Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/08/2022 - 10:38
Encerramento: 12:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 014/2022 encaminhando o Projeto de Lei no. 217 de 2022.
- Ofício GP no. 180/22 em atenção ao Requerimento no. 46/22
- Ofício SF no. 063/2022 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de julho de 2022.
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

-

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício CGCRRM no. 820/22 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
 

Pareceres das Comissões:

-




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 52 de 2022
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 211
Requerimento ao DER Itapetininga para que o mesmo envie a esta Casa de Leis cópia PROJETO DE ENGENHARIA PARA DUPLICAÇÃO da Rodovia Bunjiro Nakao, trecho de Vargem Grande Paulista - Ibiúna
Matéria lida
2 - Requerimento nº 53 de 2022
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 213
Requerimento ao DER Itapetininga para que o mesmo envie a esta Casa de Leis informações qual a previsão de NOVA LICITAÇÃO para o retorno dos serviços de duplicação da Rodovia Bunjiro Nakao, trecho de Vargem Grande Paulista - Ibiúna, bem como a previsão do término dos trabalhos da terceira faixa no trecho Piedade - Ibiúna.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 54 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 215
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e apresentação de documentos sobre todos os gastos referentes ao Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Ibiúna no ano de 2022, tais como taxa de arbitragem, com as devidas notas e recibos assinados, gasto com aluguel de campo se for o caso, com refeições, combustível, ou seja, qualquer custo que envolva o mencionado campeonato
Matéria lida

Obs.: Solicitado Discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade
4 - Requerimento nº 56 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 217
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as obras de Recapeamento realizados nas ruas da área central de nosso Município, tais como:
Matéria lida

Obs.: Solicitado Discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade
5 - Requerimento nº 55 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 216
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie informações e cópias sobre os precatórios do Município
Matéria lida

Obs.: Solicitado Discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade
6 - Requerimento nº 57 de 2022
Autor: Paulinho Dias
Requerimento à Sabesp solicitando estudos para implantação de rede de água e coleta de esgoto na Travessa J Silva, próximo a Estrada Municipal Antônio Pereira Domingues, no Bairro dos Góes.
Matéria lida
7 - Indicação nº 239 de 2022
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 208
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando melhorias na Rua Deolinda Gonzaga da Rocha, no Recanto Primavera.
Matéria lida
8 - Indicação nº 240 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 210
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando os serviços de Recapeamento da Rua Minas Gerais, Centro em nosso Município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 249 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 219
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando os serviços de restauração, tais como, iluminação, colocação de corrimão, desentupimento de esgoto, limpeza em geral, na Rua Dr. Camargo Melo, mais precisamente ao lado da Loja Victor Modas Masculina, em nosso Município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 248 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 218
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que realizem com urgência ou notifiquem a Empresa Responsável pelo asfaltamento na Estrada do Paiol Grande em nosso Município, para realizarem reparos na mencionada estrada.
Matéria lida
11 - Indicação nº 241 de 2022
Autor: Lucas do Samu
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando providências a fim de adequar a remuneração dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem ao piso salarial nacional ficado pela Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022.
Matéria lida
12 - Requerimento de Urgência Especial nº 29 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 217/2022
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronie Von
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 29 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 217/2022
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 217 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Altera o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial decorrentes da Lei Complementar Municipal nº 207/2022 e dá outras providências
Aprovado
3 - Emenda Supressiva nº 2 de 2022
Autores: Dr. Walmir Júnior, Rozi da Farmácia
Fica suprimido o Artigo 4º do Projeto de Lei Nº 217/2022.
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 29 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Emenda Supressiva nº 2 de 2022
  • Abel do Cupim - Não
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Não
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Não
  • Jair Marmelo - Não
  • Lino Júnior - Não
  • Lucas do Samu - Não
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Não
  • Paulinho Dias - Não
  • Pururuca - Não
  • Ronie Von - Não
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 217 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Não
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 217/2022
    2 - Valnei Galvão
    Discussão do Projeto de Lei Nº 217/2022