Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2023 - 10:53
Encerramento: 06/06/2023 - 12:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Naldo / PP
1º Vice-Presidente: Abel do Cupim / PSD
2º Vice-Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Secretário: Lino Júnior / PSDB
2º Secretário: Valnei Galvão / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Não havendo;

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Requerimento do Vereador Armelino Moreira Júnior justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 31 de maio de 2023;

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício da Presidência da OAB/SP;

Pareceres das Comissões:

- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 293 de 2023;

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 295 de 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 47 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 151
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a realização dos serviços de tapa buracos, asfaltamento, motonivelamento e cascalhamento em todo município de Ibiúna.
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade
2 - Requerimento nº 48 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 152
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a realização dos serviços de instalação de iluminação pública e troca de lâmpadas, em todo Município de Ibiúna.
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade
3 - Requerimento nº 49 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 153
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a possibilidade de criação do Plano de Carreira para a Guarda Civil Metropolitana.
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade
4 - Requerimento de Urgência Especial nº 12 de 2023
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 295/2023
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rozi da Farmácia
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 12 de 2023
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 295/2023
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 2575, de 15 de dezembro de 2022, que Desafeta Bem Público de Uso Especial, declara de Uso Dominical, autoriza a alienação na forma da Lei 8.666/93 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2023
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 140
Projeto de Lei ao Prefeito Municipal solicitando a inclusão do evento “1º Encontro Moto clube Insanos de Ibiúna”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 12 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. Walmir Júnior
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 295 de 2023
    2 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 295 de 2023
    3 - Paulinho Dias
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 295 de 2023
    4 - Lino Júnior
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 295 de 2023
    5 - Fausto Dourado
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 295 de 2023
    6 - Valnei Galvão
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 295 de 2023
    7 - Aladin
    Discussão do Projeto de Lei Nº 300 de 2023
    8 - Aladin
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 300 de 2023
    9 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 300 de 2023
    10 - Dr. Walmir Júnior
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 300 de 2023
    11 - Lino Júnior
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 300 de 2023
    12 - Valnei Galvão
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 300 de 2023



    Considerações Finais

    - PRÓXIMA ORDEM DO DIA:

    - Primeira discussção e votação do Projeto de Lei nº 293 de 2023 que "Dispõe sobre as diretrizes para elaborqação e execução da lei orçamentária anual de 2024 e dá outras providências";

    - COMUNICO aos Srs. Vereadores(a) que o expediente da próxima Sessão Ordinária será reduzido a trinta minutos nos termos do Artigo 192 do Regimento Interno, em virtude que está inscrito para deliberação na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 293 de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.