Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2023 - 10:52
Encerramento: 21/03/2023 - 12:10



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Mesa Diretora
Presidente: Naldo / PP
1º Vice-Presidente: Abel do Cupim / PSD
2º Vice-Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Secretário: Lino Júnior / PSDB
2º Secretário: Valnei Galvão / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Valnei Galvão / PRTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Rozi da Farmácia Médica Sessão



Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei no. 021/2023 encaminhando o Projeto de Lei no. 283 de 2023.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 024/2023 encaminhando o Projeto de Lei no. 284 de 2023.
- Mensagem no. 025/2023 encaminhando o Projeto de Lei no. 285 de 2023.

- Ofício GP no. 33/23 em atenção ao Requerimento no. 72/2022.

 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Requerimento do Vereador Ronie Von Pires de Oliveira justificando ausência no final da Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2023. 

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício no. 38532150/2023 – GRIN-GAPRE da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
- Ofício do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI.

Pareceres das Comissões:

- Parecer em conjunto ao Projeto de Lei Nº 284/2023




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 18 de 2023
Autor: Lino Júnior
Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências. (Parque Estadual do Jurupará)
Matéria lida
2 - Emenda Moditicativa nº 2 de 2023
Autor: Naldo
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N 246/2023
Matéria lida
3 - Requerimento nº 25 de 2023
Autor: Lino Júnior
Número de Protocolo: 62
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações para a superintendência do DER sobre as obras na rodovia Bunjiro Nakao, trecho de Ibiúna a Piedade.
Matéria lida
4 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 16
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Rua Firmino Rodrigues da Silva, Bairro Ressaca
Matéria lida
5 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 17
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando o retorno das obras paradas no Posto de Saúde do Bairro Tavares.
Matéria lida
6 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 18
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando melhorias na tubulação de esgoto na rua Firmino Rodrigues da Silva, Bairro Ressaca.
Matéria lida
7 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 19
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação Publica no Rio de Una de Cima, na estrada da Areia Vermelha.
Matéria lida
8 - Indicação nº 19 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 20
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de placa sinalizadora de trânsito em frente a clinica IBIVET.
Matéria lida
9 - Indicação nº 20 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 25
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando recapeamento asfáltico nos bairros Recanto das Orquídeas e Recanto das Hortênsias.
Matéria lida
10 - Indicação nº 21 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 26
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando calçada em frente a escola Anglo até a Guarita Rodovia Bunjiro Nakao km 72- Ibiúna.
Matéria lida
11 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 27
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a abertura de um portão no Ginásio do Centro Olímpico diretamente a Escola Municipal Padre Elídio Mantovani, em nosso Município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 28
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias dos Bairros Paruru, Barra, Serrinha, acesso ao Condomínio Nascentes, Bairro de Cima, Planalto Cocais, Piratuba, Colégio e Recreio, em nosso Município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 29
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando indenização aos motoristas servidores municipais que realizam locomoção fora do município para as suas refeições.
Matéria lida
14 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Lino Júnior
Número de Protocolo: 31
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de limpeza e roçagem em toda extensão Rua Henrique Dias , bairro Jemima
Matéria lida
15 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: Lino Júnior
Número de Protocolo: 32
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de luminárias no bairro Residencial Ibiúna
Matéria lida
16 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 33
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reforma e melhorias na Passarela Metálica, na Travessa Manoel Martins de Pontes, no bairro Paruru
Matéria lida
17 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 40
Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, para que o mesmo junto a Administração Municipal faça estudos necessários para a construção de um redutor de velocidade (lombada), no Bairro da Cachoeira, especificamente próximo da Creche Municipal Benedito Nunes de Oliveira.
Matéria lida
18 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: Valnei Galvão
Número de Protocolo: 41
adequação salarial do cargo de Almoxarife, referência A-48.
Matéria lida
19 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 44
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando os estudos necessários para a implantação da Atividade Delegada no Município, por intermédio de convênio com a Governo do Estado de São Paulo.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulinho Dias
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Lino Júnior
Leitura da Ata da 06ª Sessão Ordinária de 2023.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2023
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 284/2023
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 275 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a criação, denominação e instalação do Núcleo de Apoio e Assistência Inclusivo Novo Arco Iris - "Miguel Moreira Lopes" no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências


Obs.: 2ª Votação
Aprovado
3 - Emenda Moditicativa nº 1 de 2023
Autor: Maioria
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 275/2023


Obs.: 2ª Votação
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária e fornecimento, instalação e manutenção de painel eletrônico de LED, na Praça Vereador José Mendes, e a concessão de exploração de serviços de publicidade através da sua instalação e manutenção à iniciativa privada e dá outras providências.
Aprovado
5 - Emenda Moditicativa nº 2 de 2023
Autor: Naldo
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N 246/2023
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Aprova o Plano Municipal de Cultura da Estância Turística de Ibiúna - PMC.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2546, de 04 de agosto de 2022. (Escola Municipal "Jociel Rodrigues de Camargo)
Aprovado
8 - Projeto de Resolução nº 18 de 2023
Autor: Lino Júnior
Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências. (Parque Estadual do Jurupará)
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Não
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Emenda Moditicativa nº 2 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Emenda Moditicativa nº 1 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Resolução nº 18 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 275 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lino Júnior
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 246/2022
    2 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 246/2022
    3 - Dr. Walmir Júnior
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 281/2023
    4 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Resolução Nº 18/2023



    Ocorrências da Sessão

    Convocação para uma Sessão extraordinária ao final da presente Sessão Ordinária para discussão e votação da redação final ao Projeto de Lei Complementar Nº 275/2023