Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/06/2022 - 10:21
Encerramento: 07/06/2022 - 14:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei nº 043/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 188 de 2022;
- Mensagem ao Projeto de Lei nº 044/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 189 de 2022;
- Justificativa  encaminhando o Projeto de Lei nº 190 de 2022;
- Mensagem ao Projeto de Lei nº 046/2022 encaminhando o Projeto de Lei nº 191 de 2022;
- Justificativa  encaminhando o Projeto de Lei nº 192 de 2022;
- Ofício GP Nº 150/22 encaminhando Veto ao Projeto de Lei nº 179 de 2022, Autógrafo de Lei nº 153/2022;
- Justificativa  encaminhando o Projeto de Lei nº 194 de 2022;

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

Projeto de Lei nº 193 de 2022 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior

Expedientes Recebidos de Diversos:

Pareceres das Comissões:

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2022
Autor: Dr. Walmir Júnior
Dispõe sobre a proibição do Secretário de Negócios Jurídicos no recebimento de honorários Advocatícios.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 43 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 187
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes ao transporte de alunos de nosso Município
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade
3 - Requerimento nº 42 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 186
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando envio de informações sobre a reforma geral na Escola Municipal CLELIA CARMELO DA SILVA, no Bairro Matadouro em nosso Município.
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade.
4 - Requerimento nº 44 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 192
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos sobre todo patrimônio do Hospital Municipal, inclusive os que estão em desuso, bem como os que estão em uso, porém danificados.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 45 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 193
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o Processo Licitatório registro de preços n° 12/2022 – edital n° 27/2022 – Processo Administrativo n° P2765/2022, para compra de equipamentos hospitalar no Valor de R$ 500,000,00 (quinhentos mil reais), enviado pelo Ilustríssimo Senhor Deputado Federal Eli Corrêa Filho, por intermédio dessa Vereadora e do Ilustríssimo Senhor Rafael, para nosso Município.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 46 de 2022
Autor: Devanil da Ressaca
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que viabilize a implantação de itinerários Bairro Ressaca/Centro, às 09h e às 15h
Matéria lida
7 - Requerimento nº 47 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para a contratação de um caminhão pipa para atendimento preferencialmente às escolas Municipais.
Matéria lida
8 - Moção nº 4 de 2022
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 185
Moção de aplausos ao atleta Alan Silva.
Aprovado
9 - Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 184, 186, 188, 189, 190, 192 e 194 de 2022
Matéria lida
10 - Projeto de Resolução nº 16 de 2022
Autor: Câmara Municipal - CM
Constitui Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna no 5º Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos & Privados”.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronie Von
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Abel do Cupim
Leitura da Ata da 17ª Sessão Ordinária.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 184, 186, 188, 189, 190, 192 e 194 de 2022
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 16 de 2022
Autor: Câmara Municipal - CM
Constitui Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna no 5º Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos & Privados”.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Disciplina a proteção, supressão, transplante e poda de espécimes vegetais nativos isolados de porte arbóreo no Município da Estância Turísticas de Ibiúna e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências. (Compra equipamentos - CREAS)
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. (pavimentação e drenagem Ruas Barcelona, Polônia e Roma)
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. ( aquisição de ambulâncias para o Hospital Municipal de Ibiúna).
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências. (Manutenção de iluminação pública)
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. (reforma, adaptações e adequações - Hospital Municipal)
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Pavimentação - vias urbanas e vicinais - Rod. Tancredo Neves)
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Resolução nº 16 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Não
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Valnei Galvão
    Discussão do Projeto de Lei Nº 186/2022
    2 - Lucas do Samu
    Discussão do Projeto de Lei Nº 189/2022
    3 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 189/2022
    4 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 192/2022
    5 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 192/2022
    6 - Abel do Cupim
    Discussão do Projeto de Lei Nº 194/2022
    7 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 194/2022
    8 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 194/2022
    9 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 194/2022
    10 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 194/2022
    11 - Fausto Dourado
    Discussão do Projeto de Lei Nº 194/2022
    12 - Devanil da Ressaca
    Discussão do Projeto de Lei Nº 194/2022
    13 - Aladin
    Discussão do Projeto de Lei Nº 194/2022
    14 - Paulinho Dias
    Discussão do Projeto de Lei Nº 194/2022