Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/09/2022 - 10:49
Encerramento: 20/09/2022 - 12:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Fausto Dourado / MDB
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 014/2022 encaminhando o Projeto de Lei no. 227 de 2022.
- Ofício SF no. 73/2022 encaminhando a Receita Corrente Líquida do 2o. Quadrimestre de 2022.
- Ofício SF no. 074/2022 encaminhando o Balacente da Receita e Despesa do mês de agosto de 2022.

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não havendo;

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício Gabinete da Diretoria – UR9 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhando o Processo TC no. 003218.989.20-0 referente as contas municipais do ano de 2020 – recebido em 12 de setembro de 2022.

Pareceres das Comissões:

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Complementar Nº 227 de 2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 66 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 241
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os prazos de agendamento para a realização de Exames em nosso Hospital Municipal.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 67 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 242
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as pessoas em situação de Rua em nosso Município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 269 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 231
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para a Equiparação Salarial dos Profissionais Terapeutas ( Terapeutas Ocupacionais e Fonoaudiólogos), do Centro de Reabilitação de nosso Município.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Autores: Aladin, Dr. Walmir Júnior, Lino Júnior, Luiz Fernando Piu, Naldo
Concede Título de Cidadão Ibiunense ao Ilustríssimo Senhor Olavo Queiroz de Souza (Paraná)
Matéria lida
5 - Indicação nº 270 de 2022
Autor: Luiz Fernando Piu
Número de Protocolo: 234
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos necessários para obras de ampliação do prédio da Escola Municipal "Prefeito Seme Issa", localizada no Bairro Piaí.
Matéria lida
6 - Indicação nº 271 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 235
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a realização com URGÊNCIA dos serviços de iluminação Pública na Feira noturna de Sexta feira em nosso Município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 272 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 237
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza, retirada de entulhos, pinturas de guias das Ruas e Avenidas na região central de nosso Município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 273 de 2022
Autor: Luiz Fernando Piu
Número de Protocolo: 238
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos necessários para obras de ampliação do prédio da Creche Municipal “Francisco Alves da Silva” localizada no bairro Piaí.
Matéria lida
9 - Indicação nº 274 de 2022
Autor: Luiz Fernando Piu
Número de Protocolo: 239
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos necessários para criação de uma Creche no Bairro Murundu, utilizando o prédio da unidade escolar "Angelino Vieira Ruivo", que encontra-se desativado.
Matéria lida
10 - Indicação nº 275 de 2022
Autor: Lino Júnior
Número de Protocolo: 240
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a formação do CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA RONDA ESCOLAR MUNICIPAL em parceria da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .
Matéria lida
11 - Indicação nº 276 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 243
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que coloque em prática o Programa "Anjos da Guarda da Mulher", em nosso Município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 277 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 244
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de manutenção de Iluminação pública e troca de lâmpadas na Rua Santos Dumont, Rua Dom Pedro II, Rua Dom Pedro I, ambas no Bairro da Vila Lima em nosso Município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 278 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 245
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando os serviços de pinturas de faixas de pedestres e placas indicativas, na rotatória do supermercado Ibiúna e na rotatória da Vila Lima em nosso Município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 279 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando providências para contratação de 01 (um) médico Clínico Geral para atendimento no Bairro Vargem do Salto
Matéria lida
15 - Requerimento de Urgência Especial nº 32 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 227 de 2022;
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Naldo
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 32 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 227 de 2022;
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 227 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Estabelece o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Prevenção de Zoonoses e Agente de Controle de Vetores no Exercício de 2022, e dá outras providências
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 32 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 227 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 227/2022



    Ocorrências da Sessão

     Após o expediente recebidos de diversos, o Sr. Presidente passou a palavra ao Capitão PM Ricardo Machado da 2ª CIA da Polícia Militar de Ibiúna, para uso da palavra;