Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/03/2022 - 10:05
Encerramento: 22/03/2022 - 12:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lucas do Samu / MDB
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei no. 027/2022 encaminhando o Projeto de Lei no. 160 de 2022.
- Ofício GP no. 92/22 em atenção ao Requerimento no. 98/2021.
- Ofício GP no. 93/22 em atenção ao Requerimento no. 155/2021.
- Ofício GP no. 94/22 em atenção ao Requerimento no. 05/2021.
- Ofício GP no. 096/22 em atenção ao Requerimento no. 04/2022.
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não havendo;

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Não havendo; 

Pareceres das Comissões:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 20 de 2022
Autor: Paulinho Dias
Requerimento a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que realize estudos visando ampliar os serviços para a Rua Francisco Vieira Gonçalves, no Bairro Paiol Pequeno.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 21 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 105
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes a revitalização no local que era a antiga comunidade Jardim Nova Ibiúna em nosso Município.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 23 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 107
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referente ao andamento do processo regularização, asfaltamento, colocação de guias no trecho da Rua Lazara Maria da Conceição, no centro em Nosso Município.
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade
4 - Requerimento nº 22 de 2022
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 106
Pedido de informações a Diretoria de Ensino de São Roque referente ao transporte público dos alunos que fazem parte do ensino integral nas escolas estaduais no município de Ibiúna.
Matéria lida
5 - Indicação nº 61 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 67
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Rosarial, em nosso Município
Matéria lida
6 - Indicação nº 62 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 68
indicação para o Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Vargem ao Bairro Vieirinha, em nosso Município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 63 de 2022
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 69
Indicação ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano para que possa realizar a troca, instalação e manutenção de luminárias nos seguintes bairros: Vila Lima; Laval; Figueira; Cachoeira; Loteamento Raposo Tavares e Gabriel.
Matéria lida
8 - Indicação nº 64 de 2022
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 70
Lombada enfrente a Congregação Cristã no Brasil – Bairro do Murundu
Matéria lida
9 - Indicação nº 65 de 2022
Autor: Dr. Walmir Júnior
Número de Protocolo: 71
Realização podas das árvores e limpeza do acostamento, na Rodovia Bunjiro Nakao no trecho que liga Ibiúna ao Município de Piedade.
Matéria lida
10 - Indicação nº 66 de 2022
Autor: Dr. Walmir Júnior
Número de Protocolo: 72
Disponibilização de melhorias e manutenção no bairro Dois Córregos, próximo a madeireira.
Matéria lida
11 - Indicação nº 67 de 2022
Autor: Dr. Walmir Júnior
Número de Protocolo: 73
Construção de 01 (um) Ponto de Ônibus, no bairro Residencial Europa-próximo ao material de construção GV.
Matéria lida
12 - Indicação nº 68 de 2022
Autor: Dr. Walmir Júnior
Número de Protocolo: 74
A viabilidade da construção de uma pista de skate na área de lazer, ou em outro local apropriado para a prática do esporte.
Matéria lida
13 - Indicação nº 69 de 2022
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 76
Estudos para instalação de oito (8) luminárias, na Rua Ceará, no Bairro da Ressaca.
Matéria lida
14 - Indicação nº 70 de 2022
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 78
Redutor de velocidade na Rua Guiomar Silva Ramalho, na Vila Lima (próximo ao número 223).
Matéria lida
15 - Indicação nº 71 de 2022
Autor: Lino Júnior
Número de Protocolo: 80
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando verificar possibilidade de coleta seletiva porta a porta
Matéria lida
16 - Indicação nº 72 de 2022
Autor: Lino Júnior
Número de Protocolo: 81
indicação de roçagem e limpeza das guias bairro Residencial Ibiúna , próximo Rua Henrique Dias
Matéria lida
17 - Indicação nº 73 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando pavimentação da Estrada do Bairro Morro Grande, com extensão de aproximadamente 1.200 (mil e duzentos) metros.
Matéria lida
18 - Indicação nº 75 de 2022
Autor: Dr. Walmir Júnior
Número de Protocolo: 85
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando realização de estudo da viabilidade de implementação da disciplina de criação e robótica na rede pública do município.
Matéria lida
19 - Indicação nº 76 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 86
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando os serviços de Iluminação pública mais precisamente no KM 18,5, estrada da vargem do salto no Bairro Salto, o poste fica em frente ao primeiro ponto de ônibus.
Matéria lida
20 - Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 01 de 2022 e ao Projeto de Lei Nº 160 de 2022
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Naldo
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 01 de 2022 e ao Projeto de Lei Nº 160 de 2022
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 147 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a Administração Pública Municipal, Reestrutura a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Ibiúna, Estado de São Paulo, Reformula a Estrutura Administrativa, Referente aos Cargos em Comissão, e dá outras providências Correlatas.


Obs.: 2ª Votação
Aprovado
3 - Emenda Supressiva nº 1 de 2022
Autor: Dr. Walmir Júnior
Fica Suprimido o artigo 49 do Projeto de Lei Complementar nº 147/2022, renumerando-se os demais artigos


Obs.: 2ª Votação
Aprovado
4 - Emenda Moditicativa nº 1 de 2022
Autor: Dr. Walmir Júnior
Fica alteradas as redações dos parágrafos 1º, 2º e 3º do Artigo 13 do Projeto de Lei Complementar nº 147/2022.


Obs.: 2ª Votação
Aprovado
5 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 2 de 2022
Autores:
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo de Prestação de Contas do ano de 2018 - Parecer TC no. 004529.989.18-8 de fls. 537 a 545 do processo principal.
Aprovado
6 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1 de 2022
Autores:
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo de Prestação de Contas do ano de 2019 - Parecer TC no. 004870.989.19-1 de fls. 180 a 183 verso.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Coleta de Lixo, Merenda e Transporte Escolar)
Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autores: Devanil da Ressaca, Lino Júnior, Pururuca
Concede Título de Cidadão Ibiunense ao Ilustríssimo Senhor Marco Vinholi
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Emenda Supressiva nº 1 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Emenda Moditicativa nº 1 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 147 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 2 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Devanil da Ressaca
    Discussão do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2022
    2 - Valnei Galvão
    Discussão do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2022
    3 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2022
    4 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2022