Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 322 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 216, de 29 de junho de 2023 (Anistia) - Projeto de Lei Complementar nº 322 de 2023 | Matéria Protocolada | 14/08/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2023
Processo: -
Autor: Rozi da Farmácia
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Institui o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas diagnosticadas com deficiências ocultas, no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 01/08/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Crédito pela venda de imóvel público - Lei 2575/2022) - Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2023 | Matéria Protocolada | 24/07/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho Sasaki
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Créditos Adicionais suplementar e especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares - Deputado Cézar e Jorge Caruso - R$ 800.000,00) - Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2023 | Matéria Protocolada | 24/07/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2023 | Matéria Protocolada | 05/07/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Pavimentação da Rua Guilhermina Maria Gonçalves, Bº Rio de Una) - Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2023 | Matéria Protocolada | 05/07/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro dos Paes, e dá outras providências. (Travessa Maurício Wakukawa) - Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2023 | Matéria Protocolada | 03/03/2023 - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar no. 322 de 2023 que "Altera a Lei Complementar nº 216, de 29 de junho de 2023 (Anistia)" - Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2023 | Matéria Protocolada | 15/08/2023 - |
Aprovado |