Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2022 - 10:07
Encerramento: 28/03/2022 - 11:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Ofício SF no. 030/2022 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de fevereiro de 2022.

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não havendo;

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Não havendo; 

Pareceres das Comissões:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 77 de 2022
Autor: Dr. Walmir Júnior
Número de Protocolo: 87
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de redutores de velocidades no bairro Colégio/Luz; na Estrada Municipal-próximo a mercearia.
Matéria lida
2 - Indicação nº 78 de 2022
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 89
Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a manutenção da Rua Aparecida Cardoso Pinto, localizada na estrada da cachoeira, KM 1.
Matéria lida
3 - Indicação nº 79 de 2022
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 90
Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a manutenção da Rua Lázara Maria Conceição, localizada no centro.
Matéria lida
4 - Indicação nº 80 de 2022
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 91
Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a operação tapa-buracos na Estrada do Campo Verde.
Matéria lida
5 - Indicação nº 81 de 2022
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 92
Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a manutenção da Rua Luís Tiseo, localizada no centro.
Matéria lida
6 - Indicação nº 82 de 2022
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 93
Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a manutenção da Rua Calil Rahal, localizada no bairro Tavares Feital.
Matéria lida
7 - Indicação nº 83 de 2022
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 96
Indicação para que o Executivo através do setor competente, determine as providências necessárias para a criação do programa "ANJOS DA VIDA".
Matéria lida
8 - Indicação nº 84 de 2022
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 97
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando vigias ou agentes de segurança nas escolas municipais.
Matéria lida
9 - Indicação nº 85 de 2022
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 98
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando pavimentação asfáltica na Rua Santos Dumont, bairro da Figueira
Matéria lida
10 - Indicação nº 86 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de iluminação pública na altura do Km 18,5 da Estrada da Vargem do Salto, em frente ao ponto de ônibus
Matéria lida
11 - Indicação nº 97 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando envio de Projeto de Lei disciplinando o procedimento de instalação e infraestrutura para instalação de torres de telefonia celular em nosso Município
Matéria lida
12 - Indicação nº 88 de 2022
Autor: Lucas do Samu
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos com a finalidade de estender aos condutores de emergência do Hospital Municipal o abono pecuniário previsto na Lei Complementar Municipal nº 133 de 25 de setembro de 2014.
Matéria lida
13 - Indicação nº 89 de 2022
Autor: Lino Júnior
Número de Protocolo: 100
Roçagem limpeza e manutenção de guias em toda a extensão do Bairro Vista Linda / Residencial Ibiúna, considerando principalmente as Ruas Henrique Dias e Rua Vicente Ferraz de Campos.
Matéria lida
14 - Indicação nº 91 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 102
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a cobertura e a iluminação da raia/pista de malha no Bairro dos Coelhos, em nosso Município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 92 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 103
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando os serviços de Iluminação pública em todo Município.
Matéria lida
16 - Indicação nº 93 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 104
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que intervenha junto às empresas de telefonia e internet para que sejam cobradas no sentido de instalação e melhoramento dos serviços de fibra ótica em nosso Município, principalmente nos Bairros mais distantes como o Vargedo.
Matéria lida
17 - Indicação nº 94 de 2022
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 108
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora, cascalhamento e pedras na Estrada Municipal do bairro Lageadinho (próximo à escola municipal) e na estrada do Bairro Silvério, em nosso Município.
Matéria lida
18 - Indicação nº 95 de 2022
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 109
Instalação de bicos de luz no Bairro do Piratuba em pontos diferentes. (Mercearia do Fernando, antigo quiosque do Marcelo e rua acima da escola municipal).
Matéria lida
19 - Indicação nº 90 de 2022
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 101
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora, cascalhamento e pedras na Estrada Municipal altura do número 73, bairro Areia Vermelha, em nosso Município.
Matéria lida
20 - Indicação nº 87 de 2022
Autor: Lucas do Samu
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando providências para a criação de Praça Pet - Espaço Público para cães
Matéria lida
21 - Indicação nº 96 de 2022
Autor: Paulinho Dias
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que coloque em prática a Lei Municipal Nº 1590, de 26 de abril de 2010. (Banco das Sobras de Materiais de Construção)
Matéria lida
22 - Indicação nº 98 de 2022
Autor: Paulinho Dias
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos visando envio de Projeto de Lei sobre atendimento de serviços de psicólogo na rede básica Municipal, em atendimento a Lei Federal
Matéria lida
23 - Requerimento nº 24 de 2022
Autor: Lino Júnior
Requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando informações referentes às obras do DER na Rodovia Bunjiro Nakao - SP250.
Matéria lida
24 - Moção nº 1 de 2022
Autor: Lino Júnior
Moção de Apoio Comunidades Rurais - remoção forçada do Parque Estadual do Jurupará
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lino Júnior
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Rio de Una, e dá outras providências. (Rua Shigemasa Saito)
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Walmir Júnior
Discussão do Projeto de Lei Nº 133/2022