Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/10/2013 - 9:32
Encerramento: 01/10/2013 - 11:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlinhos / PT
1º Vice-Presidente: Odir Bastos / PSC
2º Vice-Presidente: Israel Zaia / PSDB
1º Secretário: Abel do Cupim / MDB
2º Secretário: Dr. Rodrigo Lima / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / MDB
Aline do Rosarial / DEM
Carlinhos / PT
Dr. Beto Arrais / PPS
Israel Zaia / PSDB
Leôncio Ribeiro / PDT
Luizinho do Depósito / MDB
Pedrão da Água / PTB
Rozi da Farmácia / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 129 de 2013
Autor: Israel Zaia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DA VIAÇÃO TVGP CIDADE DE IBIÚNA, E O PRAZO PARA A NOVA LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 683 de 2013
Autor: Israel Zaia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO PARA DEFICIENTE LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ DE NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 130 de 2013
Autor: Carlinhos
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS DADOS VEICULADOS ATRAVÉS DE ENTREVISTA ONDE SE AFIRMA QUE HÁ IRREGULARIDADES EM CONVÊNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL, DETALHANDO CONVÊNIOS EM PRAZO DE VIGÊNCIA, JÁ VENCIDOS E ÓRGÃO GOVERNAMENTAL, OBJETO, VALOR DE REPASSE E CONTRAPARTIDA, PRAZO FINAL PARA EXECUÇÃO, E AINDA SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE PROCESSAR O GESTOR DO CONVÊNIO COM IRREGULARIDADES.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 131 de 2013
Autor: Carlinhos
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A EXONERAÇÃO DOS VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, MENCIONANDO OS PROCEDIMENTOS QUE SERÃO ADOTADOS A PARTIR DE AGORA EM RELAÇÃO A TAL FUNÇÃO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 684 de 2013
Autor: Leôncio Ribeiro
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DOS GRILOS AO BAIRRO DOS RIBEIROS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 685 de 2013
Autor: Odir Bastos
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CIMEB JOÃO CARDOSO DE MORAES, DO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 132 de 2013
Autor: Pedrão da Água
REQUERIMENTO A DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE (D.R.S) DE SOROCABA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DE ALGUMA DIVERGÊNCIA OU IRREGULARIDADE NO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA ZERO KM DISPONIBILIZADA ATRAVÉS DE RECURSO ENVIADO PELA DEPUTADA FEDERAL BRUNA FURLAN, E QUE SE ENCONTRA PRONTA PARA SER ENTREGUE PELA EMPRESA QUE GANHOU O PROCESSO LICITATÓRIO, MAS A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IBIÚNA SE NEGA A RECEBÊ-LA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 686 de 2013
Autores: Rozi da Farmácia, Dr. Beto Arrais
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE A POPIBILIDADE DE INTERDITAR A TRAVESSA CERQUEIRA CESAR, QUE LIGA A RUA CEL. SALVADOR ROLIM DE FREITAS PARA A RUA XV DE NOVEMBRO, ENTRE O PRÉDIO DA MIZA CALÇADOS E A FARMÁCIA SÃO DIMAS.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 133 de 2013
Autor: Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS DA CICLOVIA, COMPREENDENDO PREVISÃO PARA RETOMADA DAS OBRAS, EMPRESA CONTRATADA, VALOR DO CONTRATO E DATA DA RETOMADA DAS OBRAS.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 687 de 2013
Autor: Dr. Rodrigo Lima
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (A.D.I), PASSANDO DAS ATUAIS 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS PARA 6 (SEIS) HORAS DIÁRIAS. AUMENTO DO VALE REFEIÇÃO, E CONTINUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO SETOR DE EDUCAÇÃO.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2013
Autor: Carlinhos
Processo: 84/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / MDB
Aline do Rosarial / DEM
Carlinhos / PT
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PC DO B
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Leôncio Ribeiro / PDT
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PTB
Rozi da Farmácia / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2013
Turno: Segundo
Autores: Mesa da Câmara - Mesa Diretora, Abel do Cupim, Carlinhos, Dr. Rodrigo Lima
Processo: 78/2013
DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Senhores Vereadores.