Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/02/2022 - 09:31
Encerramento: 01/02/2022 - 12:02



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Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSL
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Ofício SF no. 03/2022 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de dezembro de 2021.
- Ofício GP no. 331/21 em atenção ao Requerimento no. 131 de 2021.
- Ofício GP no. 333/21 em atenção ao Requerimento no. 131 de 2021.
- Ofício GP no. 334/21 em atenção ao Requerimento no. 152 de 2021.
- Ofício GP no. 335/21 em atenção ao Requerimento no. 158 de 2021.
- Ofício GP no. 340/2021 em atenção ao Ofício GPC no. 442 de novembro de 2021.
- Ofício GP no. 341/21 em atenção ao Requerimento no. 167 de 2021.
- Ofício GP no. 342/21 em atenção ao Requerimento no. 169 de 2021.
- Ofício GP no. 017/21 em atenção ao Requerimento no. 161 de 2021.
- Ofício GP no. 018/21 em atenção ao Requerimento no. 165 de 2021.
- Ofício GP no. 019/21 em atenção ao Requerimento no. 150 de 2021.
- Ofício GP no. 022/2022 em atenção ao Requerimento no. 170 de 2021.
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Solicito ao 1o. Secretário – Vereador Antonio Reginaldo Firmino proceder a leitura da “Denuncia no. 01/2021” protocolada pela Sra. Cintia Diirre Pedroso Domingues em 15 de dezembro de 2021, com pedido de cassação de mandato em face do Sr. Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira, nos termos do Artigo 67 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.

- Balancete da Receita e Despesa do mês de Dezembro de 2021 da Câmara.

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Informo que o documento lidos serão disponibilizados no site da Câmara Municipal.
- Ofício Gabinete da Diretoria – UR9 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhando o Processo TC no. 004870.989.19-1 referente as contas municipais do ano de 2019 – recebido em 17 de janeiro de 2022.
 
- Ofício Gabinete da Diretoria – UR9 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhando o Processo TC no. 004529.989.18-8 referente as contas municipais do ano de 2018 – recebido em 24 de janeiro de 2022.
 
- Convite da Câmara Municipal de Tapiraí.
- Ofício no. 0614/2021/GIGOV/SO da Gerência Executiva de Governo da CAIXA.
- Ofício no. 0622/2021/GIGOV/SO da Gerência Executiva de Governo da CAIXA.
- Câmara dos Deputados – Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – 22/12/2021.
- Convite Sessão Especial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
- Ofício Número de Referência: CG/AP no. 17/2022 da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo.
- Comunicação Eletrônica no. 176/2022 – Informativo |GIGOV
- Câmara dos Deputados – Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – 28/01/2022.
 

Pareceres das Comissões:

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 131/2022;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Denúncia nº 1 de 2021
Autor: Representante População
Pedido de instauração de Procedimento Ético Disciplinar por Quebra de Decoro Parlamentar em face ao Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira.
Rejeitado

Obs.: Ausentes os Vereadores Carlos Eduardo Gomes - Absteve-se o Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira - Favoráveis os os Vereadores: Armelino Moreira Júnior, Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, Antônio Reginaldo Firmino e Volnei Galvão.
2 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 25
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos referente a reforma do telhado do nosso Hospital Municipal tais como:
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade.
3 - Requerimento nº 2 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 22
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando todas informações e documentos, referentes ao término das obras da Avenida João Benedicto de Mello Júnior em nosso Município.
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade
4 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 23
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando todas informações e documentos, referentes ao Recapeamento da Avenida Antônio Falci
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade
5 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 24
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a falta de médicos constatada por muitos munícipes no hospital Municipal de Ibiúna.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 1 de 2022
Autor: Luiz Fernando Piu
Número de Protocolo: 7
Requerimento ao Superintendente Regional do Departamento de Estradas de Rodagem – DER Itapetininga, Engenheiro Alfredo Moreira de Souza Neto, para que o mesmo, envie a esta Casa de Leis, informações quanto a continuidade da execução dos serviços de duplicação da SP-250 – Rodovia Bunjiro Nakao, trecho Vargem Grande Paulista – Ibiúna, bem como em relação ao prazo para início das obras de duplicação do trecho Piedade – Ibiúna.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 26
Requerimento à Sabesp, solicitando estudos para viabilizar a chegada de água canalizada a rede de esgoto em ruas no Bairro da Gabriel
Matéria lida
8 - Requerimento nº 7 de 2022
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 27
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos referente ao repasse e sobra dos valores do FUNDEB, no período de 2021
Matéria lida
9 - Indicação nº 2 de 2022
Autor: Luiz Fernando Piu
Número de Protocolo: 2
Indicação para construção e implantação de uma nova creche no bairro Piaí, que atenda crianças do bairro e adjacências, analisando, inclusive, a possibilidade da utilização de um imóvel (terreno) localizado no km 12 da Rodovia Tancredo Neves, de propriedade da municipalidade.
Matéria lida
10 - Indicação nº 3 de 2022
Autor: Luiz Fernando Piu
Número de Protocolo: 3
Indicação para que o Chefe do Poder Executivo determine os estudos necessários para a execução das obras de reestruturação e reforma – incluindo o alargamento – da ponte localizada no início da estrada vicinal que liga o centro da cidade aos bairros da cachoeira, campo verde e adjacentes, e a cidade de Mairinque.
Matéria lida
11 - Indicação nº 4 de 2022
Autor: Luiz Fernando Piu
Número de Protocolo: 4
Indicação para que o Executivo determine os estudos necessários para a execução das obras de recapeamento com pavimentação asfáltica ao longo de toda Rodovia Tancredo de Almeida Neves, ao menos em (02) duas etapas.
Matéria lida
12 - Indicação nº 5 de 2022
Autor: Luiz Fernando Piu
Número de Protocolo: 5
Indicação para que o Chefe do Poder Executivo verifique a possibilidade de que providências sejam tomadas para sanar a questão dos “moradores de rua” e das pessoas em situação de rua, que atualmente vem se agravando em nossa cidade.
Matéria lida
13 - Indicação nº 6 de 2022
Autor: Luiz Fernando Piu
Número de Protocolo: 6
Indicação para manutenção do ginásio de esportes do Bairro Piaí , demais ginásios e quadras que fazem parte ou são utilizados pelas escolas municipais, consistente na reforma, limpeza e conservação para uso dos alunos, bem como a aquisição de materiais esportivos, tais como redes, bolas, etc., para utilização das escolas municipais no decorrer do ano de 2022.
Matéria lida
14 - Indicação nº 7 de 2022
Autor: Luiz Fernando Piu
Número de Protocolo: 8
Indicação para denominação de Rua com 1,2 km de extensão por 3 metros de largura, localizada no Bairro Piaí, próximo à Fazenda Santa Maria e que dá acesso ao Residencial Arapongas, tendo como ponto inicial a estrada que liga a Rodovia Tancredo de Almeida Neves ao Bairro Paiol Grande e que passará a chamar “Alceu Vieira de Góes”.
Matéria lida
15 - Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 131/2022
Matéria lida
16 - Indicação nº 8 de 2022
Autor: Luiz Fernando Piu
Número de Protocolo: 9
Indicação para instalação de luminárias em postes da Rodovia Quintino de Lima, no Bairro Paiol Pequeno, próximo a Olaria do Tino, em nosso Município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 9 de 2022
Autor: Luiz Fernando Piu
Número de Protocolo: 10
Indicação para instalação de luminárias em postes da Rodovia Quintino de Lima, no Bairro Paiol Pequeno, próximo a Olaria do Tino, em nosso Município.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Naldo
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2022
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 131/2022
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2022
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2022
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - LEITURA do Edital de Convocação para Audiência Pública Comissão de Finanças e Orçamento – dia 24 de fevereiro de 2022 - quinta-feira – 8:30 horas – Metas fiscais do 3o. Quadrimestre – setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
     
    - LEITURA do EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Audiência Pública Comissão de Saúde e Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência – dia 24 de fevereiro de 2022 – quinta-feira – 11:00 horas, para apresentação pelo Gestor do Sistema Único de Saúde do Município de Ibiúna, através de seu titular, de relatório detalhado referente ao 3o. Quadrimestre setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021, contendo, no mínimo, as seguintes informações:-
    I – montante e fonte dos recursos aplicados no período; 
    II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; 
    III – oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação; 
    IV – bem como as informações previstas no Relatório de Gestão do SUS e RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária nos termos do Decreto Federal no. 7827, de 16 de outubro de 2012.