SAPL - Câmara Municipal de Estância Turística de Ibiúna

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/02/2022 - 10:16

Encerramento: 15/02/2022 - 13:07

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=lpbfL5OeT-4

Mesa Diretora

Presidente: Paulinho Dias / PSL

1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB

2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB

1º Secretário: Naldo / PP

2º Secretário: Abel do Cupim / PSD

Lista de Presença na Sessão

Abel do Cupim / PSD

Aladin / PODE

Devanil da Ressaca / PSD

Dr. Walmir Júnior / PSC

Fausto Dourado / MDB

Jair Marmelo / PC DO B

Lino Júnior / PSDB

Lucas do Samu / MDB

Luiz Fernando Piu / PODE

Naldo / PP

Paulinho Dias / PSL

Pururuca / DEM

Ronie Von / PP

Rozi da Farmácia / PSL

Valnei Galvão / PRTB

Expedientes

Expediente recebido do Chefe do Executivo: - Mensagem ao Projeto de Lei no. 005/2022 encaminhando o Projeto de Lei no. 141 de 2022. - Ofício GP no. 053/2022 encaminhando o Substitutivo ao Projeto de Lei no. 138 de 2022 - Mensagem ao Projeto de Lei no. 011/2022 encaminhando o Projeto de Lei no. 142 de 2022. - Mensagem ao Projeto de Lei no. 012/2022 encaminhando o Projeto de Lei no. 143 de 2022. - Mensagem ao Projeto de Lei no. 013/22 encaminhando o Projeto de Lei no. 144 de 2022. Ofício GP no. /22 em atenção ao Requerimento no. 35/2021 Ofício GP no. /22 em atenção ao Requerimento no. 125/2021 Ofício GP no. /22 em atenção ao Requerimento no. 136/2021 Ofício GP no. /22 em atenção ao Requerimento no. 157/2021 Ofício GP no. /22 em atenção ao Requerimento no. 159/2021 Ofício GP no. /22 em atenção ao Requerimento no. 162/2021 Ofício GP no. /22 em atenção ao Requerimento no. 166/2021 Ofício GP no. /22 em atenção ao Requerimento no. 169/2021 Ofício GP no. /22 em atenção ao Requerimento no. 170/2021
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara: - Não havendo;
Expedientes Recebidos de Diversos: - Não havendo;
Pareceres das Comissões: - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Processo de Prestação de Contas do Exercício de 2018 - Prefeitura de Ibiúna - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Processo de Prestação de Contas do Exercício de 2019 - Prefeitura de Ibiúna - Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 134/2022. - Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 138/2022. - Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 141/2022. - Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 143/2022.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 8 de 2022 Autor: Aladin Número de Protocolo: 75	Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando construção de redutores de velocidade na Rua Raimundo José Pereira, no Bairro Paruru (na entrada do bairro pela Paineiras, próximo à escola estadual e finalizando na Farmácia Popular Dois Irmãos).	Matéria lida
2 - Requerimento nº 10 de 2022 Autor: Rozi da Farmácia Número de Protocolo: 79	Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos sobre o andamento das minhas 06 Emendas impositivas ao orçamento aprovadas em 2021.	Matéria lida Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade.
3 - Requerimento nº 11 de 2022 Autor: Rozi da Farmácia Número de Protocolo: 84	Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos sobre as péssimas condições da Rua Guarani, centro em nosso Município.	Matéria lida Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade
4 - Requerimento nº 9 de 2022 Autor: Rozi da Farmácia Número de Protocolo: 77	Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos referente a aplicação dos recursos na Pasta da Educação do ano de 2021, com base na notificação de alerta do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.	Matéria lida Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Carlos Eduardo Gomes.
5 - Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2022 Autor: Maioria	Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 134 e 138/2022	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Rozi da Farmácia

Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Naldo

Leitura da Ata da 2ª Sessão Ordinária.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abel do Cupim / PSD

Aladin / PODE

Devanil da Ressaca / PSD

Dr. Walmir Júnior / PSC

Fausto Dourado / MDB

Jair Marmelo / PC DO B

Lino Júnior / PSDB

Lucas do Samu / MDB

Luiz Fernando Piu / PODE

Naldo / PP

Paulinho Dias / PSL

Pururuca / DEM

Ronie Von / PP

Rozi da Farmácia / PSL

Valnei Galvão / PRTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2022 Autor: Maioria	Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 134 e 138/2022	Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 134 de 2022 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Ibiúna dá outras providências.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 138 de 2022 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Dispõe sobre a alteração do Art. 4º da Lei Complementar nº 144, de 04 de dezembro de 2015, e dá outras providências..	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2022	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 138 de 2022	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 134 de 2022	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Dr. Walmir Júnior

Discussão do Projeto de Lei Nº 134/2022

2 - Rozi da Farmácia

Discussão do Projeto de Lei Nº 134/2022

3 - Naldo

Discussão do Projeto de Lei Nº 134/2022

4 - Devanil da Ressaca

Discussão do Projeto de Lei Nº 134/2022

5 - Naldo