1 - Requerimento de Urgência Especial nº 28 de 2022
Autor: Maioria
|
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 215 e 216 de 2022.
|
Aprovado
|
2 - Veto Total nº 2 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
|
Veto total ao Autógrafo de Lei Nº 157/2022 - Projeto de Lei nº 178/2022, por inconstitucionalidade, a não adequação e contrariedade à Lei Orgânica Municipal, por vício de iniciativa
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
|
Dispõe sobre a criação do Programa "Anjo da Guarda Mulher" no Município da Estância Turística de Ibiúna, conforme especifica.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
|
Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Maria de Nazaré Abrigo de Irmãos)
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
|
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Revitalização e Reforma do Terminal Rodoviário Municipal. )
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
|
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Contrapartida Convênio Federal/MAPA nº 915002/2021, aquisição de máquina agrícola)
|
Aprovado
|