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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2023 - 12:24
Encerramento: 23/02/2023 - 14:13



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=clmvCQ1wxp4



Mesa Diretora
Presidente: Naldo / PP
1º Vice-Presidente: Abel do Cupim / PSD
2º Vice-Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Secretário: Lino Júnior / PSDB
2º Secretário: Valnei Galvão / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

  • Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 271 de 2023.
  • - Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no.  01/2023 encaminhando o Projeto de Lei no. 272 de 2023.
  • - Mensagem ao Projeto de Lei no.  011/2023 encaminhando o Projeto de Lei no. 273 de 2023.
  • - Mensagem ao Projeto de Lei no.   012/2023 encaminhando o Projeto de Lei no. 274 de 2023.
  • - Mensagem ao Projeto de Lei no.   014/2023 encaminhando o Projeto de Lei no. 275 de 2023.
  • - Mensagem ao Projeto de Lei no.   015/2023 encaminhando o Projeto de Lei no. 276 de 2023.
  • - Mensagem ao Projeto de Lei no.   016/2023 encaminhando o Projeto de Lei no. 277 de 2023.
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Requerimento do Vereador Walmir Bortolotto Júnior justificando a ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 14 e 23 de fevereiro de 2023.

 
Expedientes Recebidos de Diversos:

- 
Pareceres das Comissões:

  • Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 271 de 2023
  • Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Complementar Nº 272 de 2023
  • - Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 273 de 2023



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valnei Galvão
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2023
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 271 e 273 de 2023
 Aprovado
2 - Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2023
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 272 de 2023
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa ABRC COMÉRCIO DE BIJUTERIAS EIRELI - CNPJ/MF 40.006.780/0001-00, e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Construção do Teatro Municipal no Murante da Figueira)
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa QUILAZER COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA PISCINA - CNPJ/MF 35.787.643/0001-01, e dá outras providências.
 Aprovado
8 - Projeto de Lei Complementar nº 272 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a revogação da Lei Ordinária Municipal Nº 2585/2023 e a adequação da remuneração da Classe Docente do Quadro do Magistério Público da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, e dá providências correlatas.
 Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Santa Rita de Ibiúna)
 Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2023 e tá outras providências. (Emenda Parlamentar Impositiva Nº 11/2022 - Iluminação pública no Bairro Verava e imediações)
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Não
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Não
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Não
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Não
    		•
    Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 272 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Não
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Não
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Não
  • Naldo - Não
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Não
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Paulinho Dias
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 265/2022
    2 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 265/2022
    3 - Lucas do Samu
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 265/2022
    4 - Fausto Dourado
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 265/2022
    5 - Lino Júnior
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 266/2022
    6 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 266/2022
    7 - Paulinho Dias
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 270/2022
    8 - Lino Júnior
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 270/2022
    9 - Dr. Walmir Júnior
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 270/2022
    10 - Valnei Galvão
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 270/2022
    11 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 270/2022
    12 - Ronie Von
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 271/2022
    13 - Paulinho Dias
    Discussão ao Projeto de Lei Nº 272/2022
    14 - Fausto Dourado
    Discussão ao Projeto de Lei Nº 272/2022
    15 - Luiz Fernando Piu
    Discussão ao Projeto de Lei Nº 272/2022
    16 - Valnei Galvão
    Discussão ao Projeto de Lei Nº 272/2022
    17 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão ao Projeto de Lei Nº 272/2022
    18 - Dr. Walmir Júnior
    Declaração de Voto ao Projeto de Lei Nº 272/2022
    19 - Rozi da Farmácia
    Declaração de Voto ao Projeto de Lei Nº 272/2022



    Considerações Finais

    - Recordo aos Srs. Vereadores(a) da Audiência Pública Comissão de Finanças e Orçamento – dia 24 de fevereiro, amanhã – 8:30 horas – Metas fiscais do 3o. Quadrimestre – setembro, outubro, novembro e dezembro de 2022 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

    - Recordo aos Srs. Vereadores(a) da Audiência Pública Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com deficiência - dia 24 de fevereiro de 2022 – amanhã – 11 horas, para apresentação pelo Gestor do Sistema Único de Saúde do Município de Ibiúna, através de seu titular, de relatório detalhado referente ao 3o. Quadrimestre setembro, outubro, novembro e dezembro de 2022.