Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/09/2013 - 9:48
Encerramento: 24/09/2013 - 11:58



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Mesa Diretora
Presidente: Carlinhos / PT
1º Vice-Presidente: Odir Bastos / PSC
2º Vice-Presidente: Israel Zaia / PSDB
1º Secretário: Abel do Cupim / MDB
2º Secretário: Dr. Rodrigo Lima / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / MDB
Aline do Rosarial / DEM
Carlinhos / PT
Dr. Beto Arrais / PPS
Israel Zaia / PSDB
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Pedrão da Água / PTB
Rozi da Farmácia / PV






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

Expedientes recebidos do Sr. Prefeito. - Ofício GP no. 476/2013 em atenção ao Requerimento no. 117/2013.

Expedientes Recebidos de Diversos:

Expediente recebidos de diversos. - Telegrama no. Ref. 013389/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde. - Ofício no. 193/RM da Sabesp de Botucatu. - Ofício no. 749/13 da Câmara Municipal de Votorantim




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 120 de 2013
Autor: Israel Zaia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TERRENO PARA CRIAÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE IBIÚNA.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 121 de 2013
Autor: Israel Zaia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE LIBERAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS DE IBIÚNA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 122 de 2013
Autor: Carlinhos
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO OCORRIDA NA IMPRENSA OFICIAL Nº 438, ANO XII, PÁGINA 01 DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2013, EM QUE O PREFEITO MUNICIPAL APARECE EM FOTO COM O GOVERNADOR DO ESTADO.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 123 de 2013
Autor: Carlinhos
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A NOMEAÇÃO DE DIVERSOS FAMILIARES E AGREGADOS EM CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL Nº 438, ANO XII, PÁGINA 01 DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2013.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 124 de 2013
Autor: Carlinhos
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E O CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, ASSINADO EM 11 DE SETEMBRO COM A SABESP E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIDERANDO A LEGALIDADE DOS TERMOS E O CONTEÚDO DO MESMO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 125 de 2013
Autor: Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DO DÉBITO JUNTO A IMPRENSA OFICIAL ATÉ A PRESENTE DATA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 126 de 2013
Autor: Dr. Beto Arrais
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A CASTELLUCCI FIGUEIREDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, VALORES E DATAS DE PAGAMENTOS EFETUADOS, BEM COMO A QUE SE REFEREM TAIS PAGAMENTOS, PLANILHAS COMPROVADORES DOS CRÉDITOS RECUPERADOS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 669 de 2013
Autor: Luizinho do Depósito
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RETIRADA DA PLACA INDICATIVA DE BAIRRO RECENETEMENTE INSTALADA NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, NAS PROXIMIDADES DO KM 67, SENTIDO SÃO PAULO/CENTRO DE IBIÚNA, E SUA IMEDIADA REPOSIÇÃO COM A NOMENCLATURA CORRETA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 670 de 2013
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CUPIM.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 671 de 2013
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) GINÁSIO DE ESPORTES COBERTO NO BAIRRO CUPIM.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 672 de 2013
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE NO BAIRRO CUPIM.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 673 de 2013
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA ALTURA DO KM 11,5, PRÓXIMO AO BAR SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO CUPIM.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 674 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO Nº 82 DA RUA MOSCOU.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 675 de 2013
Autor: Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ESMERALDA, NO PARQUE ESMERALDA NO BAIRRO DA CACHOEIRA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 676 de 2013
Autor: Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA DAS ESMERALDAS, NO PARQUE ESMERALDA, NO BAIRRO CACHOEIRA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 677 de 2013
Autor: Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) BICOS DE LUZ NA RUA ESMERALDA, NO PARQUE ESMERALDA, NO BAIRRO CACHOEIRA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 678 de 2013
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VERIFICA A POSSIBILIDADE DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DOS MORADORES DA RUA E TRAVESSA DOS LÍRIOS NO BAIRRO DAS HORTÊNCIAS, REFERENTE AOS PROBLEMAS DE COLETA DE ESGOTO.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 127 de 2013
Autor: Dr. Rodrigo Lima
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA RETOMADA DA OBRA DA PONTE COM CABECEIRA E LEITO CARROÇÁVEL NA RUA LEVEGILDO AUGUSTO PEREIRA, NO DISTRITO DO PARURU, BEM COMO QUAIS MOTIVOS LEVARAM A PARALIZAÇÃO.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 128 de 2013
Autor: Dr. Rodrigo Lima
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA IBIS QUE PRESTA SERVIÇOS NO SETOR DE SAÚDE DE IBIÚNA, BEM COMO QUAIS FORAM OS MOTIVOS DO ATRASO NO PAGAMENTO.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 679 de 2013
Autor: Carlinhos
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO SETOR DE OUVIDORIA, EXCLUSIVAMENTE PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 680 de 2013
Autor: Carlinhos
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NO PONTO LOCALIZADO NA ESTRADA DO RECREIO, ENTRADA DE ACESSO AO BAIRRO DOS COELHOS, PRÓXIMO AO HARAS SETTI.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 681 de 2013
Autor: Carlinhos
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO DOS RODRIGUES, COM O NOME DE MARIA DIAS DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 682 de 2013
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO A DENOMINAÇÃO DE RUA EXISTENTE NO BAIRRO GABRIEL, RUA BENTO GABRIEL VIEIRA, E RUA MOACIR GABRIEL VIEIRA.
Matéria não votada
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2013
Autor: Carlinhos
Processo: 83/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA PUBLICAR, TRIMESTRALMENTE, A LISTA DE ESPERA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / MDB
Aline do Rosarial / DEM
Carlinhos / PT
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PC DO B
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Leôncio Ribeiro / PDT
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PTB
Rozi da Farmácia / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2013
Autores: Mesa da Câmara - Mesa Diretora, Abel do Cupim, Carlinhos, Dr. Rodrigo Lima
Processo: 78/2013
DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Senhores Vereadores