Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/02/2022 - 10:37
Encerramento: 08/02/2022 - 13:26



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Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSL
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei no. 006/2022 encaminhando o Projeto de Lei no. 132 de 2022.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 007/2022 encaminhando o Projeto de Lei no. 133 de 2022.
- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 001/2022 encaminhando o Projeto de Lei no. 134 de 2022.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 003/2022 encaminhando o Projeto de Lei no. 135 de 2022.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 009/2022 encaminhando o Projeto de Lei no. 136 de 2022.
- Ofício GP no. 43/22 em atenção ao Requerimento no. 169/2021. 
- Ofício GP no. 44/22 em atenção ao Requerimento no. 148/2021. 
- Ofício GP no. 45/22 em atenção ao Requerimento no. 170/2021. 
- Ofício GP no. 46/22 em atenção ao Requerimento no. 159/2021. 
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Requerimento do Vereador Antonio Reginaldo Firmino justificando ausência na Sessão Ordinária da presente data.
 
- Solicito ao Sr. Secretário proceder a leitura da “Denuncia no. 01/2022” protocolada pelo Sr. em 01 de fevereiro de 2022 pelo Sr. Marcelo Martins Ferreira, com pedido de cassação de mandato em face do Sr. Prefeito Municipal, nos termos do Artigo 67 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.

- Projeto de Resolução no. 12 de 2022 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior que “Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores criada pela Resolução 03/2021 e dá outras providências.”

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício no. 0622/2021/GIGOV/SO da Gerência Executiva de Governo da CAIXA.
- Câmara dos Deputados – Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – 22/12/2021.
- Ofício Número de Referência: CG/AP no. 17/2022 da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo.
- Comunicação Eletrônica no. 176/2022 – Informativo GIGOV
- Câmara dos Deputados – Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – 28/01/2022.
- Ofício 02/02/2022 – Conferência Regional de Promoção de Igualdade Racial – Região de Sorocaba

Pareceres das Comissões:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Denúncia nº 1 de 2022
Autor: Representante População
Denúncia com pedido de cassação de mandato do Prefeito e vice-Prefeito Municipal, por suposto ato de improbidade administrativa, usurpação de função pública e possível ilícito criminal, protocolado pelo Senhor Marcelo Martins Ferreira.
Rejeitado
2 - Projeto de Resolução nº 12 de 2022
Autor: Dr. Walmir Júnior
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores criada pela Resolução Nº 03/2021 e dá outras providências. (Comissão Sabesp)
Matéria lida
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 132, 136 e 139/2022
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lino Júnior
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 132, 136 e 139/2022
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 12 de 2022
Autor: Dr. Walmir Júnior
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores criada pela Resolução Nº 03/2021 e dá outras providências. (Comissão Sabesp)
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre alterações no Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD) e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional Suplementar e especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Manutenção do Hospital Municipal)
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio Ações da COVID-19)
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Resolução nº 12 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Resolução Nº 12/2022.