Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 295/2023 - Requerimento de Urgência Especial nº 12 de 2023 | Matéria Protocolada | 06/06/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 2575, de 15 de dezembro de 2022, que Desafeta Bem Público de Uso Especial, declara de Uso Dominical, autoriza a alienação na forma da Lei 8.666/93 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2023 | Matéria Protocolada | 04/05/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2023
Processo: -
Autor: Aladin
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei ao Prefeito Municipal solicitando a inclusão do evento “1º Encontro Moto clube Insanos de Ibiúna”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna. - Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 16/05/2023 - |
Aprovado |