Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/02/2023 - 10:15
Encerramento: 07/02/2023 - 11:46



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Mesa Diretora
Presidente: Naldo / PP
1º Vice-Presidente: Abel do Cupim / PSD
2º Vice-Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Secretário: Lino Júnior / PSDB
2º Secretário: Valnei Galvão / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 268 de 2023.

- Ofício GP no.     /23 em atenção ao Requerimento no. 82/2022.
- Ofício GP no.     /23 em atenção ao Requerimento no. 86/2022.
- Ofício GP no.    /23 em atenção ao Requerimento no. 103/2022.
- Ofício GP no. 003/2023 cumprimentando e parabenizando a Mesa Diretora de 2023.
- Ofício GP no. 224/22 em atenção ao Requerimento no. 44/2022.
- Ofício GP no. 287/22 em atenção ao Requerimento no. 84/2022.
- Ofício GP no. 289/22 em atenção ao Requerimento no. 66/2022.
- Ofício GP no. 290/22 em atenção ao Requerimento no. 88/2022.
- Ofício GP no. 291/22 em atenção ao Requerimento no. 92/2022.
- Ofício GP no. 292/22 em atenção ao Requerimento no. 87/2022.
- Ofício GP no. 293/22 em atenção ao Requerimento no. 83/2022.

- Ofício SF no. 07/2023 encaminhando os Balancetes da Receita e Despesa do mês de novembro de 2022.
- Ofício SF no. 32/2023 a Receita Corrente Líquida acumulada no 3º. Quadrimestre de 2022.
- Ofício SF no. 38/2023 encaminhando os Balancetes da Receita e Despesa do mês de dezembro de 2022.

 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Projeto de Lei no. 269 de 2023 de autoria da Mesa da Câmara que “Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 da Câmara de Vereadores e dá outras providências.”

- Balancete da Receita e Despesa do mês de Dezembro de 2022 da Câmara.

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício-SUP/EXT-005-05/01/2023 da Superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem – DER. 
- Ofício no. 0010/2023/GIGOV/SO da Gerência Executiva de Governo da CAIXA.
- Ofício no. 0011/2023/GIGOV/SO da Gerência Executiva de Governo da CAIXA.
- Câmara dos Deputados – Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – 18/01/2023.

Pareceres das Comissões:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 11
Requerimento à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER informações a respeito de duas servidoras municipais que foram transferidas para outro setor.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 21
Requerimento ao Departamento de Estradas e Rodagem solicitando que informe por qual motivo a obra de duplicação da Bunjiro Nakao do trecho Vargem Grande Paulista/Cotia - Ibiúna e serviços de melhorias no trecho Ibiúna - Piedade estão paralisadas e qual a previsão do término das obras.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 22
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações de pagamento de incentivo adicional, previsto no incentivo de custeio dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes do Combate ás Endemias.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 23
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando respostas referente à obra da creche (inativa) que encontra-se paralisada no Bairro do Paruru.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 5 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 24
Requerimento ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando informações sobre o auxílio alimentação aos motoristas das ambulâncias em remoção.
Matéria lida
6 - Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2023
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 268 e 269 de 2023
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lucas do Samu
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Lino Júnior
Leitura da Ata da 01ª Sessão Extraordinária de 2023.

3 - Lino Júnior
Leitura da Ata da 02ª Sessão Extraordinária de 2023.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2023
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 268 e 269 de 2023
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Convênio Banco do Brasil para o Projeto de Trabalho Social do Programa Minha Casa Minha Vida)
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2023
Autor: Câmara Municipal - CM
Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de diretrizes orçamentárias para 2023 e abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2023 da Câmara de Vereadores e dá outras providências. (obras de ampliação da sala de reuniões, construção de refeitório integrado à cozinha, adequações nos banheiros e nos acessos à área externa do prédio da Câmara Municipal.)
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 268/2023
    2 - Paulinho Dias
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 268/2023
    3 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 269/2023
    4 - Paulinho Dias
    Discussão do Projeto de Lei Nº 269/2023
    5 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 269/2023
    6 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 269/2023
    7 - Paulinho Dias
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 269/2023