Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TÁXI

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, ASFALTAMENTO E BICOS DE LUZ NA RUA PROJETADA 14, NO BAIRRO RECANDO DAS ORQUÍDEAS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL SÃO LUCAS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA CENTRAL NA RODOVIA JÚLIO DAL FABRO NO BAIRRO VARGEM DO SALTO, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 500 METROS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) LOMBADA NA RUA FRANCISCO DE BARROS EM FRENTE AO NÚMERO 325 (TONINHO ELETRICISTA).

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) LOMBADA NA ESTRADA DA FIGUEIRA, ENTRE A ENTRADA DO CEMITÉRIO E A FUNILARIA E PINTURA DO BETÃO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) LOMBADA NA ALTURA DO KM 08 DA RODOVIA JÚLIO DAL FABRO, EM FRENTE AO BAR DO ZABÉ NO BAIRRO CUPIM.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇO DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS E ESTRADAS DO BAIRRO DOS GRILOS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A REABERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO GRILOS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO GRILOS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS SOLICITADOS PELA DEFESA CIVIL, CONFORME RELAÇÃO ANEXA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL DÁRIO PEDROSO QUE VAI ATÉ O PONTO FINAL DO ÔNIBUS DO COLEGINHO, BEM COMO PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO REGULAR DOS HORÁRIOAS DE ÔNIBUS, E CRIAÇÃO DE NOVO HORÁRIO DE ÔNIBUS SAINDO DA RODOVIÁRIA ÀS 19H30 COM DESTINO AO BAIRRO DO COLÉGIO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE UM POSTE NA TRAVESSA ASSUNÇÃO, NO BAIRRO JARDIM NOVA IBIÚNA, ALTURA DO Nº 271

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) BICOS DE LUZ NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O BAIRRO VARGEM DO SALTO AO RIO DE UNA DE CIMA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA, COM A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA OVÍDIO DE CAMARGO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO ADAPTADO COM GUINCHO E PRANCHA PARA INTEGRAR A PATRULHA AGRÍCOLA, VISANDO O TRANSPORTE DOS EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO VIEIRA GONÇALVES, NO BAIRRO PAIOL PEQUENO (ANTIGA ESTRADA DO PORTO).

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BENEDITO VIEIRA GONÇALVES, NO BAIRRO DOIS CÓRREGOS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO INÍCIO DA RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, PRÓXIMO A LOJA DE MOTOS SPORT'S, SEGUINDO POR TODO O BAIRRO LAVA-PÉS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RECANTO SERRANO, ALTURA DO KM 77 DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO TRECHO QUE VAI DO INÍCIO DA ESTRADA VICINAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE 8 TUBOS NA ESTRADA CAPITÃO AZAMBUJA NO BAIRRO VERAVINHA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR BENEDITO MARQUES DOS SANTOS

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE TUBOS NOS PONTOS CRÍTICOS DA RUA BRASÍLIA, EM FRENTE AO TANQUE DA PROPRIEDADE DO SÍTIO MARAJO, NO BAIRRO CUPIM.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA QUANTO AO DESATENDIMENTO À SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COM RELAÇÃO À NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS JURÍDICOS SEREM PARENTES DE 1º GRAU EM LINHA RETA POR AFINIDADE SER GENRO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO.

DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA DOS EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO INSTALADOS EM PARQUES DE DIVERSÕES, PARQUES AQUÁTICOS E BUFÊS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1622 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO PANAMERICANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES CONSIDERADAS LESIVAS À SAÚDE PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE; INSTITUI E ADERE EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, AO PROGRAMA ESTADUAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO, DESTINADO ÀS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE PREDOMINANTEMENTE OCUPADAS POR POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA - PROGRAMA ÁGUA É VIDA, NAS CONDIÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 57.479, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, E DECORRENTES RESOLUÇÕES E PLANO DE TRABALHO, ORIUNDOS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O REFERIDO CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.