Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2023 - 10:37
Encerramento: 25/04/2023 - 11:54



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Naldo / PP
1º Vice-Presidente: Abel do Cupim / PSD
2º Vice-Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Secretário: Lino Júnior / PSDB
2º Secretário: Valnei Galvão / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem no. 030/2023 encaminhando o Projeto de Lei no. 292 de 2023.
- Ofício GP no. 56/23 em atenção ao Ofício Especial.
- Ofício GP no. 57/23 em atenção ao Requerimento no. 18/2023.
- Ofício GP no. 58/23 em atenção ao Requerimento no. 17/2023.

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não havendo;

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Câmara dos Deputados – Fiscalize – Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - 22/04/2023.
- Ofício Sabesp referente ao Ofício no. 458/2022 de 07 de dezembro de 2022. 

Pareceres das Comissões:

  • Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 290 de 2023
  • - Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 291 de 2023




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 31 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 114
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando à empresa VIAÇÃO RAPOSO TAVARES LTDA informações sobre a retirada da linha de ônibus que circula no horário dos alunos do período noturno no Bairro dos Tavares.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 32 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 115
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando explicações e informações sobre qual o setor responsável pela manutenção das estradas e o motivo das mesmas, na maior parte, não serem concluídas
Matéria lida
3 - Requerimento nº 33 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 116
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando o motivo de não ter sido instalado o poste de iluminação na Praça da Matriz até o presente momento.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 34 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 117
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a deterioração dos asfaltos feitos recentemente e notificação das empresas responsáveis para realizarem o reparo.
Matéria lida

Obs.: Solicitado Discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade
5 - Requerimento nº 35 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 127
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o valor foi investido em manutenção e instalação de luminárias, do repasse da Contribuição de Iluminação Pública - CIP
Matéria lida

Obs.: Solicitado Discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade
6 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 128
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a emissão da carteirinha aos portadores de fibromialgia, não realizada até o presente.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 129
Requerimento ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo Dr. Renato Feder, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a esta casa de Leis informações sobre o motivo de fechamento de salas de aulas das Escolas Estaduais, principalmente da Escola Pública Estadual Maria Angerami Scalamandre no Município de Ibiúna- SP.
Matéria lida
8 - Indicação nº 78 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 97
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de lâmpada Queimada na Rua Montevidéu próxima ao n°56 entre a Igreja e ao China auto elétrico.
Matéria lida
9 - Indicação nº 79 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 98
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de lâmpadas queimadas no Bairro Gemima.
Matéria lida
10 - Indicação nº 80 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 99
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo das Ruas do loteamente San Marco Residence 1 e 2 - Bairro Rio de Una de Baixo
Matéria lida
11 - Indicação nº 86 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 105
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Travessa Izildinha Soares da Conceição, Bairro Paiol Pequeno.
Matéria lida
12 - Indicação nº 87 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 106
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada que liga Veravinha ao bairro Domingues.
Matéria lida
13 - Indicação nº 88 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 107
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando bico de Luz na Rua Descanso Real, Bairro Tavares.
Matéria lida
14 - Indicação nº 89 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 108
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando coleta de Lixo na rua Gumercindo e na rua Belmiro de Moraes,Bairro Tavares.
Matéria lida
15 - Indicação nº 90 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 109
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da rua do Piscinão após o asfalto a esquerda, Bairro Tavares.
Matéria lida
16 - Indicação nº 91 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 110
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando bico de luz na Rua Floresta dos Sonhos.
Matéria lida
17 - Indicação nº 92 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 111
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Rua Floresta do Sonho, Bairro Tavares.
Matéria lida

Obs.: Solicitado retirada de tramitação pelo autor
18 - Indicação nº 93 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 112
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de 02 bicos de luz na Rua Sol Eterno, Bairro Tavares.
Matéria lida
19 - Indicação nº 94 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 113
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando melhorias da Escola Municipal Padre Elidio Mantovani , localizada no Bairro Centro
Matéria lida
20 - Indicação nº 95 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 118
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada municipal do Bairro Dos Prestes.
Matéria lida
21 - Indicação nº 96 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 119
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reforma da Escola Municipal do Bairro Recanto Primavera e manutenção do alambrado que a cerca.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lino Júnior
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 79
Cria a Campanha anual "Cata Treco", destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do Município da Estância Turística de Ibiúna, podendo participar a iniciativa pública e privada e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 289/2023
    2 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 289/2023
    3 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 289/2023
    4 - Lino Júnior
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 289/2023
    5 - Paulinho Dias
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 289/2023



    Considerações Finais

    PRÓXIMA ORDEM DO DIA

    - Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 290 de 2023;
    - Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 291 de 2023;