SAPL - Câmara Municipal de Estância Turística de Ibiúna

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 07/12/2021 - 10:25

Encerramento: 07/12/2021 - 12:04

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=d_JrrK69dBk

Mesa Diretora

Presidente: Paulinho Dias / PSL

1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB

2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB

1º Secretário: Naldo / PP

2º Secretário: Abel do Cupim / PSD

Lista de Presença na Sessão

Abel do Cupim / PSD

Aladin / PODE

Devanil da Ressaca / PSD

Dr. Walmir Júnior / PSC

Fausto Dourado / MDB

Jair Marmelo / PC DO B

Lino Júnior / PSDB

Lucas do Samu / MDB

Luiz Fernando Piu / PODE

Naldo / PP

Paulinho Dias / PSL

Pururuca / DEM

Ronie Von / PP

Rozi da Farmácia / PSL

Valnei Galvão / PRTB

Expedientes

Expediente recebido do Chefe do Executivo: - Mensagem ao Projeto de Lei no. 106/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 119 de 2021. - Mensagem ao Projeto de Lei no. 107/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 121 de 2021.
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara: - Não havendo;
Expedientes Recebidos de Diversos: - Câmara dos Deputados – Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. - Despacho SEI 29.0001.0043333.2021-22 (SIS – MP 62.0712.1088/2021-1) do Ministério Público do Estado de São Paulo – GAEMA – Núcleo Sorocaba. - Ofício no. 61/2021 do SINPRO – Sindicato dos Professores da Estância Turística de São Roque, Ibiúna e Araçariguama. - Ofício número de referência: SES-EXP-2021/13824 do Gabinete do Secretário – Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo. - Ofício C.ECR nº 1070/2021 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processos TC 001645/009/12 e TC 001646/009/12.
Pareceres das Comissões: - Parecer em conjunto ao Projeto de Lei nº 111 de 2021.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 165 de 2021 Autor: Lino Júnior Número de Protocolo: 339	Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre funcionamento e atividades presenciais na creche: EM. Cátia Vieira Ribeiro Borba	Matéria lida
2 - Requerimento nº 167 de 2021 Autor: Rozi da Farmácia Número de Protocolo: 341	Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a está Casa de Leis, informações e que sejam cobradas as empresas de telefonia e internet, para a manutenção, instalação de redes e melhoramento dos serviços de fibra ótica em nosso Município, principalmente aos Bairros mais distantes como o Vargedo.	Matéria lida
3 - Requerimento nº 169 de 2021 Autor: Rozi da Farmácia Número de Protocolo: 343	Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando envie a está Casa de Leis, informações sobre a manutenção da Estrada no Jurupara em nosso Município, mais precisamente nas proximidades do Bairro Rio Bonito.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 168 de 2021 Autor: Rozi da Farmácia Número de Protocolo: 342	Requerimento ao Superintendente Regional da Sabesp, Mauricio Tapia, para que o mesmo tome as devidas providências quanto aos serviços de manutenção de estradas quando a Empresa está realizando os serviços de manutenção, ligação de rede de água e esgoto em nosso Município.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 166 de 2021 Autor: Rozi da Farmácia Número de Protocolo: 340	Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta casa de Leis as seguintes informações referentes ao Processo Administrativo n° 12929/2021, cujo objeto é a contratação de Empresas para o fornecimento de Pedras, no período de 12 meses, no valor de mais de 4.000.000,00, (quatro milhões de reais).	Matéria lida
6 - Requerimento nº 170 de 2021 Autor: Naldo Número de Protocolo: 344	Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe a esta casa de leis se o município fará o rateio de 70% previsto no Fundeb para os professores da rede de educação.	Matéria lida
7 - Requerimento nº 171 de 2021 Autor: Dr. Walmir Júnior	Requerimento a Transportadora, para informação o motivo de não ofertar o transporte de pacientes em finais de semana e feriados	Matéria lida
8 - Requerimento de Urgência Especial nº 31 de 2021 Autor: Maioria	Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 111 de 2021	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abel do Cupim / PSD

Aladin / PODE

Devanil da Ressaca / PSD

Dr. Walmir Júnior / PSC

Fausto Dourado / MDB

Jair Marmelo / PC DO B

Lino Júnior / PSDB

Lucas do Samu / MDB

Luiz Fernando Piu / PODE

Naldo / PP

Paulinho Dias / PSL

Pururuca / DEM

Ronie Von / PP

Rozi da Farmácia / PSL

Valnei Galvão / PRTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 31 de 2021 Autor: Maioria	Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 111 de 2021	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (FUNDEB)	Aprovado
3 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2021 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Dr. Walmir Júnior	Altera o inciso XVII do artigo 29 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 31 de 2021	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2021	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Não Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Naldo

Discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 02 de 2021.

2 - Dr. Walmir Júnior

Discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 02 de 2021.

Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)