Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/09/2013 - 9:52
Encerramento: 10/09/2013 - 11:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlinhos / PT
1º Vice-Presidente: Odir Bastos / PSC
2º Vice-Presidente: Israel Zaia / PSDB
1º Secretário: Abel do Cupim / MDB
2º Secretário: Dr. Rodrigo Lima / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / MDB
Aline do Rosarial / DEM
Carlinhos / PT
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PC DO B
Israel Zaia / PSDB
Leôncio Ribeiro / PDT
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Pedrão da Água / PTB
Rozi da Farmácia / PV






Expedientes
Expedientes Recebidos de Diversos:

Expediente recebidos de diversos. - Ofício do Sr. Eduardo Anselmo Domingues protocolado em 09 de setembro de 2013. - Telegrama do Sr. Governador do Estado de São Paulo - Dr. Geraldo Alckmin - ATG/Ofício Circular no. 001/13-cc do Secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo. Carta no. 13011655/DPCP da CPFL Piratininga. - Telegrama no. Ref. 000060/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde. - Telegrama no. Ref. 001626/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde. - Telegrama no. Ref. 004743/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde. - Telegrama no. Ref. 011119/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde. - Telegrama do Sr. Governador do Estado de São Paulo - Dr. Geraldo Alckmin - Ofício C.C.A no. 624/2013 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. - Comunicado no. CM 208793/2013 do Ministério da Educação. - Ofício no. 649/2013 – ILB do Programa Interlegis




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 647 de 2013
Autor: Israel Zaia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE SUPORTE DE BRAÇO, PROTEÇÃO DA LÂMPADA E LÂMPADAS NA ALTURA DO Nº 34 DA RUA JOSÉ BONIFACIO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 648 de 2013
Autores: Rozi da Farmácia, Dr. Beto Arrais
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO POSSIBILIDADE DE RETIRADA DE UM EXPOSITOR DE PAINEIS LOCALIZADO NA TRAVESSA CERQUEIRA CÉSAR, MAIS PRECISAMENTE ENTRE A PASTELARIA E A CASA DE CARNES.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 649 de 2013
Autor: Dr. Beto Arrais
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A FIM DE OBSERVAR OS MANDAMENTOS DO ART. 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, ACRESCENTADOS PELA EMENDA Nº 24 DE 02 DE NOVEMBRO DE 2011.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 118 de 2013
Autor: Dr. Beto Arrais
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANDO AOS CONVÊNIOS JÁ FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DE SÃO PAULO OU UNIÃO, PENDENTES DE EXECUÇÃO, QUANDO AO OBJETO; VALOR RECEBIDO OU A RECEBER; VALORES JÁ RECEBIDOS SE PERMANECEM RESERVADOS EM CONTA PRÓPRIA; VALOR DA CONTRAPARTIDA; PRAZO DE EXECUÇÃO E SITUAÇÃO ATUAL QUE O MESMO SE ENCONTRA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 650 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NAS RUAS ADILSON DA SILVA E MAURÍCIO BARBOSA TAVARES ELIAS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM VERGEL DE UNA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 651 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NO BAIRRO ROSARIAL, COM INÍCIO NA ESTRADA DO BAIRRO PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL NOVA IBIÚNA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 652 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) BICOS DE LUZ NO BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO, MAIS PRECISAMENTE NAS TRAVESSAS BINO GONÇALVES E GLÓRIA GONÇALVES PIRES DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 653 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPARO DAS LUMINÁRIAS DO BAIRRO COLÉGIO, MAIS PRECISAMENTE NA TRAVESSA ALMEIDA
Matéria não votada
9 - Indicação nº 654 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) BICOS DE LUZ NO BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO KM 74 DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, EM FRENTE AO COMERCIAL 74 E TAMBÉM EM FRENTE AO PESQUEIRO XIKO KARPA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 655 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) BICOS DE LUZ NO BAIRRO RESSACA, MAIS NO TRECHO ENTRE OS KM 79,5 E 80,5 DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULINO ALVES DE MORAES.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 656 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BICO DE LUZ NA RUA SIMÃO LUZ DE CAMARGO, NO BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 657 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BICO DE LUZ NA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO COLÉGIO, EM FRENTE AO MERCADO FONTÃO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 658 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA ALTURA DO N 100 DA ESTRADA VICINAL JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA (SENTIDO AREIA VERMELHA), MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A AUTO-PEÇAS PATRÃO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 659 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 09 (NOVE) BICOS DE LUZ NA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO AREIA VERMELHA, SEGUINDO PELA ESQUERDA PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / MDB
Aline do Rosarial / DEM
Carlinhos / PT
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PC DO B
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Leôncio Ribeiro / PDT
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PTB
Rozi da Farmácia / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Processo: 50/2013
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA DOS EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO INSTALADOS EM PARQUES DE DIVERSÕES, PARQUES AQUÁTICOS E BUFÊS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Senhores Vereadores.