Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/10/2021 - 10:27
Encerramento: 05/10/2021 - 12:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSL
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Valnei Galvão / PRTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Rozi da Farmácia Médica Sessão



Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Ofício no. 260/21 em atenção ao Requerimento no. 117 de 2021.
- Ofício no. 261/21 em atenção ao Requerimento no. 44 de 2021.
- Ofício no. 262/21 em atenção ao Requerimento no. 27 de 2021.
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não havendo;

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício no. 0493/2021/GIGOV/SO da Gerência Executiva de Governo da CAIXA.
- Convite do Comandante do Policiamento do Interior-7 Sorocaba.
 

Pareceres das Comissões:

- Parecer em conjunto ao Projeto de Lei nº 88 de 2021;
- Parecer em conjunto a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03 de 2021;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 133 de 2021
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 280
Requerimento ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp, solicitando prolongação de Rede da Sabesp à Travessa Laurinda Alves dos Santos, no Bairro do Paruru.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 134 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 287
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a está Casa de Leis, informações sobre o andamento do processo de Regularização Fundiária em nosso Município em especial dos imóveis localizados na Rua Lázara Maria da Conceição – Centro.
Matéria lida

Obs.: Leitura feita pelo Vereador Antônio Reginaldo Firmino.
3 - Requerimento nº 135 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 288
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos sobre a empresa responsável pela locação de Maquinários no setor de garagem, em nosso Município.
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão Vereador Walmir Bortolotto Júnior
4 - Requerimento nº 136 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 289
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a está Casa de Leis, informações sobre a volta as aulas em nosso Município, bem como a forma que está sendo informado aos pais sobre a situação da Educação Municipal.
Matéria lida
5 - Indicação nº 199 de 2021
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 281
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei para Denominar uma Rua no Bairro dos Puris, em nosso Município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 200 de 2021
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 282
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando duplicação da ponte sentido Estrada da Cachoeira.
Matéria lida
7 - Indicação nº 201 de 2021
Autor: Lino Júnior
Número de Protocolo: 283
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que seja efetuada a adequação de acessibilidade nos pontos de ônibus
Matéria lida
8 - Requerimento de Urgência Especial nº 22 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibiúna nº 03 de 2021
Matéria lida
9 - Requerimento de Urgência Especial nº 23 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 88 de 2021
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lino Júnior
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Naldo
Leitura da Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2021.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Altera o Artigo 1º da Lei nº 361, de 22 de outubro de 1996, que dispõe sobre a denominação do Paço Municipal (Palácio José Vicente Zezito Falci)


Obs.: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 91 de 2021.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional Especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Custeio de Ações da COVID-19)
Aprovado
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 22 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibiúna nº 03 de 2021
Aprovado
4 - Requerimento de Urgência Especial nº 23 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 88 de 2021
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (ESF - Estratégia de Saúde da Família)
Aprovado
6 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autores: Lucas do Samu, Aladin, Fausto Dourado, Pururuca, Ronie Von, Valnei Galvão
Altera a redação do § 1º do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.


Obs.: 1ª Votação
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 23 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 22 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Não
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Não
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Não
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Não
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Valnei Galvão - Sim