Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2023 - 10:40
Encerramento: 14/03/2023 - 13:06



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Mesa Diretora
Presidente: Naldo / PP
1º Vice-Presidente: Abel do Cupim / PSD
2º Vice-Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Secretário: Lino Júnior / PSDB
2º Secretário: Valnei Galvão / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ronie Von Médica Matéria



Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem no. 023/2023 encaminhando o Projeto de Lei no. 282 de 2023.
- Ofício GP no. 039/2023 encaminhando Substitutivo ao Projeto de Lei no. 246 de 2022.
- Convite da Secretaria de Industria e Comércio de Ibiúna.
- Ofício GP no. 32/23 em atenção ao Requerimento no. 01/2023.
- Ofício GP no. 42/23 em atenção ao Requerimento no. 91/2022.
- Ofício GP no. 43/23 em atenção ao Requerimento no. 08/2023.
- Ofício GP no. 44/23 em atenção ao Requerimento no. 04/2023.
- Ofício GP no. 45/23 em atenção ao Requerimento no. 03/2023.
- Ofício GP no. 46/23 em atenção ao Requerimento no. 104/2022.

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Balancete da Receita e Despesa do mês de fevereiro de 2023.
- Requerimento do Vereador Armelino Moreira Júnior justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023. 

 

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício no. 03/2023 – Convite da XXI Festa de São José – Paróquia Nossa Senhora das Dores. 
- Ofício Sabesp referente ao Ofício no. 74/2022 – Vereador Armelino Moreira Júnior
- Ofício Sabesp referente ao Ofício no. 083/2022 bers/ARF– Vereador Antonio Reginaldo Firmino
- Ofício Sabesp referente ao Ofício no. 089/2022 bers/ARF– Vereador Antonio Reginaldo Firmino
- Ofício Sabesp referente ao Ofício GPC no. 341/2022 – Requerimento no. 62 de 13 de setembro de 2022

 

Pareceres das Comissões:

- Parecer em conjunto ao Projeto de Lei Nº 282/2023;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 24 de 2023
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 60
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando Rede de Água no Bairro dos Paes na Rua Raimundo Molena
Matéria lida
2 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 1
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada municipal Benedito Domingues Vieira, Bairro dos Gatos
Matéria lida
3 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 2
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação publica próxima a Igreja Mensageiro de Cristo, Bairro dos Gatos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 3
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada que fica na Rod. Bunjiro Nakao, km 75.5,Bairro Rio de Una de Baixo, depois da flora KAWAKAMI.
Matéria lida
5 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 4
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Rua Represa, acesso principal ao Bairro Recreio.
Matéria lida
6 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 5
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada do Rosarial que vai sentido Campo Verde e Figueira.
Matéria lida
7 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 6
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada do Campo Verde.
Matéria lida
8 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 7
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação publica na Vila Pitico, Rua Joaquim Gabriel Soares.
Matéria lida
9 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 8
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de lampadas queimadas e melhorias na iluminação publica, nos Bairro Residencial Europa e Capim Azedo.
Matéria lida
10 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 9
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na travessa 16, Bairro Ressaca.
Matéria lida
11 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 10
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação publica e manutenção na Alameda dos Bambuzais.
Matéria lida
12 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 12
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando retorno do ônibus Municipal ao Bairro Ressaca.
Matéria lida
13 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 13
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada municipal da Ressaca.
Matéria lida
14 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 14
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada do Bairro Recreio.
Matéria lida
15 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 15
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação publica na Rua Das Dálias e na Rua Das Tulipas, no Recanto Das Orquídeas.
Matéria lida
16 - Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2023
Autores:
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 282 de 2023
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Abel do Cupim
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2023
Autores:
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 282 de 2023
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 282 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a denominação do Centro Odontológico (Centro Odontológico Antônio Manoel Ferraro)
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 275 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a criação, denominação e instalação do Núcleo de Apoio e Assistência Inclusivo Novo Arco Iris - "Miguel Moreira Lopes" no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências


Obs.: 1ª Votação
Aprovado
4 - Emenda Moditicativa nº 1 de 2023
Autor: Maioria
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 275/2023
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Implantação e Operação do Posto Poupatempo Central)
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 279 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Reforma da Praça da Capelinha)
Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 17 de 2023
Autor: Dr. Walmir Júnior
Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências. (Comissão da Sabesp)
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Emenda Moditicativa nº 1 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Não Votou
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Resolução nº 17 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 282 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 279 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 275 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 282/2023
    2 - Paulinho Dias
    Discussão do Projeto de Lei Nº 282/2023
    3 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 282/2023
    4 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 282/2023
    5 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 282/2023
    6 - Paulinho Dias
    Discussão do Projeto de Lei Nº 275/2023
    7 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 275/2023
    8 - Dr. Walmir Júnior
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 275/2023
    9 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 275/2023
    10 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 279/2023
    11 - Paulinho Dias
    Discussão do Projeto de Resolução Nº 17/2023
    12 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Resolução Nº 17/2023
    13 - Lino Júnior
    Declaração de voto ao Projeto de Resolução Nº 17/2023



    Considerações Finais

    Próxima Ordem do Dia:

    - Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 275/2023; anexo a Emenda Modificativa Nº 01/2023

    - Discussão e Votação do Substitutivo do Projeto de Lei Nº 246/2022;

    - Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 281/2023;