1 - Requerimento nº 157 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 327
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Requeiro à mesa, dispensadas as formalidades regimentais, seja o presente encaminhado ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações sobre os constantes atrasos de salários, bem como a falta de recolhimentos de FGTS e INSS, que Empresas terceirizadas contratadas pelo Executivo Municipal, vem cometendo com seus funcionários.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 158 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
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Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a não realização de serviços de manutenção nas estradas do Bairro Carmo Messias e Região
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 159 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
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Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os constantes atrasos de salários e falta de recolhimento de FGTS de empresas terceirizadas pela Prefeitura Municipal, principalmente na área da saúde
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 229 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 319
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Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a divulgação e a fiscalização referente a Lei Estadual n° 16.756 de 08 de julho de 2018, que institui a Inclusão do Símbolo do Autismo nas placas de atendimento prioritário nos estabelecimentos, em nosso Município.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 238 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 329
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Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para Denominar a Estrada Municipal do Campo Verde, segundo o qual passará a ser chamado de Estrada Municipal MOISES JOSÉ GODINHO.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 239 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 330
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Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que realizem com URGÊNCIA, os serviços de Iluminação pública na ALAMEDA SOROCABA no Bairro do Campo Verde em nosso Município.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 237 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 328
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Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta casa de Leis, Projeto de Lei para instituir em nosso Município o programa de distribuição de higiene menstrual a mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco em nosso Município.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 236 de 2021
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 326
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Indicação ao Prefeito Municipal para que junto a Secretaria de Direito da Pessoa com Deficiência após estudos necessários, possam executar e aplicar no município o disposto na Lei Federal nº 13.977/2020 - "Lei Romeo Mion" - que trata da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2021
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 332
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Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas portadoras de fibromialgia nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 240 de 2021
Autor: Dr. Walmir Júnior
Número de Protocolo: 331
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Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e melhorias na Rua Treze de Maio
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 231 de 2021
Autor: Lino Júnior
Número de Protocolo: 321
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Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando restauração ou implantação de ponto de ônibus CDHU no bairro Cachoeira
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Matéria lida
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12 - Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Autores: Lino Júnior, Dr. Walmir Júnior, Lucas do Samu, Luiz Fernando Piu, Pururuca
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Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências. (CEV - Parque Jurupará)
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Matéria lida
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13 - Requerimento de Urgência Especial nº 29 de 2021
Autor: Maioria
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Requerimento de Urgência Especial à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibiúna nº 02 de 2021.
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Matéria lida
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