Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2021 - 10:12
Encerramento: 13/10/2021 - 14:03



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Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSL
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei no. 082/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 103 de 2021.
 
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 085/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 104 de 2021.
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Balancete da Receita e Despesa do mês de setembro de 2021 – Câmara.
- Requerimento de autoria da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2021.
 
- Emendas Impositivas de nos. 01 a 05 de 2021 de autoria do Vereador Abel Rodrigues de Camargo ao Projeto de Lei no. 98/2021.
 
- Emendas Impositivas de nos. 06 a 13 de 2021 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Gomes ao Projeto de Lei no. 98/2021.
 
- Emendas Impositivas de nos. 14 a 21 de 2021 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior ao Projeto de Lei no. 98/2021.
 
- Emendas Impositivas de nos. 22 a 31 de 2021 de autoria do Vereador Volnei Galvão ao Projeto de Lei no. 98/2021.
 
- Emendas Impositivas de nos. 32 a 34 de 2021 de autoria do Vereador Ronie Von Pires de Oliveira ao Projeto de Lei no. 98/2021.
 
- Emenda Impositiva no. 35 de 2021 de autoria do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira ao Projeto de Lei no. 98/2021.
 
- Emendas Impositivas de nos. 36 a 41 de 2021 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado ao Projeto de Lei no. 98/2021.
 
- Emendas Impositivas de nos. 42 a 49 de 2021 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei no. 98/2021.
 
- Emendas Impositivas de nos. 50 a 61 de 2021 de autoria do Vereador Geraldo Flávio Amaro ao Projeto de Lei no. 98/2021.
 
- Emenda Impositiva no. 62 de 2021 de autoria do Vereador Armelino Moreira Júnior ao Projeto de Lei no. 98/2021.
 
- Emendas Impositivas de nos. 63 a 67 de 2021 de autoria do Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba ao Projeto de Lei no. 98/2021.
 
- Emendas Impositivas de nos. 68 a 74 de 2021 de autoria do Vereador Fausto José Alves Dourado ao Projeto de Lei no. 98/2021.
 
- Emendas Impositivas de nos. 75 a 78 de 2021 de autoria do Vereador Devanir Candido de Andrade ao Projeto de Lei no. 98/2021.
 
- Emendas Impositivas de nos. 79 a 83 de 2021 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes ao Projeto de Lei no. 98/2021.
 
- Emendas Impositivas de nos. 84 a 93 de 2021 de autoria do Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira ao Projeto de Lei no. 98/2021.
 
- Emendas Modificativas de nos. 01 a 03 de 2021 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior ao Projeto de Lei no. 98/2021.
 
- Emenda Modificativa no. 04 de 2021 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado ao Projeto de Lei no. 98/2021.
 

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício no. 149/RM do Superintendente da Unidade de Negócio Médio Tietê da SABESP.

Pareceres das Comissões:

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 101 de 2021;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 102 de 2021;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 103 de 2021;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 104 de 2021;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Resolução nº 04 de 2021;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 50 de 2021;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº 92 de 2021;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 137 de 2021
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 295
Requerimento a Secretaria de Estado da Habitação, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, para que os mesmos implantem o “Programa Vida Longa” do Governo do Estado de São Paulo, em nosso Município da Estância Turística de Ibiúna, para que nossos Idosos possam usufruir deste beneficio
Matéria lida
2 - Requerimento nº 138 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie informações sobre a fiscalização referente a qualidade do transporte público em nosso Município, realizado pela Empresa Viação Raposo Tavares.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 139 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie relatórios e planilhas de execução dos serviços realizados pelas máquinas alugadas pela Prefeitura Municipal.
Matéria lida
4 - Indicação nº 202 de 2021
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 284
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando troca de lâmpadas queimadas nas ruas do conjunto habitacional Santa Lúcia - CDHU
Matéria lida
5 - Indicação nº 203 de 2021
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 285
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para substituição de oito (8) lâmpadas quemadas, na Rua Principal, no Bairro do Recreio.
Matéria lida
6 - Indicação nº 204 de 2021
Autor: Dr. Walmir Júnior
Número de Protocolo: 286
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de braços de luz com lâmpadas, na Rua Belgrado no bairro Residencial Europa.
Matéria lida
7 - Indicação nº 205 de 2021
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 290
Indicação ao Prefeito Municipal, para que realize a manutenção da Rua dos Nhambiquaras, localizada no bairro Curral.
Matéria lida
8 - Indicação nº 206 de 2021
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 291
Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a operação tapa-buraco nas ruas Miguel Fabiano de Góes e Marcimino Fabiano de Góes, no bairro Rosarial.
Matéria lida
9 - Indicação nº 207 de 2021
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 292
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que realize os serviços de recapeamento asfáltico no bairro da Cachoeira - estrada do Clube de Campo.
Matéria lida
10 - Indicação nº 208 de 2021
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 293
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando os serviços de recapeamento asfáltico do Bairro Vila Lima
Matéria lida
11 - Indicação nº 209 de 2021
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 294
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando pavimentação asfáltica no bairro do Recreio e Gato.
Matéria lida
12 - Indicação nº 210 de 2021
Autores:
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando denominação de uma rua de 1.100 metros no Bairro Salto, como Rua Benedito Vieira
Matéria lida
13 - Indicação nº 211 de 2021
Autor: Jair Marmelo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para denominação de uma Rua de 1.200 metros no Bairro Areia Vermelha com o nome Rua Davi Boni
Matéria lida
14 - Indicação nº 212 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando iluminação pública na Rua Moacir Leme da Silva, Bairro Cachoeira
Matéria lida
15 - Requerimento de Urgência Especial nº 24 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 101, 102, 103 e 104 de 2021.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Walmir Júnior
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Naldo
Leitura da Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2021.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 24 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 101, 102, 103 e 104 de 2021.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Recapeamento de Ruas no Centro)
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (recapeamento de ruas urbanas e estradas rurais)
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (reconstrução de pavimentação e tapa buraco - Bº Recreio e Gatos; construção de Creche Lageadinho; aquisição de veículo)
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Pavimentação e drenagem da Estr. Mun. Honorato Antônio Leite).
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 24 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 101 de 2021.
    2 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 102 de 2021.
    3 - Fausto Dourado
    Discussão do Projeto de Lei Nº 102 de 2021.
    4 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 102 de 2021.
    5 - Valnei Galvão
    Discussão do Projeto de Lei Nº 102 de 2021.
    6 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 102 de 2021.
    7 - Lucas do Samu
    Discussão do Projeto de Lei Nº 102 de 2021.
    8 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 102 de 2021.
    9 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 103 de 2021.
    10 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 103 de 2021.
    11 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 103 de 2021.
    12 - Paulinho Dias
    Discussão do Projeto de Lei Nº 103 de 2021.
    13 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 104 de 2021.
    14 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 104 de 2021.
    15 - Fausto Dourado
    Discussão do Projeto de Lei Nº 104 de 2021.
    16 - Paulinho Dias
    Discussão do Projeto de Lei Nº 104 de 2021.



    Ocorrências da Sessão

    - Próxima Ordem do Dia:

    - Segunda discussão e votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibiúna nº 03 de 2021;
    - Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 50 de 2021;
    - Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 92 de 2021;
    - Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 04 de 2021;

    - Recordou aos Srs. Vereadores da Audiência Pública no próximo dia 14 de outubro de 2021 para tratar sobre os Projetos de Lei nºs 96, 97 e 98 de 2021.