Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2023 - 10:44
Encerramento: 15/08/2023 - 12:54



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Naldo / PP
1º Vice-Presidente: Abel do Cupim / PSD
2º Vice-Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Secretário: Lino Júnior / PSDB
2º Secretário: Valnei Galvão / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PSDB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 006/2023 encaminhando o Projeto de Lei no. 322 de 2023.
- Convite Reforma Tributária.

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Balancete da Receita e Despesa do mês de julho de 2023.

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Convite da Prefeitura Municipal de Piedade para o 1º Encontro de debate sobre a questão da demanda urgente da instalação da Mineradora na Bacia do Rio Pirapora;

Pareceres das Comissões:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 5 de 2023
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 209
MOÇÃO DE APLAUSOS ao SD PM Rafael Henrique Jommertz, em reconhecimento a sua contribuição à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros desta cidade de Ibiúna.
Aprovado
2 - Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2023
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar no. 322 de 2023 que "Altera a Lei Complementar nº 216, de 29 de junho de 2023 (Anistia)"
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lino Júnior
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Paulinho Dias
Discussão da Moção Nº 05 de 2023

3 - Fausto Dourado
Discussão da Moção Nº 05 de 2023

4 - Rozi da Farmácia
Discussão da Moção Nº 05 de 2023

5 - Lino Júnior
Discussão da Moção Nº 05 de 2023




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PSDB
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2023
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar no. 322 de 2023 que "Altera a Lei Complementar nº 216, de 29 de junho de 2023 (Anistia)"
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro dos Paes, e dá outras providências. (Travessa Maurício Wakukawa)
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Pavimentação da Rua Guilhermina Maria Gonçalves, Bº Rio de Una)
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2023
Autor: Paulinho Sasaki
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Créditos Adicionais suplementar e especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares - Deputado Cézar e Jorge Caruso - R$ 800.000,00)
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Crédito pela venda de imóvel público - Lei 2575/2022)
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 195
Institui o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas diagnosticadas com deficiências ocultas, no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Complementar nº 322 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Altera a Lei Complementar nº 216, de 29 de junho de 2023 (Anistia)
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 322 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 283/2023
    2 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 283/2023
    3 - Valnei Galvão
    Discussão do Projeto de Lei Nº 283/2023
    4 - Lucas do Samu
    Discussão do Projeto de Lei Nº 283/2023
    5 - Paulinho Dias
    Discussão do Projeto de Lei Nº 283/2023
    6 - Jair Marmelo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 283/2023
    7 - Dr. Walmir Júnior
    Declaração de Voto ao Projeto de Lei Nº 283/2023
    8 - Rozi da Farmácia
    Declaração de Voto ao Projeto de Lei Nº 283/2023
    9 - Paulinho Dias
    Discussão do Projeto de Lei Nº 316/2023
    10 - Lino Júnior
    Declaração de Voto ao Projeto de Lei Nº 316/2023
    11 - Rozi da Farmácia
    Declaração de Voto ao Projeto de Lei Nº 316/2023
    12 - Lucas do Samu
    Declaração de Voto ao Projeto de Lei Nº 316/2023
    13 - Paulinho Dias
    Discussão do Projeto de Lei Nº 318/2023
    14 - Lucas do Samu
    Discussão do Projeto de Lei Nº 318/2023
    15 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 318/2023
    16 - Fausto Dourado
    Discussão do Projeto de Lei Nº 318/2023
    17 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 320/2023
    18 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 322/2023



    Considerações Finais

    PRÓXIMA ORDEM DO DIA:

    Discussão e votação do Projeto de Lei no. 321 de 2023 que “Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2023 e dá outras providências.”