Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2013 - 16:38
Encerramento: 05/02/2013 - 19:10



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Mesa Diretora
Presidente: Carlinhos / PT
1º Vice-Presidente: Odir Bastos / PSC
2º Vice-Presidente: Israel Zaia / PSDB
1º Secretário: Abel do Cupim / MDB
2º Secretário: Dr. Rodrigo Lima / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / MDB
Aline do Rosarial / DEM
Carlinhos / PT
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PC DO B
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Leôncio Ribeiro / PDT
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PTB
Rozi da Farmácia / PV






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

Expedientes recebidos do Sr. Prefeito.

- Ofício GP nº 004/13 – Encaminhando Balancete Mensal da Receita e Despesa do mês de Novembro de 2012.
- Ofício SF nº 20/2013

Expedientes Recebidos de Diversos:

Expediente da Câmara.
- Balancete da Receita e Despesa do mês de dezembro de 2012.

Expediente recebidos de diversos.
- Ofício da Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção Ibiúna;
- Ofício CG.C.DER Nº 187/2012 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
- Câmara dos Deputados – Recursos do Orçamento da União destinados ao município – valores de dezembro de 2012;
- Comunicado Nº CM287028/2012 do Ministério da Educação;
- Telegrama no. Ref 000006/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde;
- Telegrama no. Ref 000007/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde;
- Telegrama no. Ref 000008/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde;
- Telegrama no. Ref 000371/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde;
- Telegrama no. Ref 000372/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde;
- Telegrama no. Ref 000472/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde;
- Telegrama no. Ref 000537/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde;
- Telegrama no. Ref 000593/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde;
- Telegrama no. Ref 000594/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde;
- Telegrama no. Ref 000810/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde;
- Câmara dos Deputados – Recursos do Orçamento da União destinados ao município – valores de dezembro de 2012;
- Telegrama no. Ref 003793/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde;
- Ofício do Diretor da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal;
- Telegrama no. Ref 019098/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde;
- Telegrama no. Ref 034918/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde;
- Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF Nº 58/12 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
- Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF Nº 62/12 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
- Telegrama no. Ref 011937/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde;
- Telegrama no. Ref 039909/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde;
- Telegrama no. Ref 023190/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde;
- Telegrama no. Ref 012124/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde;
- Comunicado Nº CM298802/2012 do Ministério da Educação;
- Comunicado Nº CM298797/2012 do Ministério da Educação;
- Comunicado Nº CM298800/2012 do Ministério da Educação;
- Comunicado Nº CM298801/2012 do Ministério da Educação;
- Comunicado Nº CM298799/2012 do Ministério da Educação;
- Comunicado Nº CM298796/2012 do Ministério da Educação;
- Comunicado Nº CM298803/2012 do Ministério da Educação;
- Comunicado Nº CM298798/2012 do Ministério da Educação;
- Ofício Circular Nº 002/13 da Câmara Municipal de Araraquara;
- Ofício Especial da Câmara Municipal de Salto de Pirapora;
- Ofício Nº 01/2013 do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb;
- Ofício Ref. Exp. Nº 016590/17/DA/2012 do Departamento de Estradas de Rodagem;
- Telegrama no. Ref 001809/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2013
Autor: Jair Marmelo
REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DA VIVO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NO BAIRRO DOIS CÓRREGOS, MAIS PRECISAMENTE NA ESTRADA DA PEDREIRA, PRÓXIMO A SERRALHERIA DO SENHOR ANIBAL.
Aprovado
2 - Requerimento nº 2 de 2013
Autor: Jair Marmelo
REQUERIMENTO À CHEFE DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CONCLUSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATÉ O PONTO FINAL DO BAIRRO MURUNDU.
Aprovado
3 - Requerimento nº 3 de 2013
Autor: Leôncio Ribeiro
REQUERIMENTO À VIVO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NO BAIRRO VERAVA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A ESCOLA DO BAIRRO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 4 de 2013
Autor: Leôncio Ribeiro
REQUERIMENTO À VIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA EXTENSÃO DE REDE DE TELEFONIA FIXA COMUTADA NO BAIRRO VERAVA, MAIS PRECISAMENTE ATÉ A ESCOLA DO BAIRRO.
DESCONHECIDO
5 - Requerimento nº 5 de 2013
Autor: Luizinho do Depósito
REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - D.E.R.2, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ALÇA DE ACESSO NA RODOVIA SP 270 - BUNJIRO NAKAO, ALTURA DO KM 67, PARA A ENTRADA DE VEÍCULOS NA ESTRADA MUNICIPAL DO LAGEADINHO, SOBRETUDO NO SENTIDO SÃO PAULO - CENTRO DE IBIÚNA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 6 de 2013
Autor: Luizinho do Depósito
REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - D.E.R.2, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ALÇA DE ACESSO NA RODOVIA SP 270 - BUNJIRO NAKAO, ALTURA DO KM 63, PARA A ENTRADA DE VEÍCULOS NA ESTRADA SÉRGIO MOTA, SOBRETUDO SENTIDO SÃO PAULO - CENTRO DE IBIÚNA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 7 de 2013
Autor: Luizinho do Depósito
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, EM CONTATO COM A SABESP, TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE CAPITAÇÃO DE ESGOTO NO SUBIDÃO DO BAIRROS PURÍS, MAIS PRECISAMENTE NO LOTEAMENTO EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE.
Aprovado
8 - Requerimento nº 8 de 2013
Autor: Luizinho do Depósito
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EXECUÇÃO DE PROJETO PARA SOLUÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA ENTRADA DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA ROTATÓRIA EM FRENTE AO RESTAURANTE PORTAL DE IBIÚNA, PROVIDENCIANDO SINALIZAÇÃO ADEQUADA À MOTORISTAS E PEDESTRES.
Aprovado
9 - Requerimento nº 9 de 2013
Autores: Dr. Beto Arrais, Paulinho Dias, Paulinho Sasaki, Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CHEQUES EMITIDOS E TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS EFETUADAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2013, E AINDA, QUE SEJAM ANEXADAS ÀS INFORMAÇÕES CÓPIAS DAS DEVIDAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELAS PRESTADORES DE SERVIÇOS E CÓPIA DO EXTRATO DA CONTA, COMO TAMBÉM MICROFILMAGEM DOS CHEQUES.
Aprovado
10 - Requerimento nº 10 de 2013
Autores: Dr. Beto Arrais, Paulinho Dias, Paulinho Sasaki, Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE VERBA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS RUAS DE IBIÚNA E REGIÃO, CONFORME LEI Nº 484/2008, REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR.
Aprovado
11 - Requerimento nº 11 de 2013
Autores: Dr. Beto Arrais, Paulinho Dias, Paulinho Sasaki, Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO EMERGENCIAL Nº 01/2013, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2013, CONTRATADA JTP - TRANSPORTES, SERVIÇOS, GERENCIAMENTOS E RECURSOS HUMANOS LTDA; 01 - QUANTIDADE DE VEÍCULOS? 02 - NOME DE CADA CONDUTOR? 03 - VALORES À SEREM PAGOS? E AINDA, QUE SEJA ANEXADA CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA CONTRATANTE COMA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 12 de 2013
Autores: Dr. Beto Arrais, Paulinho Dias, Paulinho Sasaki, Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EXPLICANDO O MOTIVO DA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, NÃO RESPEITANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2011.
Aprovado
13 - Requerimento nº 13 de 2013
Autores: Dr. Beto Arrais, Paulinho Dias, Paulinho Sasaki, Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A EMPRESA INSTITUTO BRASILEIRO DE INTERESSE SOCIAL - IBIS, DE PROPRIEDADE DO DR. ODORINO HIDEYOSHI KAGOHARA, NO QUE DIZ RESPEITO A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS; CARGOS QUE OCUPAM; REQUISITOS DE ENSINO; HORA SEMANAL; VALORES QUE RECEBEM; ONDE ESTÃO LOTADOS ESSES FUNCIONÁRIOS; CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS E PAGAMENTOS REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DE SUA VIGÊNCIA CONTRATUAL ENTRE A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E O INSTITUTO BRASILEIRO DE INTERESSE SOCIAL - IBIS.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 14 de 2013
Autores: Dr. Beto Arrais, Paulinho Dias, Paulinho Sasaki, Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A EMPRESA INSTITUTO BRASILEIRO DE INTERESSE SOCIAL - IBIS, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSS, FGTS, PIS, COFINS, IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA E INSS (SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO) E, AINDA, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS CONTRA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 15 de 2013
Autores: Dr. Beto Arrais, Paulinho Dias, Paulinho Sasaki, Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO (SETORES) DOS VEÍCULOS DOADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado
16 - Requerimento nº 16 de 2013
Autores: Dr. Beto Arrais, Paulinho Dias, Paulinho Sasaki, Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PREVISÃO DE GASTOS PARA P CARNAVAL DE 2013 E DE ONDE SÃO SAIR OS RECURSOS.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 17 de 2013
Autores: Dr. Beto Arrais, Paulinho Dias, Paulinho Sasaki, Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS EFETUADAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2013, QUE SEJAM ANEXADAS ÀS INFORMAÇÕES CÓPIAS DAS DEVIDAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E CÓPIA DO EXTRATO DA CONTA; E AINDA, MICROFILMAGEM DOS DEVIDOS CHEQUES EMITIDOS PELA PREFEITURA.
Aprovado
18 - Requerimento nº 18 de 2013
Autores: Dr. Beto Arrais, Paulinho Dias, Paulinho Sasaki, Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO MERCADO MUNICIPAL DE IBIÚNA, SEJA INFORMADO QUAL O VALOR ARRECADADO COM O ALUGUEL DO PRÉDIO, ONDE ESSES RECURSOS ESTÃO SENDO DEPOSITADOS OU APLICADOS, E AINDA SEJAM ANEXADAS AS INFORMAÇÕES, CONTRATO DE LOCAÇÃO E COMPROVANTES DESSES VALORES.
Aprovado
19 - Requerimento nº 19 de 2013
Autores: Dr. Beto Arrais, Paulinho Dias, Paulinho Sasaki, Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS PROPRIETÁRIOS DE LOJAS - PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS - QUE EXPLORAM O COMÉRCIO DENTRO DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, SEJA INFORMADA A QUANTIDADE DE LOJAS, VALORES DE ALUGUERES, ONDE ESSES RECURSOS ESTÃO SENDO APLICADOS E AINDA SEJAM ANEXADAS AS INFORMAÇÕES, CÓPIAS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, COMPROVANTES DESSES VALORES.
Aprovado
20 - Indicação nº 1 de 2013
Autor: Jair Marmelo
Processo: 1/2013
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) BICOS DE LUZ NO BAIRRO MURUNDU, PRÓXIMO AOS TRANSFORMADORES Nº T. 1394 E 2254.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 2 de 2013
Autor: Jair Marmelo
Processo: 2/2013
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO)BICOS DE LUZ NA RUA EUCLIDES ROSA DE BORBA, NO BAIRRO RESIDENCIAL, ESQUINA COM O COPAGAS.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 3 de 2013
Autor: Jair Marmelo
Processo: 3/2013
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) BICOS DE LUZ NO BAIRRO PRESTES, PRÓXIMO AOS TRANSFORMADORES Nº T. 2411 E 2410.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 4 de 2013
Autor: Jair Marmelo
Processo: 4/2013
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) BICOS DE LUZ NO LOTEAMENTO DO GREGÓRIO, PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DO PASTOR DARIO.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 5 de 2013
Autor: Jair Marmelo
Processo: 5/2013
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) BICOS DE LUZ NO BAIRRO MURUNDU, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO TRABSFORMADOR T. 2058.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 6 de 2013
Autor: Jair Marmelo
Processo: 6/2013
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) BICOS DE LUZ NO BAIRRO CUPIM DE CIMA, PRÓXIMO AO TRASNFORMADOR T0539
Matéria não votada
26 - Indicação nº 7 de 2013
Autor: Jair Marmelo
Processo: 7/2013
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) LOMBADA EM FRENTE AO CAMPO DO BANDEIRANTE, NO BAIRRO DOS GABRIEL.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 8 de 2013
Autor: Jair Marmelo
Processo: 8/2013
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LINHA DE TUBOS E ATERRO EM FRENTE A FAZENDA PENEDO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR TAURINO, NO BAIRRO CAMPESTRE
Matéria não votada
28 - Indicação nº 9 de 2013
Autor: Jair Marmelo
Processo: 9/2013
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LINHA DE TUBOS 0,60 NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO LAGEADO AO BAIRRO MURUNDU, PRÓXIMO AO SÍTIO DO MANELÃO.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 10 de 2013
Autor: Jair Marmelo
Processo: 10/2013
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 08 (OITO) BICOS DE LUZ NO BAIRRO PAIOL PEQUENO.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 11 de 2013
Autor: Jair Marmelo
Processo: 11/2013
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL DO DOS ACOSTAMENTOS BEM COMO DAS CANALETAS DA RODOVIA JÚLIO DAL FABBRO.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 12 de 2013
Autor: Jair Marmelo
Processo: 12/2013
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O BAIRRO ITAGUAPEVA ATÉ O BAIRRO CAMPESTRE, BEM COMO TODAS AS ESTRADAS SECUNDÁRIAS DE LIGAÇÃO.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 13 de 2013
Autor: Jair Marmelo
Processo: 13/2013
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA ÁREA CENTRAL DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA LÚCIA - CDHU.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 14 de 2013
Autor: Jair Marmelo
Processo: 14/2013
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O BAIRRO VARGEM AO BAIRRO VIEIRINHA.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 15 de 2013
Autor: Jair Marmelo
Processo: 15/2013
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O BAIRRO LAGEADO AO BAIRRO MURUNDU.
Matéria não votada