SAPL - Câmara Municipal de Estância Turística de Ibiúna

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/03/2023 - 10:40

Encerramento: 14/03/2023 - 13:06

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=R9B5K-xLebM

Mesa Diretora

Presidente: Naldo / PP

1º Vice-Presidente: Abel do Cupim / PSD

2º Vice-Presidente: Paulinho Dias / UB

1º Secretário: Lino Júnior / PSDB

2º Secretário: Valnei Galvão / PRTB

Lista de Presença na Sessão

Abel do Cupim / PSD

Aladin / Sem partido

Devanil da Ressaca / PSD

Dr. Walmir Júnior / PSC

Fausto Dourado / MDB

Jair Marmelo / PC DO B

Lino Júnior / PSDB

Lucas do Samu / MDB

Luiz Fernando Piu / Sem partido

Naldo / PP

Paulinho Dias / UB

Pururuca / UB

Ronie Von / PP

Rozi da Farmácia / UB

Valnei Galvão / PRTB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Ronie Von	Médica	Matéria

Expedientes

Expediente recebido do Chefe do Executivo: - Mensagem no. 023/2023 encaminhando o Projeto de Lei no. 282 de 2023. - Ofício GP no. 039/2023 encaminhando Substitutivo ao Projeto de Lei no. 246 de 2022. - Convite da Secretaria de Industria e Comércio de Ibiúna. - Ofício GP no. 32/23 em atenção ao Requerimento no. 01/2023. - Ofício GP no. 42/23 em atenção ao Requerimento no. 91/2022. - Ofício GP no. 43/23 em atenção ao Requerimento no. 08/2023. - Ofício GP no. 44/23 em atenção ao Requerimento no. 04/2023. - Ofício GP no. 45/23 em atenção ao Requerimento no. 03/2023. - Ofício GP no. 46/23 em atenção ao Requerimento no. 104/2022.
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara: - Balancete da Receita e Despesa do mês de fevereiro de 2023. - Requerimento do Vereador Armelino Moreira Júnior justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023.
Expedientes Recebidos de Diversos: - Ofício no. 03/2023 – Convite da XXI Festa de São José – Paróquia Nossa Senhora das Dores. - Ofício Sabesp referente ao Ofício no. 74/2022 – Vereador Armelino Moreira Júnior - Ofício Sabesp referente ao Ofício no. 083/2022 bers/ARF– Vereador Antonio Reginaldo Firmino - Ofício Sabesp referente ao Ofício no. 089/2022 bers/ARF– Vereador Antonio Reginaldo Firmino - Ofício Sabesp referente ao Ofício GPC no. 341/2022 – Requerimento no. 62 de 13 de setembro de 2022
Pareceres das Comissões: - Parecer em conjunto ao Projeto de Lei Nº 282/2023;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 24 de 2023 Autor: Jair Marmelo Número de Protocolo: 60	Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando Rede de Água no Bairro dos Paes na Rua Raimundo Molena	Matéria lida
2 - Indicação nº 1 de 2023 Autor: Lucas do Samu Número de Protocolo: 1	Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada municipal Benedito Domingues Vieira, Bairro dos Gatos	Matéria lida
3 - Indicação nº 2 de 2023 Autor: Lucas do Samu Número de Protocolo: 2	Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação publica próxima a Igreja Mensageiro de Cristo, Bairro dos Gatos.	Matéria lida
4 - Indicação nº 3 de 2023 Autor: Lucas do Samu Número de Protocolo: 3	Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada que fica na Rod. Bunjiro Nakao, km 75.5,Bairro Rio de Una de Baixo, depois da flora KAWAKAMI.	Matéria lida
5 - Indicação nº 4 de 2023 Autor: Lucas do Samu Número de Protocolo: 4	Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Rua Represa, acesso principal ao Bairro Recreio.	Matéria lida
6 - Indicação nº 5 de 2023 Autor: Lucas do Samu Número de Protocolo: 5	Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada do Rosarial que vai sentido Campo Verde e Figueira.	Matéria lida
7 - Indicação nº 6 de 2023 Autor: Lucas do Samu Número de Protocolo: 6	Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada do Campo Verde.	Matéria lida
8 - Indicação nº 7 de 2023 Autor: Lucas do Samu Número de Protocolo: 7	Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação publica na Vila Pitico, Rua Joaquim Gabriel Soares.	Matéria lida
9 - Indicação nº 8 de 2023 Autor: Lucas do Samu Número de Protocolo: 8	Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de lampadas queimadas e melhorias na iluminação publica, nos Bairro Residencial Europa e Capim Azedo.	Matéria lida
10 - Indicação nº 9 de 2023 Autor: Lucas do Samu Número de Protocolo: 9	Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na travessa 16, Bairro Ressaca.	Matéria lida
11 - Indicação nº 10 de 2023 Autor: Lucas do Samu Número de Protocolo: 10	Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação publica e manutenção na Alameda dos Bambuzais.	Matéria lida
12 - Indicação nº 11 de 2023 Autor: Lucas do Samu Número de Protocolo: 12	Indicação ao Prefeito Municipal solicitando retorno do ônibus Municipal ao Bairro Ressaca.	Matéria lida
13 - Indicação nº 12 de 2023 Autor: Lucas do Samu Número de Protocolo: 13	Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada municipal da Ressaca.	Matéria lida
14 - Indicação nº 13 de 2023 Autor: Lucas do Samu Número de Protocolo: 14	Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada do Bairro Recreio.	Matéria lida
15 - Indicação nº 14 de 2023 Autor: Lucas do Samu Número de Protocolo: 15	Indicação ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação publica na Rua Das Dálias e na Rua Das Tulipas, no Recanto Das Orquídeas.	Matéria lida
16 - Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2023 Autores:	Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 282 de 2023	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Abel do Cupim

Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abel do Cupim / PSD

Aladin / Sem partido

Devanil da Ressaca / PSD

Dr. Walmir Júnior / PSC

Fausto Dourado / MDB

Jair Marmelo / PC DO B

Lino Júnior / PSDB

Lucas do Samu / MDB

Luiz Fernando Piu / Sem partido

Naldo / PP

Paulinho Dias / UB

Pururuca / UB

Rozi da Farmácia / UB

Valnei Galvão / PRTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2023 Autores:	Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 282 de 2023	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 282 de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Dispõe sobre a denominação do Centro Odontológico (Centro Odontológico Antônio Manoel Ferraro)	Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 275 de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Dispõe sobre a criação, denominação e instalação do Núcleo de Apoio e Assistência Inclusivo Novo Arco Iris - "Miguel Moreira Lopes" no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências Obs.: 1ª Votação	Aprovado
4 - Emenda Moditicativa nº 1 de 2023 Autor: Maioria	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 275/2023	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Implantação e Operação do Posto Poupatempo Central)	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 279 de 2023 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Reforma da Praça da Capelinha)	Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 17 de 2023 Autor: Dr. Walmir Júnior	Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências. (Comissão da Sabesp)	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2023	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim
Emenda Moditicativa nº 1 de 2023	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Não Votou Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim
Projeto de Resolução nº 17 de 2023	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 282 de 2023	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 279 de 2023	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2023	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 275 de 2023	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Rozi da Farmácia

Discussão do Projeto de Lei Nº 282/2023

2 - Paulinho Dias

Discussão do Projeto de Lei Nº 282/2023

3 - Lino Júnior

Discussão do Projeto de Lei Nº 282/2023

4 - Naldo

Discussão do Projeto de Lei Nº 282/2023

5 - Rozi da Farmácia

Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 282/2023

6 - Paulinho Dias

Discussão do Projeto de Lei Nº 275/2023

7 - Lino Júnior

Discussão do Projeto de Lei Nº 275/2023

8 - Dr. Walmir Júnior

Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 275/2023

9 - Rozi da Farmácia

Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 275/2023

10 - Lino Júnior

Discussão do Projeto de Lei Nº 279/2023

11 - Paulinho Dias

Discussão do Projeto de Resolução Nº 17/2023

12 - Dr. Walmir Júnior

Discussão do Projeto de Resolução Nº 17/2023

13 - Lino Júnior

Declaração de voto ao Projeto de Resolução Nº 17/2023

Considerações Finais

Próxima Ordem do Dia:

- Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 275/2023; anexo a Emenda Modificativa Nº 01/2023

- Discussão e Votação do Substitutivo do Projeto de Lei Nº 246/2022;

- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 281/2023;

Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)