 que “Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2023 e dá outras providências.”