Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/02/2023 - 10:47
Encerramento: 28/02/2023 - 11:33



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Mesa Diretora
Presidente: Naldo / PP
1º Vice-Presidente: Abel do Cupim / PSD
2º Vice-Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Secretário: Lino Júnior / PSDB
2º Secretário: Valnei Galvão / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei Nº 278 de 2023;

- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei Nº 279 de 2023;

- Ofício GP Nº 031/2023 encaminhando Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 275 de 2023

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não havendo;

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício Sabesp referente ao Ofício GPC Nº 460/22 - Requerimento Nº 95 de 2022

- Ofício Sabesp referente ao Ofício GPC Nº 49/2023 - Indicação Nº 360 de 2022

- Câmara dos Deputados - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 42
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando que seja realizado todo recapeamento na Av. Antonio Falci (Marginal ).
Matéria lida
2 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 43
Requerimento à empresa prestadora de serviços VIAÇÃO RAPOSO TAVARES LTDA solicitando que envie informações pelo qual motivo não exista uma linha de ônibus que circule no horário das 17h00 no Bairro Piratuba sentido ao terminal rodoviário e se há alguma possibilidade de implantação da linha neste horário.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 47
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos referente aos gastos carnavalescos de 2023
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade.
4 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 48
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos referente ao Contrato entre o Poder Executivo Municipal e a Empresa w.J.J Verduras LTDA, cuja contratação é para a execução de limpeza dos acostamentos das Vicinais, por 06 meses no valor de 305.700,00 (trezentos e cinco mil e setecentos reais).
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade
5 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Dr. Walmir Júnior
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e providências em relação a ponte do Bairro Guarinos, interditada pela Defesa Civil
Matéria lida
6 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Dr. Walmir Júnior
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando que encaminhe à Danúbio Azul a inclusão de mais horários de linha de ônibus ao Bairro do Colégio
Matéria lida
7 - Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2023
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência especial aos Projetos de Lei Nºs 264 e 267 de 2023
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rozi da Farmácia
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2023
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência especial aos Projetos de Lei Nºs 264 e 267 de 2023
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa BIOBREYER PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO - CNPJ/MF 29.307.227/0001-66, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa Fort Alamo Technology Ltda - CNPJ/MF 27.376.442/0001-93, e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 264/2023
    2 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 267/2023