Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2022 - 10:30
Encerramento: 03/05/2022 - 12:12



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Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Valnei Galvão / PRTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Devanil da Ressaca Médica Sessão
Rozi da Farmácia Médica Matéria



Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem do Projeto de Lei Complementar no. 010/2022 encaminhando Projeto de Lei no. 167 de 2022.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 030/2022 encaminhando Projeto de Lei no. 168 de 2022.
- Mensagem do Projeto de Lei no. 032/2022 encaminhando Projeto de Lei no. 169 de 2022.
- Mensagem do Projeto de Lei no. 033/2022 encaminhando Projeto de Lei no. 170 de 2022.
- Mensagem do Projeto de Lei no. 034/2022 encaminhando Projeto de Lei no. 171 de 2022.
- Mensagem do Projeto de Lei no. 035/2022 encaminhando Projeto de Lei no. 172 de 2022.
- Ofício GP no. 130/2022 encaminhando Substitutivo ao Projeto de Lei no. 166 de 2022.
 
- Ofício SF no. 035/2022 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do Mês de março de 2022.
- Ofício GP no. 129/22 em atenção ao Requerimento no. 105/2021
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não havendo;

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Câmara dos Deputados – Fiscalize – Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.

Pareceres das Comissões:

- Parecer em conjunto aos Projetos de Lei nº 169,171,172 e 173.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2022
Autor: Valnei Galvão
Dispõe sobre a inserção dos nomes dos Vereadores nas placas de inauguração de obras Públicas.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2022
Autor: Fausto Dourado
Altera o Art. 2º da Lei Nº 1549, de 24 de novembro de 2009, acrescenta parágrafo único e dá outras providências. (Licença de servidor público)
Matéria lida
3 - Requerimento nº 30 de 2022
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 149
Requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando informações referentes a obra que esta sendo realizada na Rodovia Prefeito Quintino de Lima que liga a cidade de Ibiúna ao município de São Roque.
Matéria lida
4 - Indicação nº 155 de 2022
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 140
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para instalação de (5) bicos de luz na Estrada Municipal Armindo Setti (na entrada da estrada até o Centro de Treinamento da Yakult), no Bairro do Recreio.
Matéria lida
5 - Indicação nº 156 de 2022
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 141
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de tapa-buracos na estrada principal e também na rua Graciliano Ferraz Proença (até o final), no Bairro do Rosarial, em nosso Município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 157 de 2022
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 142
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora, cascalhamento e pedras na Rua Pires (rua depois do Sítio Buscapé), bairro Vieirinha, em nosso Município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 158 de 2022
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 143
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora, cascalhamento e pedras na Travessa Teodolino de Lima (rua antes do material de construção maria Aurora), bairro Vargem do Salto, em nosso Município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 159 de 2022
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 144
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e pedras nas Ruas Argel, Camberra e Costa Rica, bairro Votorantim, em nosso Município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 160 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 145
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que disponibilize com URGÊNCIA um local adequado com a devida infraestrutura para a instalação das Feira livres de Quinta – feira, Sexta – feira e Domingo, enquanto a área de lazer estiver ocupada para outros eventos em nosso Município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 165 de 2022
Autor: Valnei Galvão
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de alambrado ao redor do Campo de futebol do Bairro Salto
Matéria lida
11 - Indicação nº 162 de 2022
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 147
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que verifique a necessidade e realize a manutenção de todos os pontos de ônibus do Município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 161 de 2022
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 146
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando troca de lâmpadas queimadas na extensão do trajeto da ciclovia/pista de caminhada (marginal).
Matéria lida
13 - Indicação nº 163 de 2022
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 148
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que realize a construção de um banco no ponto de ônibus localizado na Rodovia Bunjiro Nakao, KM 65.
Matéria lida
14 - Indicação nº 164 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 150
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando os serviços de tubulação para escoamento de águas pluviais na ponte que da acesso a Região do Bairro dos Gatos em nosso Município.
Matéria lida
15 - Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 169, 171, 172 e 173/2022
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lino Júnior
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 169, 171, 172 e 173/2022
Aprovado

Obs.: Ausentes os vereadores Devanir e Rozi.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Distribuição de gases medicinais, aquisição de caminhão basculante e retroescavadeira)
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Construção de Teatro Municipal no Mirante da Figueira)
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Aquisição de material permanente para as UBS's e aquisição de aparelho de Ultrassom para o Hospital Municipal)
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2022
Autor: Valnei Galvão
Dispõe sobre a inserção dos nomes dos Vereadores nas placas de inauguração de obras Públicas.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. Walmir Júnior
    Leitura dos pareceres aos Projetos de Lei nº 169, 171, 172 e 173/2022
    2 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 171/2022
    3 - Paulinho Dias
    Discussão do Projeto de Lei Nº 172/2022



    Ocorrências da Sessão

    - Vereador Ronie Von solicita a dispensa da leitura da ata, aprovada por 11 votos favoráveis e 4 ausências dos vereadores Carlos, Devanir, Jair e Rozi.
    - Leitura do Edital de Convocação para Audiência Pública dia 11 de maio de 2022 às 9:00 - LDO;
    - Leitura do Edital de Convocação para Audiência Pública dia 26 de maio de 2022 às 8:30 - Metas Fiscais 1º Quadrimestre;
    - Leitura do Edital de Convocação para Audiência Pública dia 26 de maio de 2022 às 11:00 - Saúde 1º Quadrimestre.