Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2023 - 10:28
Encerramento: 28/03/2023 - 11:11



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Mesa Diretora
Presidente: Naldo / PP
1º Vice-Presidente: Abel do Cupim / PSD
2º Vice-Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Secretário: Lino Júnior / PSDB
2º Secretário: Valnei Galvão / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Ofício GP no. 050/2023 encaminhando Substitutivo ao Projeto de Lei no. 285/2023, que “Dispõe sobre o Conselho Tutelar, insere e altera dispositivos nas Leis no. 817/2003 e 2001/2015 na forma que especifica e dá outras providências.”

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Requerimento da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2023. 

 

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Câmara dos Deputados – Fiscalize – Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.

Pareceres das Comissões:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 28 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 76
Requerimento ao Prefeito Municipal, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações sobre a possibilidade de criação de um plano de ação para realizar os serviços de recuperação de nossas estradas, que foram devastadas em decorrência das fortes chuvas que atingiram nosso Município.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 29 de 2023
Autor: Dr. Walmir Júnior
Requerimento ao Diretor Regional de Saúde de Sorocaba, solicitando que atue nas unidades executantes nos pedidos feitos pelo Município de Ibiúna, referente as vagas CROSS, bem como preste informações acerca do monitoramento da execução da regulação de urgência.
Matéria lida
3 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: Lino Júnior
Número de Protocolo: 45
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando limpeza , roçagem no CDHU Santa Lúcia e acostamento de suas proximidades
Matéria lida
4 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 50
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando os serviços de DESASSOREAMENTO, DRAGAGEM E LIMPEZA DO LEITO RIO DE UNA, mais precisamente nos Bairros Vila Lima, CDHU Santa Lúcia, Vila Pitico, Laval, em nosso Município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 49
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de bebedouro na pista de caminhada, próximo ao banheiro, em nosso Município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 55
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando melhorias nos serviços da SABESP pós manutenção.
Matéria lida
7 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 63
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção das estradas no Bairro Dos Pintos.
Matéria lida
8 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 64
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação publica na rua Benedita Maria da Conceição, Bairro Regi.
Matéria lida
9 - Indicação nº 42 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 65
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação publica na entrada da Paineira.
Matéria lida
10 - Indicação nº 43 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 66
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando ampliação do transporte publico no bairro Regi.
Matéria lida
11 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 57
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de manutenção das Ruas do Bairro Morro Grande
Matéria lida
12 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: Devanil da Ressaca
Número de Protocolo: 61
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudos para viabilizar mais horários de ônibus entre o centro e os condomínios Veleiros/Porto aos fins de semana com feriado prolongado.
Matéria lida
13 - Emenda Moditicativa nº 3 de 2023
Autor: Dr. Walmir Júnior
Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 285/2023
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Devanil da Ressaca
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária e fornecimento, instalação e manutenção de painel eletrônico de LED, na Praça Vereador José Mendes, e a concessão de exploração de serviços de publicidade através da sua instalação e manutenção à iniciativa privada e dá outras providências.


Obs.: Votação da Redação Final ao Substitutivo do Projeto de Lei Nº 246/2022.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 246/2022