Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 01 de 2022 e ao Projeto de Lei Nº 160 de 2022 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 147 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Administração Pública Municipal, Reestrutura a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Ibiúna, Estado de São Paulo, Reformula a Estrutura Administrativa, Referente aos Cargos em Comissão, e dá outras providências Correlatas. - - 2ª Votação
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Aprovado |
| 3 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Walmir Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica Suprimido o artigo 49 do Projeto de Lei Complementar nº 147/2022, renumerando-se os demais artigos - - 2ª Votação
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Aprovado |
| 4 |
Emenda Moditicativa nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Walmir Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica alteradas as redações dos parágrafos 1º, 2º e 3º do Artigo 13 do Projeto de Lei Complementar nº 147/2022. - - 2ª Votação
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Aprovado |
| 5 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo de Prestação de Contas do ano de 2018 - Parecer TC no. 004529.989.18-8 de fls. 537 a 545 do processo principal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo de Prestação de Contas do ano de 2019 - Parecer TC no. 004870.989.19-1 de fls. 180 a 183 verso. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Coleta de Lixo, Merenda e Transporte Escolar) - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Devanil da Ressaca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Ibiunense ao Ilustríssimo Senhor Marco Vinholi - - |
Aprovado |