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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 10:41
Encerramento: 08/05/2023 - 12:07



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=wTj3ArCRKMk



Mesa Diretora
Presidente: Naldo / PP
1º Vice-Presidente: Abel do Cupim / PSD
2º Vice-Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Secretário: Lino Júnior / PSDB
2º Secretário: Valnei Galvão / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei no. 034/2023 encaminhando o Projeto de Lei no. 294 de 2023.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 035/2023 encaminhando o Projeto de Lei no. 295 de 2023.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 036/2023 encaminhando o Projeto de Lei no. 297 de 2023.
- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 298 de 2023.
- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 299 de 2023.
- Ofício GP no.  61/23 em atenção ao Requerimento no. 24/2022. 
- Ofício GP no.  62/23 em atenção ao Requerimento no. 22/2023. 
- Ofício GP no.  63/23 em atenção ao Requerimento no. 72/2022. 

 
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Projeto de Lei no. 296 de 2023 que “Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.”
- Balancete da Receita e Despesa do mês abril de 2023 - Câmara
Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício nº 07/2023 - do CACS  Fundeb; 
Pareceres das Comissões:

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 296/2023;

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 297/2023;

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 299/2023;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 40 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 133
Requerimento à SABESP solicitando informações sobre a viabilidade de instalação de água canalizada na Vicinal do Campo Verde até a SIMPEEM
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 41 de 2023
Autor: Ronie Von
Número de Protocolo: 134
Requerimento ao encarregado da Sabesp e à Superintendência da Sabesp de Botucatu solicitando informações sobre a ligação de rede de água e esgoto no Bairro Verava
 Matéria lida
3 - Indicação nº 106 de 2023
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 135
Indicação para estabelecer trajetos e horários de ônibus nos seguintes bairros; Salto ao Itaguapeva, Colégio ao Coleginho e Colégio a Comunidade São Benedito.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 107 de 2023
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 136
Indicação para Refazer a ponte de madeira do Bairro Murundu
 Matéria lida
5 - Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2023
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 296 e 297 de 2023
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Abel do Cupim
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2023
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 296 e 297 de 2023
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 296 de 2023
Autor: Câmara Municipal - CM
Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.
 Aprovado

Obs.: Primeira Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 297 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Aquisição de Pedras para manutenção das estradas rurais.)
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 297 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 296 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lino Júnior
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 297/2023
    2 - Ronie Von
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 297/2023
    3 - Paulinho Dias
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 297/2023