Logo Câmara Municipal de Estância Turística de Ibiúna
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2021 - 10:20
Encerramento: 16/11/2021 - 12:55



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=NHbskYTZJdk



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSL
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem no. 097/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 112 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 098/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 113 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 101/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 114 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 100/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 115 de 2021.
 
- Ofício SF no. 085/2021 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de outubro de 2021
 
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não Havendo;
Expedientes Recebidos de Diversos:

- Não Havendo;
Pareceres das Comissões:

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 109 de 2021.
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 110 de 2021.
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 112 de 2021.
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 113 de 2021.
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 114 de 2021.
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 115 de 2021.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 156 de 2021
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 317
Requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER 2, para que realize a limpeza do acostamento da Rodovia Bunjiro Nakao, KM 74 ao KM 89, no Município de Ibiúna.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 221 de 2021
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 310
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos necessários para construção de dois redutores de velocidade (lombada) no bairro do Gabriel.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 224 de 2021
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 311
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de redutores de velocidade na Estrada da Cachoeira nas proximidades do Km 3,4 da Creche Municipal Benedito Nunes de Oliveira e outra 60 metros à frente.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 223 de 2021
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 313
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando os serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada do Morro Grande (perto do tanque de Sebastião).
 Matéria lida
5 - Indicação nº 222 de 2021
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 312
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de Lombada na altura do Km 11,5 da Rodovia Júlio Dal Fabbro
 Matéria lida
6 - Indicação nº 225 de 2021
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 316
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de pavimentação asfáltica da Rua Sérgio Bragato, ao lado da Bradock, próximo a entrada do bairro Curral.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 227 de 2021
Autor: Devanil da Ressaca
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando as providências para encaminhando no início de exercício de 2022, do Projeto de Lei referente a Revisão Geral Anual
 Matéria lida
8 - Indicação nº 226 de 2021
Autor: Lino Júnior
Número de Protocolo: 318
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando para aumentar a quantidade de exames laboratoriais na unidade básica de saúde
 Matéria lida
9 - Indicação nº 228 de 2021
Autor: Paulinho Dias
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando recuperação do trecho da Estrada Municipal "Aranha" que liga o Bairro Cardoso, com serviços de motoniveladora e cascalhamento;
 Matéria lida
10 - Requerimento de Urgência Especial nº 28 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial para inclusão para discussão e votação na Ordem do Dia da 30º Sessão Ordinária, dos Projetos de Lei nºs 112, 113, 114, 115
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 28 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial para inclusão para discussão e votação na Ordem do Dia da 30º Sessão Ordinária, dos Projetos de Lei nºs 112, 113, 114, 115
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Turno: Final
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.


Obs.: Discussão e Votação da Redação Final ao Projeto de Lei Nº 98 de 2021. 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e da outras providências. (Pavimentação e recapeamento Rua Juca Rolim, Rua Escócia, Alemanha, Januária e França)
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre denominação de uma Rua no centro, e dá outras providências. (Rua Zico Soares)
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (pavimentação Ruas Espanha e Calil Rahal)
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no Loteamento Residencial São Lucas. (Rua Affonso Tibério)
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 28 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 112 de 2021.
    2 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 112 de 2021.
    3 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 112 de 2021.
    4 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 112 de 2021.
    5 - Devanil da Ressaca
    Discussão do Projeto de Lei Nº 112 de 2021.
    6 - Paulinho Dias
    Discussão do Projeto de Lei Nº 112 de 2021.
    7 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 114 de 2021.
    8 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 114 de 2021.
    9 - Devanil da Ressaca
    Discussão do Projeto de Lei Nº 114 de 2021.



    Ocorrências da Sessão

    - Comunicou aos Srs. Vereadores(a) que o expediente da presente Sessão Ordinária será reduzido a trinta minutos nos termos do Artigo 192 do Regimento Interno, em virtude que está inscrito para deliberação na Ordem do Dia em discussão e votação a Redação Final ao Projeto de Lei nº 98 de  de 2021 que trada do orçamento para o ano de 2022.

    PRÓXIMA ORDEM DO DIA
    - Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 109 de 2021 que "Institui a Lei do Transporte de Turismo no âmbito da Estância Turística de Ibiúna."
    - Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 110 de 2021 que "Institui as Rotas Turísticas no âmbito da Estância Turística de Ibiúna."