Resumo (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/10/2022 - 10:27
Encerramento: 12:04



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Valnei Galvão / PRTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Rozi da Farmácia Médica Sessão



Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Ofício GP Nº 215/2022 em resposta ao Ofício Especial;

- Ofício GP Nº 216/2022 em resposta a Indicação Nº 258/2022

- Ofício Nº 291/2022 do Prefeito Municipal.

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não havendo; 

Expedientes Recebidos de Diversos:

  • Ofício Ref, 07/2022 do Conselho Municipal de Políticas Culturais da Estância Turística de Ibiúna;
  • Ofício CT CCCAAA - 03450/2022 da Telefônica;

Pareceres das Comissões:

- Parecer em conjunto ao Projeto de Lei Nº 229/2022;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 11 de 2022
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 257
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS IDEALIZADORES DA FESTA DE PEÃO ARENA VERAVA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA
Aprovado

Obs.: Ausentes em Plenário o Vereador Carlos Eduardo Gomes e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado.
2 - Moção nº 12 de 2022
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 258
MOÇÃO DE APLAUSOS FESTEI - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DE IBIUNA
Aprovado

Obs.: Ausentes em Plenário os Vereadores Carlos Eduardo Gomes e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado.
3 - Requerimento nº 75 de 2022
Autor: Valnei Galvão
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando cópia da decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que, segundo informações, determinou a cessação da realização de horas extras pelos funcionários do Município, ocupantes dos cargos de coveiro, informando ainda se existe estudo para realização de melhoria na remuneração desses profissionais.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 76 de 2022
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 259
Requerimento a empresa Viação Raposo Tavares Ltda prestadora de serviços no transporte público coletivo da Estância Turística de Ibiúna para que envie a esta Casa de Leis respostas referente a alteração de alguns horários de ônibus no município.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 77 de 2022
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 260
Requerimento ao DER Itapetininga para que o mesmo envie a esta Casa de Leis informações referente aos buracos e crateras que estão surgindo na recente obra de pavimentação na Avenida Antônio Falci na cidade de Ibiúna.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 79 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 265
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a está Casa de Leis, informações E documentos referente as obras no Centro Odontológico em nosso Município.
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Devanir Cândido de Andrade
7 - Indicação nº 286 de 2022
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de tapa-buracos no Bairro Rio de Una de Baixo.
Matéria lida
8 - Indicação nº 287 de 2022
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de tapa buracos no trecho que vai do Bairro Cupim até o final do asfalto sentido Bairro Itaguapeva.
Matéria lida
9 - Indicação nº 288 de 2022
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção de uma lombada na altura do Km 04, próximo a entrada da Pousada Paraty, no Bairro Rio de Una de Cima.
Matéria lida
10 - Requerimento de Urgência Especial nº 33 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 229 de 2022, de autoria do Vereador Devanir Cândido de Andrade
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronie Von
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Ronie Von
Discussão da Moção Nº 11/2022;

3 - Dr. Walmir Júnior
Discussão da Moção Nº 11/2022;

4 - Lino Júnior
Discussão da Moção Nº 12/2022;

5 - Naldo
Discussão da Moção Nº 12/2022;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 33 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 229 de 2022, de autoria do Vereador Devanir Cândido de Andrade
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2022
Autor: Devanil da Ressaca
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1080, de 13 de setembro de 2005 (fechamento de bares e similares)
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Créditos adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Projeto Ruas de Lazer no Município de Ibiúna).
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio Ações da COVID-19)
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 33 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Devanil da Ressaca
    Discussão do Projeto de Lei Nº 229/2022
    2 - Lucas do Samu
    Discussão do Projeto de Lei Nº 229/2022
    3 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 229/2022
    4 - Fausto Dourado
    Discussão do Projeto de Lei Nº 229/2022
    5 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 229/2022