Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/06/2022 - 09:00
Encerramento: 28/06/2022 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Veto nº 04/2022 ao Projeto de Lei nº 178/2022, Atógrafo de Lei nº 157/2022
- Mensagem ao Projeto de Lei nº 052/2022, encaminhando o Projeto de Lei nº 196/2022;
- Ofício Especial SECTUR/CMC - Convite 1ª Conferência Municipal de Cultura
- Mensagem  encaminhando o Projeto de Lei nº 199/2022;

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Requerimento do Vereador Lucas Borba justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de junho de 2022;
- Requerimento da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machadojustificando ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de junho de 2022;
- Projeto de Lei njº 197/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara que "Dispõe sobre Alteração de Metas e Diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências";
- Projeto de Lei nº 198/2022 de autoria da Mesa diretora da Câmara que "Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, e dá outras providências."

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Câmara dos Deputados - Fiscalize - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - 25/06/2022;

Pareceres das Comissões:

- Parecer em conjunto aos projetos de Lei nº 197, 198 e 199/2022




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Moção nº 7 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 204
MOÇÃO DE APLAUSOS a Orquestra Jovem de Metais e Percussão de Ibiúna, na pessoa de seu Diretor Presidente o Senhor Francisco Vieira Ruivo e seu Maestro o Senhor Alexandre Piccirillo, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Ibiunense e região.
Aprovado

Obs.: Ausências Lino, Pururuca e Ronie
3 - Moção nº 8 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 205
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Procurador do Município de Registro/SP Demétrius Oliveira Macedo pelos atos de violência praticados contra a Procuradora Geral do mesmo Município, Dra. Gabriela Samadello Monteiro de Barros.


Obs.: Ausências Walmir, Lucas, Pururuca, Volnei, Deva, Ronie
Aprovado
4 - Indicação nº 217 de 2022
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 206
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito para que possa encaminhar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei com concessão de subvenção para a Comunidade Terapêutica José Venâncio de Moura - Serenidade que já é reconhecida como de utilidade pública.
Matéria lida
5 - Indicação nº 236 de 2022
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a construção de 2 lombadas no Bairro dos Cláudios.
Matéria lida
6 - Indicação nº 216 de 2022
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando envio de Projeto de Lei dispondo sobre a denominação da Creche do Bairro Cupim. (Creche Municipal Jociel Rodrigues de Camargo
Matéria lida
7 - Indicação nº 218 de 2022
Autor: Paulinho Dias
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para pavimentação asfáltica da Travessa Justino Antônio Garcia, no Bairro Gabriel
Matéria lida
8 - Indicação nº 219 de 2022
Autor: Paulinho Dias
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para pavimentação asfáltica da Rua das Tulipas, no Bairro Recanto das Orquídeas
Matéria lida
9 - Indicação nº 220 de 2022
Autor: Paulinho Dias
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Sergio Motta, no Bairro Votorantim.
Matéria lida
10 - Indicação nº 221 de 2022
Autor: Paulinho Dias
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e reparo da Estrada Municipal que liga o Bairro Gabriel ao Bairro Veravinha, com serviços de motoniveladora e Cascalhamento
Matéria lida
11 - Indicação nº 222 de 2022
Autor: Paulinho Dias
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando disponibilização de uma caçamba para depósito de lixo na Rua Carmo Manoel da Rosa, no Bairro Gabriel, próximo a Igreja Assembleia de Deus
Matéria lida
12 - Indicação nº 223 de 2022
Autor: Paulinho Dias
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção de lombadas no Bairro Paiol Grande
Matéria lida
13 - Indicação nº 224 de 2022
Autor: Paulinho Dias
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma da Escola José Gabriel Machado, no Bairro Gabriel
Matéria lida
14 - Indicação nº 225 de 2022
Autor: Pururuca
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção de 02 (duas) lombadas e sinalização, bem como serviços de tapa buracos na Estrada Vicinal do Feital, sentido Bairro Gabriel
Matéria lida
15 - Indicação nº 226 de 2022
Autor: Pururuca
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para pavimentação asfáltica na estrada municipal de acesso ao Clube de Campo, no Bairro Cachoeira
Matéria lida
16 - Indicação nº 227 de 2022
Autor: Pururuca
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando pintura do prédio do Posto de Saúde do Bairro Carmo Messias
Matéria lida
17 - Indicação nº 228 de 2022
Autor: Pururuca
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção das ruas do Loteamento São José, no Bairro Sorocamirim, região do Bairro Verava
Matéria lida
18 - Indicação nº 229 de 2022
Autor: Pururuca
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada Municipal do Bairro Piaí, acesso aos Aranhas até o Bairro Cupim
Matéria lida
19 - Indicação nº 230 de 2022
Autor: Pururuca
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e Cascalhamento na Estrada Municipal que liga o Bairro Lageadinho ao Bairro Morro Grande
Matéria lida
20 - Indicação nº 231 de 2022
Autor: Pururuca
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada Municipal que liga o Bairro Rogério ao Bairro Carmo Messias
Matéria lida
21 - Indicação nº 232 de 2022
Autor: Pururuca
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada Municipal que liga o Bairro Barra até o Bairro Campininha
Matéria lida
22 - Indicação nº 233 de 2022
Autor: Pururuca
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada Municipal que liga o Bairro Verava ao Bairro Carmo Messias
Matéria lida
23 - Indicação nº 234 de 2022
Autor: Pururuca
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada Municipal que liga o Bairro Cachoeira ao Bairro Ressaca
Matéria lida
24 - Indicação nº 235 de 2022
Autores:
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e Cascalhamento na Estrada Municipal do Bairro Godinhos até o Bairro Areia Vermelha
Matéria lida
25 - Indicação nº 237 de 2022
Autor: Paulinho Dias
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudos para criação do Programa Cidade Educadora.
Matéria lida
26 - Indicação nº 238 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando contratação de médico cirurgião vascular para o Hospital
Matéria lida
27 - Requerimento de Urgência Especial nº 26 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 199/2022
Matéria lida
28 - Requerimento de Urgência Especial nº 25 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 197 e 198/2022
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Naldo
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Rozi da Farmácia
Leitura e discussão de Moção nº 07/2022

3 - Lucas do Samu
Discussão de Moção nº 07/2022

4 - Naldo
Discussão de Moção nº 07/2022




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 25 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 197 e 198/2022
Aprovado
2 - Requerimento de Urgência Especial nº 26 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 199/2022
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a utilização de caixas descartáveis e retornáveis no acondicionamento, transporte, distribuição e venda de alimentos hortifrutícolas in natura no âmbito do Município de Ibiúna e dá outras providências.
Aprovado
4 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 4 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Naldo
Altera o § 5º do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna


Obs.: Segunda Votação
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2022
Autor: Câmara Municipal - CM
Dispõe sobre alteração de Metas e Diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2022
Autor: Câmara Municipal - CM
Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, e dá outras providências
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Locação de Caçambas)
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 26 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 25 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Não
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 4 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Não
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Não
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fausto Dourado
    Discussão do Projeto de Lei Nº 135/2022
    2 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto ao Projeto de Lei n. 135/2022
    3 - Fausto Dourado
    Declaração de voto ao Projeto de Lei n. 135/2022
    4 - Naldo
    Declaração de voto a proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4
    5 - Dr. Walmir Júnior
    Declaração de voto a proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4
    6 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto a proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4
    7 - Lino Júnior
    Declaração de voto a proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4
    8 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 197/2022
    9 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 197/2022
    10 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 197/2022
    11 - Lino Júnior
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 197/2022
    12 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 197/2022
    13 - Dr. Walmir Júnior
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 197/2022
    14 - Naldo
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Nº 197/2022



    Ocorrências da Sessão

    Devanil pede dispensa da leitura da Ata - aprovado por 7 votos favoráveis e 2 contrários - Rozi e Walmir - e 6 ausências - Volnei, Abel, Armelino, Pururuca, Piu, Ronie Von.