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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/11/2022 - 10:40
Encerramento: 29/11/2022 - 13:13



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=qfy9RLvB1QQ



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

  • Mensagem ao Projeto de Lei nº 092/2022 encaminhando o Propjeto de Lei nº 246 de 2022.
  • Mensagem ao Projeto de Lei nº 093/2022 encaminhando o Propjeto de Lei nº 247 de 2022.
  • Ofício GP nº 281/2022 encaminhando  o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 235 de 2022.
  • Ofício GP nº 283/2022 encaminhando  o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 241 de 2022.
  • Ofício SF no. 106/2022 encaminhando os Balancetes da Receita e Despesa do mês de outubro de 2022.
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Projeto de Lei nº 248 de 2022 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior que "Inclui o evento 'Dia Municipal do Velocross' no Calendário Oficial de eventos do Município de Ibiúna."
Expedientes Recebidos de Diversos:

- Não havendo;
Pareceres das Comissões:

- 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 89 de 2022
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 313
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando cronograma de ligação de água potável na Rua Descanso Feliz no Bairro dos Tavares.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 90 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 318
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos referentes as 2 Vans adquiridas em 2022 pelo Poder Executivo: 1- Qual a finalidade das Vans? 2- Qual é a Secretária que as Vans estão atendendo? 3- Enviar cópia do itinerário das vans desde o começo de sua utilização até a presente data? 4- Quem é o responsável em formular o itinerário das Vans?
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 91 de 2022
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 319
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referente a farmácia responsável no munícipio pelo fornecimento de remédios populares e fraldas geriátricas
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 92 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 320
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os responsáveis pelas obras de rampas de acessibilidade em nosso município, bem como sejam refeitas tais rampas em virtude de não estarem respeitando as normas de acessibilidade.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 344 de 2022
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 302
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando construção da tubulação de água potável (SABESP) para o Bairro Rio de Una De Cima.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 345 de 2022
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 303
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada do Bairro Piratuba.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 346 de 2022
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 304
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Rodovia Tancredo de Almeida Neves (Operação Tapa Buraco) que se Inicia no Bairro Lava Pés até ao Bairro dos Claudios.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 347 de 2022
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 305
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando uma caçamba de Lixo no Bairro das Orquídeas.
 Matéria lida
9 - Requerimento de Urgência Especial nº 36 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência especial aos Projetos de Lei nº 213, 239, 335, 241
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lucas do Samu
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 36 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência especial aos Projetos de Lei nº 213, 239, 335, 241
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna - SP. para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.


Obs.: Discussão e Votação da Redação Final ao Projeto de Lei Nº 234/2022 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Altera a redação da Lei Municipal nº 1203, de 27 de outubro de 2006. (subvenção enfeites natalinos)
 Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Autor: Lucas do Samu
Revoga os Decretos Legislativos Nº 01/2017 e Nº 09/2020.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 207
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBIÚNA/SP – APAE DE IBIÚNA.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Complementar nº 239 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Autoriza o poder Executivo a atualizar o IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana) da Estância Turística de Ibiúna
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Complementar nº 235 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Atualiza a Tabela Única da Lei Complementar Nº 195, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências. (Taxa de Resíduos Sólidos - TRS)
 Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (alteração de programações orçamentárias)
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 36 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 239 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 235 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Não
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Não Votou
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Naldo
    Discussão da redação final ao Projeto de Lei Nº 234/2022
    2 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 240/2022
    3 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 240/2022
    4 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 240/2022
    5 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 240/2022
    6 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 240/2022
    7 - Lino Júnior
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 240/2022
    8 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de decreto legislativo Nº 06/2022
    9 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2022
    10 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 213/2022
    11 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 213/2022
    12 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 213/2022
    13 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 235/2022



    Ocorrências da Sessão

    • COMUNICO aos Srs. Vereadores(a) que o expediente da presente Sessão Ordinária será reduzido em trinta minutos nos termos do Artigo 192 do Regimento Interno, em virtude que está inscrito para deliberação na Ordem do Dia a Redação Final do Projeto de Lei no. 234 de 2022 que trata do orçamento para o ano de 2023.
    • Fausto pede dispensa da leitura da ata - aprovado por 14 votos favoráveis e uma ausência Devanil
    • Pururuca pede dispensa da leitura dos pareceres  aprovado por 14 votos favoráveis e um contrário Rosi