Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2023 - 10:43
Encerramento: 20/06/2023 - 11:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Naldo / PP
1º Vice-Presidente: Abel do Cupim / PSD
2º Vice-Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Secretário: Lino Júnior / PSDB
2º Secretário: Valnei Galvão / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem nº 041/2023 encaminhando o Projeto de Lei nº 306 de 2023

- Mensagem ao Projeto de Lei nº 042/2023 encaminhando o Projeto de Lei nº 307 de 2023

- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 043/2023 encaminhando o Projeto de Lei nº 308 de 2023

- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei nº 309 de 2023

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Projeto de Lei nº 305 de 2023 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino que "Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, nos arredores do sertão no âmbito do Município de Ibiúna, e dá outras providências"

- Balancete da Receita e Despesa do mês de maio 2023

- Requerimento da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2023

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Não havendo;

Pareceres das Comissões:

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 305/2023




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2023
Autor: Naldo
Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos nos arredores do sertão no âmbito do Município de Ibiúna, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 51 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 166
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando explicações e informações ao Responsável pelo Departamento de Estrada e Rodagem – DER
Matéria lida
3 - Requerimento nº 52 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 168
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos sobre a empresa responsável pela aplicação da Prova para os Candidatos a Conselheiro Tutelar em nosso Município.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 169
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos sobre o fornecimento de medicamentos em nosso Município.
Matéria lida

Obs.: Devanir pede discussão
5 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 172
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos sobre a empresa responsável pelos serviços de paisagismo na Avenida São Sebastião.
Matéria lida
6 - Indicação nº 123 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 155
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os serviços de coleta de lixo e quantidade de caçambas na Rodovia Bunjiro Nakao, principalmente nas proximidades do CERIPAN, Bairro Votorantim.
Matéria lida
7 - Indicação nº 124 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 156
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização com urgência os serviços de limpeza, Reforma e manutenção na Escola Municipal do Bairro Paiol Pequeno em Nosso Município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 125 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 157
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a coleta de lixo e aumento de numero de caçambas onde será construído o Teatro Municipal, no Bairro da Figueira
Matéria lida
9 - Indicação nº 133 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 170
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motonivelamento e cascalhamento, limpeza das laterais tubulação para escoamento de águas pluviais e manutenção das Ruas do Loteamento Raposo Tavares.
Matéria lida
10 - Indicação nº 134 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 171
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando construção de lombada na Estrada do Clube de Campo no Bairro da Cachoeira
Matéria lida
11 - Indicação nº 132 de 2023
Autor: Lino Júnior
Número de Protocolo: 167
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a inclusão de igrejas e comércios da região central no programa Botão de pânico.
Matéria lida
12 - Indicação nº 135 de 2023
Autor: Dr. Walmir Júnior
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a criação do Cadastro Municipal de Produtores Rurais
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Abel do Cupim
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2024 e dá outras providências.


Obs.: Segunda Votação
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 294 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a criação, instalação e denominação de escola no Bairro Lageadinho. (Escola Municipal Ester Domingues Ramalho)
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 298 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023, para autorizar o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Contribuições à APM's - Associação de Pais e Metres das Unidades Escolares do Município de Ibiúna, e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 298 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 294 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lino Júnior
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 293 de 2023
    2 - Paulinho Dias
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 294 de 2023



    Ocorrências da Sessão

    Fausto pede dispensa da leitura da ata
    Aprovado por 10 a favor, 2 contra Valnei e Rozi e 3 ausências Paulo Dias, Pururuca e Lucas

    Pururuca pede dispensa da leitura do parecer, aprovadocom 1 voto contra da Rozi