Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/04/2022 - 10:20
Encerramento: 05/04/2022 - 12:30



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Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 007/2022 encaminhando o Projeto de Lei no. 161 de 2022.
- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 008/2022 encaminhando o Projeto de Lei no. 162 de 2022.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 028/2022 encaminhando o Projeto de Lei no. 163 de 2022.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 029/2022 encaminhando o Projeto de Lei no. 164 de 2022.
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não havendo;

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Convite do Centro Cultural e Esportivo de Ibiúna;
- Ofício 007/2022 - Convite do Parlamento Regional Metropolitano.

Pareceres das Comissões:

-




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 25 de 2022
Autor: Abel do Cupim
Requerimento ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre a paralisação das obras de duplicação da Rodovia Bunjiro Nakao - SP250.
Matéria lida
2 - Indicação nº 99 de 2022
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 110
Indicação para que o Executivo através do setor competente viabilize uma ambulância que esteja disponível em período integral no bairro do Verava.
Matéria lida
3 - Indicação nº 101 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 112
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente realizem com URGÊNCIA, os serviços de instalação e repinturas de faixas de pedestres e placas indicativas na Rodovia Quintino de Lima, mais precisamente em frente a Unidade Escolar situada no Km 4,5 no Bairro Paiol Pequeno em nosso Município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 100 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 111
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente realizem com URGÊNCIA, os serviços de manutenção e instalação de Iluminação pública no Bairro Murundu mais precisamente no Km 18,5, conforme fotos em anexo.
Matéria lida
5 - Indicação nº 102 de 2022
Autor: Valnei Galvão
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção ou locação de espaço visando abrigar uma creche no Bairro dos Gatos
Matéria lida
6 - Indicação nº 103 de 2022
Autor: Valnei Galvão
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma e reabertura da Escola Rebeca Monchatt, no Bairro Lageado
Matéria lida
7 - Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos projetos de lei n. 162,163 e 164 de 2022
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronie Von
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Naldo
Leitura da Ata da 9ª Sessão Ordinária.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos projetos de lei n. 162,163 e 164 de 2022
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 162 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Cria 20 (vinte) funções gratificadas de Vice-Diretor de Escola, altera os anexos IV e V da Lei Complementar nº 200 de 28 de março de 2022 na forma que especifica e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Construção de Praça e área para prática de esportes e lazer - Conjunto Habitacional Ibiúna "C".)
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio Ações do COVID-19)
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 162 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rozi da Farmácia
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Complementar n. 162/2022
    2 - Lino Júnior
    Declaração de voto ao Projeto de Lei Complementar n. 162/2022
    3 - Fausto Dourado
    Discussão do Projeto de Lei Nº 163/2022
    4 - Lucas do Samu
    Discussão do Projeto de Lei Nº 163/2022
    5 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 163/2022
    6 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 163/2022
    7 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 163/2022