Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2023 e tá outras providências. (Emenda Parlamentar Impositiva Nº 11/2022 - Iluminação pública no Bairro Verava e imediações) - Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2023 | Matéria Protocolada | 23/02/2023 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Santa Rita de Ibiúna) - Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2023 | Matéria Protocolada | 23/02/2023 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 272 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação da Lei Ordinária Municipal Nº 2585/2023 e a adequação da remuneração da Classe Docente do Quadro do Magistério Público da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, e dá providências correlatas. - Projeto de Lei Complementar nº 272 de 2023 | Matéria Protocolada | 23/02/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa QUILAZER COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA PISCINA - CNPJ/MF 35.787.643/0001-01, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2023 | Matéria Protocolada | 31/01/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Construção do Teatro Municipal no Murante da Figueira) - Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2023 | Matéria Protocolada | 14/02/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa ABRC COMÉRCIO DE BIJUTERIAS EIRELI - CNPJ/MF 40.006.780/0001-00, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2023 | Matéria Protocolada | 31/01/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 272 de 2023 - Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2023 | Matéria Protocolada | 23/02/2023 - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 271 e 273 de 2023 - Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2023 | Matéria Protocolada | 23/02/2023 - |
Aprovado |