Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (alteração de programações orçamentárias) - Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2022 | Matéria Protocolada | 29/11/2022 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 235 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Atualiza a Tabela Única da Lei Complementar Nº 195, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências. (Taxa de Resíduos Sólidos - TRS) - Projeto de Lei Complementar nº 235 de 2022 | Proposição distribuída às comissões | 18/10/2022 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 239 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a atualizar o IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana) da Estância Turística de Ibiúna - Projeto de Lei Complementar nº 239 de 2022 | Matéria Protocolada | 27/10/2022 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2022
Processo: -
Autor: Rozi da Farmácia
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBIÚNA/SP – APAE DE IBIÚNA. - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2022 | Matéria Protocolada | 29/11/2022 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Lucas do Samu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga os Decretos Legislativos Nº 01/2017 e Nº 09/2020. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022 | Matéria Protocolada | 16/11/2022 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Lei Municipal nº 1203, de 27 de outubro de 2006. (subvenção enfeites natalinos) - Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2022 | Matéria Protocolada | 18/11/2022 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna - SP. para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2022 | Proposição aprovada | 22/11/2022 - Discussão e Votação da Redação Final ao Projeto de Lei Nº 234/2022
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Aprovado |
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência especial aos Projetos de Lei nº 213, 239, 335, 241 - Requerimento de Urgência Especial nº 36 de 2022 | Matéria Protocolada | 29/11/2022 - |
Aprovado |