Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2022 - 10:13
Encerramento: 03/03/2022 - 12:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 004/2022 encaminhando o Projeto de Lei no. 150 de 2022.
 
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 019/2022 encaminhando o Projeto de Lei no. 151 de 2022.

- Ofício SF Nº 018/2022 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de janeiro de 2022.
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Requerimento da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado justificando ausência na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2022.

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Câmara dos Deputados - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - 25/02/2022.

Pareceres das Comissões:

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 99/2021;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 125/2021;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 137/2022;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 148/2022;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 145/2022;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 146/2022;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 149/2022;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 13 de 2022
Autor: Dr. Walmir Júnior
Número de Protocolo: 94
Altera o artigo 10 e inclui o Parágrafo Único no referido artigo ( Regimento Interno da Câmara Municipal).
Matéria lida
2 - Requerimento nº 15 de 2022
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 95
Informações da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (SABESP) da cidade de Ibiúna de quando será realizado e finalizado o fechamento dos buracos realizados no asfalto em diversos pontos do município para fins de ligação de água dos munícipes.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 16 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações a respeito da reforma do Centro de Controle de Zoonoses
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade.
4 - Indicação nº 23 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 29
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Salto, em nosso Município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 24 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 30
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Tavares ao Bairro Cupim, em nosso Município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 31
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Samano até a Fazenda Bonanza, em nosso Município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 26 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 32
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Vargem do Salto, em nosso Município
Matéria lida
8 - Indicação nº 27 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 33
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Lageado, em nosso Município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 28 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 34
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Paes, em nosso Município
Matéria lida
10 - Indicação nº 29 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 35
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Veravinha passando pelo Bairro Domingues, em nosso Município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 30 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 36
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o acesso ao Haraldo, em nosso Município
Matéria lida
12 - Indicação nº 31 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 37
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Lageadinho ao Bairro Morro Grande, passando pelo Bairro Bastião, em nosso Município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 32 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 38
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Lageadinho, em nosso Município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 33 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 39
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Paineira ao Bairro Godinhos, em nosso Município
Matéria lida
15 - Indicação nº 34 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 40
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Murundu, em nosso Município.
Matéria lida
16 - Indicação nº 35 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 41
Indicação ao Prefeito Municipal determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Itaguapeva, em nosso Município
Matéria lida
17 - Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 125 de 2021 e 137 e 148 de 2022.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lino Júnior
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Naldo
Leitura da Ata da 4ª Sessão Ordinária.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 125 de 2021 e 137 e 148 de 2022.
Aprovado
2 - Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 99/2021
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Autor: Dr. Walmir Júnior
Número de Protocolo: 273
"Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas da rede municipal de ensino de Ibiúna e dá outras providências."
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2021
Autor: Câmara Municipal - CM
Revoga dispositivo da Lei municipal Nº 1989 de 01 de dezembro de 2014 que autoriza a realização de trabalho em regime de tempo parcial no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022
Autor: Câmara Municipal - CM
Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2022
Autor: Câmara Municipal - CM
Dispõe sobre alteração de Metas e Diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 99/2021
    2 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 99/2021
    3 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 125/2021
    4 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 148/2022
    5 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 148/2022
    6 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 148/2022



    Ocorrências da Sessão

    PRÓXIMA ÓRDEM DO DIA

    - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 145/2022;
    - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 146/2022;
    - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 149/2022;