Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2022 - 10:01
Encerramento: 22/02/2022 - 11:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSL
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei no. 016/2022 encaminhando o Projeto de Lei no. 145 de 2022.
 
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 017/2022 encaminhando o Projeto de Lei no. 146 de 2022.
 
- Ofício GP no. 047/2022 encaminhando indicação de Líder e Vice-Líder para o ano de 2022. 
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Balancente da Receita e Despesa do mês de janeiro de 2022.
 
- Projeto de Lei no.       de 2022 que “Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.”
 

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício Sabesp em atenção ao Requerimento no. 66/2020.
- Ofício Sabesp em atenção ao Requerimento no. 4/2021.
- Ofício Sabesp em atenção ao Requerimento no. 6/2021.
- Ofício Sabesp em atenção ao Requerimento no. 7/2021.
- Ofício Sabesp em atenção ao Requerimento no. 128/2021.
- Ofício Sabesp em atenção ao Requerimento no. 129/2021.
- Ofício Sabesp em atenção ao Requerimento no. 133/2021.
 

Pareceres das Comissões:

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 144 de 2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 13 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quais providências com respeito aos erros de lançamentos nos carnês do IPTU
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Devanir
2 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe qual critério utilizado para a classificação dos imóveis para lançamento de IPTU
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade.
3 - Requerimento nº 12 de 2022
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 88
Requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando informações referente a retomada das obras de duplicação da Rodovia Bunjiro Nakao ao Departamento de Estradas de Rodagens de Itapetinga-SP
Matéria lida
4 - Indicação nº 1 de 2022
Autor: Devanil da Ressaca
Número de Protocolo: 1
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando envio de Projeto de Lei visando Oficializar Rua do Lageadinho (Rua Tomaz Francisco Clemente Machado)
Matéria lida
5 - Indicação nº 10 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 11
Indicação para o Prefeito Municipal, para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Puris ao Bairro Lageadinho, em nosso Município
Matéria lida
6 - Indicação nº 11 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 12
Indicação para o Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Dias, em nosso Município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 12 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 13
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Vargem do Salto ao Bairro Rio de Una, em nosso Município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 13 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 14
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Paiol Grande ao Bairro Boava, em nosso Município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 14 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 15
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Prestes, em nosso Município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 15 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 16
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Primavera, em nosso Município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 16 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 17
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Silvério ao Bairro Lageadinho, em nosso Município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 17 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 18
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Recreio que liga o Loteamento Bela Vista, em nosso Município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 18 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 19
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Regi, em nosso Município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 19 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 20
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que do Bairro Saltinho, em nosso Município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 20 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 21
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Saltinho ao Bairro Colorado, em nosso Município.
Matéria lida
16 - Indicação nº 21 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando execução dos serviços de motoniveladora para a limpeza do mato na Alameda Eunice Moreira (do lado do Campo Onze Garotos), no Bairro Capim Azedo
Matéria lida
17 - Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 144 de 2022.
Matéria lida
18 - Indicação nº 22 de 2022
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 28
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine a execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Salto até o Sítio Bela Rainha, em nosso Município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronie Von
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Naldo
Leitura da Ata da 3ª Sessão Ordinária.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 144 de 2022.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre denominação de diversas vias no Bairro Piratuba, e dá outras providências. (Rua ALfredo Domingues, Rua Norberto Pinto de Camargo, Rua José Pereira, Travessa Maria Aparecida Garcia Pereira e Rua Alphaville)
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre denominação de diversas vias no Bairro Rio de Una, e dá outras providências. (Benedito Joaquim Neto, Sebastião Galvão de França, Gidevaldo Guimarães Moreno, Procídio Dias dos Santos, Tasaki Yonegi, Tadeu Aparecido Rizzi)
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Fixa a revisão dos subsídios dos agentes políticos de Ibiúna-SP
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Cobertura Metálica Quadras Poliesportivas)
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Não
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Não
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Não Votou
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 141/2022
    2 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 143/2022