Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/08/2022 - 10:30
Encerramento: 30/08/2022 - 13:19



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei no. 074/2022 encaminhando o Projeto de Lei no. 221 de 2022;
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 075/2022 encaminhando o Projeto de Lei no. 222 de 2022;
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 076/2022 encaminhando o Projeto de Lei no. 223 de 2022;
- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 015 encaminhando o Projeto de Lei no. 224 de 2022;
- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 014 encaminhando o Projeto de Lei no. 225 de 2022.

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não havendo;

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Não havendo; 

Pareceres das Comissões:

Parecer em Conjunto aos Projetos de Lei Nºs 218, 219, 220, 222 e 223 de 2022;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 244 de 2022
Autor: Paulinho Dias
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção das Ruas do Loteamento Sítio das Araras, também reconhecido como Recanto das Araras, no Bairro Areia Vermelha
Matéria lida
2 - Indicação nº 245 de 2022
Autor: Paulinho Dias
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de cascalhamento na subida de acesso ao Clube AABB, local popularmente conhecido como Bananal, no Bairro Vila Lima, sentido Bairro Cachoeira
Matéria lida
3 - Indicação nº 246 de 2022
Autor: Paulinho Dias
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando colocação de pedras na estrada Municipal de acesso ao Bairro Aranhas até o Bairro Cupim.
Matéria lida
4 - Indicação nº 247 de 2022
Autor: Paulinho Dias
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de ventiladores nas áreas internas e externas, bem como instalação de ar condicionado no prédio do Velório Municipal
Matéria lida
5 - Indicação nº 250 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 221
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos, referentes ao término das obras da Avenida João Benedicto de Mello Júnior em nosso Município, como por exemplo o término da colocação dos corrimãos.
Matéria lida
6 - Indicação nº 251 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 222
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para Denominar uma Rua Situada no Bairro do Laval, em nosso Município (JOVENTINO FERREIRA DE LIMA).
Matéria lida
7 - Indicação nº 257 de 2022
Autor: Paulinho Dias
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que determina a tomada de providências para o imediato cumprimento da Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem.
Matéria lida
8 - Indicação nº 256 de 2022
Autor: Valnei Galvão
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando abertura de uma creche no Bairro Paes, ao lado da Mercearia do Gilmar e Márcia
Matéria lida
9 - Indicação nº 255 de 2022
Autor: Valnei Galvão
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma e ampliação do Prédio da Escola Municipal Pingo de Gente - Noemio Vieira da Silva, no Bairro Vargem, ao lado da Escola Estadual Bairro Vargem.
Matéria lida
10 - Indicação nº 254 de 2022
Autor: Valnei Galvão
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando abertura de uma creche no Bairro Morro Grande.
Matéria lida
11 - Indicação nº 253 de 2022
Autor: Valnei Galvão
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando abertura de uma creche no Bairro Rogério.
Matéria lida
12 - Requerimento de Urgência Especial nº 30 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 218, 219, 220, 222 e 223 de 2022
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lino Júnior
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 30 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 218, 219, 220, 222 e 223 de 2022
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022, para autorizar o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Contribuição às APM's - Associações de Pais e Metres das Unidades Escolares do Município de Ibiúna, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Locação de Veículos com combustível e motoristas para transporte de pacientes da rede Municipal de Saúde.)
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Fazer frente as despesas com a folha de salários das Secretarias).
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025. LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Requalificação do Canteiro Central da Avenida São Sebastião - Convênio)
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Autoriza o Município de Ibiúna a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Segurança Pública. (Aquisição de armas e equipamentos para Guarda Civil Municipal)
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 30 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Não
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Não
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fausto Dourado
    Discussão do Projeto de Lei Nº 220/2022
    2 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 223/2022
    3 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 223/2022