Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2022 - 10:26
Encerramento: 14/06/2022 - 11:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei nº 195 de 2022

- Ofício Especial nº 0134/2022 - SEDU - resposta ao Ofício GPC nº 152/2022

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Balancete da Receita e Despesa do mês de maio de 2022

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício nº 205/2022 da Casa de Santa Rita de Ibiúna;
- Convite para 4ª Sessão Ordinária do Parlamento;
- Assembléia Legislativa - Frente Parlamentar do Empreendedorismo;
- Ofício Deputado Estadual Marcos Damasio;
- Ofício nº REF. SES-EXP-2021/45117 - Secretaria da Saúde - Governo do Estado de São Paulo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 48 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 196
Requerimento à CPFL, solicitando que determine as podas de árvores, em toda extensão da Rua Madri, localizado no Bairro do Residencial Europa, em nosso Município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 193 de 2022
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 182
Indicação para que o Executivo através do setor competente, determine as providências necessárias para a criação do programa "CÃO COMUNITÁRIO".
Matéria lida
3 - Indicação nº 194 de 2022
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 184
Indicação para que o Executivo através do setor competente realize melhorias na escola Alice Vieira de Camargo, localizada no bairro Areia Vermelha.
Matéria lida
4 - Indicação nº 195 de 2022
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 188
Indicação ao Poder Executivo para que junto ao setor competente possa estudar a possibilidade de criação do COMAD (Conselho Municipal Antidrogas) no município de Ibiúna
Matéria lida
5 - Indicação nº 196 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 189
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente realizem com URGÊNCIA os serviços de motonivelamento, cascalhamento, possibilidade de Asfaltamento e Iluminação Pública na Estrada Municipal Braz Pereira da Silva em nosso Município.
Matéria lida
6 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 4 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Naldo
Altera o § 5º do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna
Matéria lida
7 - Indicação nº 198 de 2022
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 194
Indicação ao Poder Executivo para que junto ao setor competente possa realizar melhorias nas vias do Polo Industrial do município
Matéria lida
8 - Indicação nº 199 de 2022
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 195
Indicação ao Poder Executivo para que junto a Secretaria da Educação possa realizar a devida reforma no prédio da E.M Alexandre Vannunchi Leme, bem como, concluir trabalhos de reparos e inclusão da cobertura de quadra.
Matéria lida
9 - Indicação nº 197 de 2022
Autor: Dr. Walmir Júnior
Número de Protocolo: 191
Disponibilização de melhorias e manutenção na estrada no bairro Guarinos.
Matéria lida
10 - Indicação nº 200 de 2022
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção do alambrado da quadra da escola do Bairro Areia Vermelha
Matéria lida
11 - Indicação nº 201 de 2022
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de Motoniveladora e Cascalhamento na Estrada do Bairro Campo Verde
Matéria lida
12 - Indicação nº 202 de 2022
Autor: Paulinho Dias
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção de uma lombada na altura do Km 8 da Estrada Vicinal Presidente Tancredo de Almeida Neves
Matéria lida
13 - Requerimento nº 49 de 2022
Autor: Lucas do Samu
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe o motivo da base do SAMU não ter contato com a funcionária para atendimento telefônico durante o horário comercial; e justificar acumulação de cargo de coordenadora do SAMU e Auxiliar de Enfermagem; e Regularizada de jornada de trabalho
Matéria lida
14 - Indicação nº 203 de 2022
Autor: Lucas do Samu
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para envio de Projeto de Lei visando atualização da Lei Municipal 1380, de 21 de dezembro de 2007, que "institui o Código de Controle de Zoonoses, dispõe sobre normas relativas à saúde preventiva no Município de Ibiúna, estabelece preços públicos, penalidades e dá outras providências.
Matéria lida
15 - Requerimento de Urgência Especial nº 22 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Proposta de Lei à Lei Orgânica nº 04/2022
Matéria não lida
16 - Requerimento de Urgência Especial nº 23 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 195/2022
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Abel do Cupim
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 22 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Proposta de Lei à Lei Orgânica nº 04/2022
Aprovado
2 - Requerimento de Urgência Especial nº 23 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 195/2022
Aprovado
3 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 4 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Naldo
Altera o § 5º do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna


Obs.: Primeira Votação
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a Autorização para confissão de dívida e assumir parcelamento de débitos junto a Secretaria de Estado de Turismo e Viagens e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 23 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 22 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 4 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Não
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - Piu pede dispensa da leitura da Ata - aprovada por 9 favoráveis e 1 contrário (Rozi) e 5 ausências - Lino, Jair, Pururuca, Devanil e Walmir
    - Roni Von pede dispensa da leitura dos pareceres - aprovada por 14 votos favoráveis e 1 contrário (Rozi)