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Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2021 - 10:06
Encerramento: 19/10/2021 - 12:55



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=pQAzKT8K1mI



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 013/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 105 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 086/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 106 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 088/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 107 de 2021.
 
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não havendo;
Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício 174/21 da Sabesp Tatuí;
- Ofício 174/21 da Sabesp Tatuí;
Pareceres das Comissões:

- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 96 de 2021;
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 97 de 2021;
- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 98 de 2021;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 105 de 2021.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 13 de 2021
Autores: Naldo, Valnei Galvão
Moção de Aplausos aos profissionais que atuam como coveiro em nosso Município;
 Aprovado
2 - Requerimento nº 140 de 2021
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 296
Requerimento ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp, solicitando prolongação de Rede da Sabesp às Travessas da Rodovia Bunjiro Nakao, no Km 83,4 e Km 84, no Bairro Cocais.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 141 de 2021
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 301
Requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem - DRE2 de Itapetininga, solicitando Informações quanto a retomada das obras de duplicação da Bunjiro Nakao e os serviços necessários de tapa buraco e sinalização na rodovia
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 142 de 2021
Autor: Paulinho Dias
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação ao serviço de regularização fundiária no âmbito do Município
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 143 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o cronograma de manutenção e reforma dos ginásios esportivos municipais
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 144 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as condições de trabalho dos funcionários do Cemitério Municipal (EPI, área de descanso, etc).
 Matéria lida
7 - Requerimento de Urgência Especial nº 25 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 106 de 2021.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lino Júnior
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Naldo
Leitura da Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2021.

3 - Rozi da Farmácia
Discussão da Moção nº 13 de 2021.

4 - Naldo
Discussão da Moção nº 13 de 2021.

5 - Fausto Dourado
Discussão da Moção nº 13 de 2021.

6 - Luiz Fernando Piu
Discussão da Moção nº 13 de 2021.

7 - Dr. Walmir Júnior
Discussão da Moção nº 13 de 2021.

8 - Ronie Von
Discussão da Moção nº 13 de 2021.

9 - Jair Marmelo
Discussão da Moção nº 13 de 2021.

10 - Devanil da Ressaca
Discussão da Moção nº 13 de 2021.

11 - Lucas do Samu
Discussão da Moção nº 13 de 2021.

12 - Lino Júnior
Discussão da Moção nº 13 de 2021.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 25 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 106 de 2021.
 Aprovado
2 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Lucas do Samu, Aladin, Fausto Dourado, Pururuca, Ronie Von, Valnei Galvão
Altera a redação do § 1º do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.


Obs.: 2ª Votação 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Adimplência - FMA e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a fixação o montante de débitos de pequeno valor oriundos de sentenças judiciais transitadas em julgado, nos termos da Constituição Federal e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Autor: Fausto Dourado
Altera o inciso III do artigo 37, o artigo 40 e o §1º do artigo 42 da Resolução nº. 005/83 – Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (FINISA)
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 25 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Não
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Abstenção
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 4 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 50/2021.
    2 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 92/2021.
    3 - Fausto Dourado
    Discussão do Projeto de Resolução Nº 04/2021.
    4 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Resolução Nº 04/2021.
    5 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Resolução Nº 04/2021.
    6 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Resolução Nº 04/2021.
    7 - Devanil da Ressaca
    Discussão do Projeto de Lei Nº 106/2021.
    8 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 106/2021.
    9 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 106/2021.