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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2022 - 10:20
Encerramento: 17/05/2022 - 13:29



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=YI3eDOGwyVs



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2022 encaminhando  Projeto de Lei nº 180/2022;
- Mensagem ao Projeto de Lei  nº 038/2022 encaminhando  Projeto de Lei nº 181/2022;
- Ofício SF nº 37/2022 encaminhando a Receita Corrente Líquida do 1º Quadrimestre de 2022;
- Ofício GP nº 139/2022 solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 150/2022;
- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2022 encaminhando  Projeto de Lei nº 182/2022;
Expedientes Recebidos de Diversos:

- Convite para a Missa da Novena de São Sebastião dia 19 de maio;
Pareceres das Comissões:

- Parecer ao Projeto de Lei nº 168/2022
- Parecer ao Projeto de Lei nº 178/2022
- 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 33 de 2022
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 169
Requerimento ao DER 2, solicitando Informações referente ao projeto final da passarela localizada na Rodovia Bunjiro Nakao (SP-250), Km 59,5 no Bairro Votorantim.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 170
DISPÕE SOBRE "A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
3 - Indicação nº 175 de 2022
Autor: Devanil da Ressaca
Número de Protocolo: 160
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para viabilizar um Caminhão com pedras no Bairro da Ressaca
 Matéria lida
4 - Indicação nº 176 de 2022
Autor: Devanil da Ressaca
Número de Protocolo: 161
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para viabilizar a instalação de bicos de luz na Rua Antônio Rodrigues da Silva, no Bairro Ressaca
 Matéria lida
5 - Indicação nº 168 de 2022
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 151
Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a construção de um ponto de ônibus na Rodovia Bunjiro Nakao, KM 62.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 172 de 2022
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 155
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando troca de lâmpadas queimadas no bairro Vila Lima, sentindo subida do cemitério da Figueira.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 173 de 2022
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 156
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando troca de lâmpadas queimadas na Rodovia Julio Dal Fabbro, localizada no bairro Recanto Primavera.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 174 de 2022
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 157
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando troca de lâmpadas queimadas na Rua Benedito Francisco de Góes, localizada no bairro dos Pintos.
 Matéria lida
9 - Requerimento de Urgência Especial nº 15 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 182/2022
 Matéria lida
10 - Requerimento de Urgência Especial nº 16 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de lei n º 176 e 179/2022
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Walmir Júnior
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Naldo
Leitura da Ata da 15ª Sessão Ordinária.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 15 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 182/2022
 Aprovado
2 - Requerimento de Urgência Especial nº 16 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de lei n º 176 e 179/2022
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 167 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Cria empregos públicos de provimento através de concurso público e dá outras providências. (Professor de Educação Especial)


Obs.: Segunda votação 		Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2022
Autor: Paulinho Dias
Institui, no âmbito do Município de Ibiúna, a Campanha Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna, e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2022
Autor: Dr. Walmir Júnior
Altera o inciso II do artigo 14 do Regulamento dos Serviços de Transporte de Escolares de Ibiúna, aprovado pela Lei nº 561, de 28 de junho de 2000, e á outras providências.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Complementar nº 182 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município da Estância Turística de Ibiúna, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 16 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Não
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Requerimento de Urgência Especial nº 15 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Não
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 182 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Não
  • Lucas do Samu - Não
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 167 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. Walmir Júnior
    Leitura do Parecer ao Projeto de Lei nº 178/2022
    2 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 176/2022
    3 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 176/2022
    4 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 176/2022
    5 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 176/2022
    6 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto ao Projeto de Lei n. 176/2022
    7 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 179/2022
    8 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 179/2022
    9 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 179/2022
    10 - Lino Júnior
    Declaração de voto ao Projeto de Lei n. 179/2022
    11 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto ao Projeto de Lei n. 179/2022
    12 - Dr. Walmir Júnior
    Declaração de voto ao Projeto de Lei n. 179/2022
    13 - Naldo
    Declaração de voto ao Projeto de Lei n. 179/2022
    14 - Dr. Walmir Júnior
    Declaração de voto ao Projeto de Lei n. 182/2022
    15 - Lino Júnior
    Declaração de voto ao Projeto de Lei n. 182/2022



    Ocorrências da Sessão

    - Vereador Fausto pede dispensa dos pareceres exceto ao Projeto de Lei nº 178/2022.