Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/09/2021 - 10:06
Encerramento: 28/09/2021 - 13:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSL
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei no. 076/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 93 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 077/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 94 de 2021.
- Mensagem do Projeto de Lei Complementar no. 012/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 95 de 2021.
 
- Ofício no. 71/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 96 de 2021.
- Ofício no. 68/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 97 de 2021.
- Ofício no. 67/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 98 de 2021.
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não havendo;

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Convite Câmara Municipal de Sorocaba – Criação da Frente Parlamentar Regional de Defesa da Represa de Itupararanga.
- Ofício SES-EXP-2021/13838 da Secretaria da Saúde do Governo do Estado de São Paulo.
 

Pareceres das Comissões:

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 93 de 2021;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 94 de 2021;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 132 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 279
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos sobre a Execução das obras de muro de contenção na Av. João Benedicto de Mello Júnior, em nosso Município
Matéria lida
2 - Indicação nº 184 de 2021
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 261
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para instalação de quatro (4) bicos de luz, na Rua Manuel Clemente (que finaliza no Condomínio Mar Azul), no Bairro dos Pintos.
Matéria lida
3 - Indicação nº 185 de 2021
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 264
Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a manutenção na Estrada do bairro dos Paes.
Matéria lida
4 - Indicação nº 186 de 2021
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 265
Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a manutenção na Estrada Municipal do bairro Feital.
Matéria lida
5 - Indicação nº 187 de 2021
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 269
Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a manutenção da Rua Sol Eterno, localizada no bairro Tavares.
Matéria lida
6 - Indicação nº 188 de 2021
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 270
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de bicos de luz na Estrada Municipal do Colégio, próximo ao Barracão Cebolas Bastos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 189 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 272
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de Iluminação pública em todo o Bairro do Rio de Una de Baixo em nosso Município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 191 de 2021
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 275
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando troca de lâmpadas queimadas na Rua Benedito Francisco de Góes, bairro dos Pintos.
Matéria lida
9 - Indicação nº 192 de 2021
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 276
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando troca de lâmpadas queimadas na Estrada Vicinal Antônio Rodrigues Pinto, Estrada da Cachoeira.
Matéria lida
10 - Indicação nº 190 de 2021
Autor: Lino Júnior
Número de Protocolo: 274
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando implantação de 3 placas na entrada da cidade com os dizeres : A Estância Turística de Ibiúna pertence ao Senhor Jesus “.
Matéria lida
11 - Indicação nº 193 de 2021
Autor: Dr. Walmir Júnior
Número de Protocolo: 277
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando substituição de Lâmpada queimada em poste de iluminação pública na estradada municipal no bairro Lageadinho.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Autor: Dr. Walmir Júnior
Número de Protocolo: 273
"Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas da rede municipal de ensino de Ibiúna e dá outras providências."
Matéria lida
13 - Moção nº 12 de 2021
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 278
MOÇÃO DE APLAUSOS A ATLETA JESSICA OLIVEIRA KICKBOXING
Aprovado
14 - Indicação nº 195 de 2021
Autor: Jair Marmelo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando prolongamento em extensão de aproximadamente 365 metros, por 7,20 metros de largura da Alameda Eunice Moreira, no Bairro Capim Azedo
Matéria lida
15 - Indicação nº 196 de 2021
Autor: Jair Marmelo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando denominação de uma rua com aproximadamente 300 metros de extensão no Bairro dos Coelhos, como Rua Adão Coelho da Luz
Matéria lida
16 - Indicação nº 197 de 2021
Autor: Jair Marmelo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando denominação de uma Rua com aproximadamente 150 metros de extensão no Bairro dos Coelhos, como Rua Ignês Coelho Dias.
Matéria lida
17 - Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 94 de 2021.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronie Von
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Naldo
Leitura da Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2021.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Altera o Artigo 1º da Lei nº 361, de 22 de outubro de 1996, que dispõe sobre a denominação do Paço Municipal (Palácio José Vicente Zezito Falci)
Aprovado
2 - Emenda Moditicativa nº 1 de 2021
Autor: Dr. Walmir Júnior
Emenda Modificativa ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 91 de 2021, passando a conter a seguinte redação: "Art. 1º - Fica denominado "Paço Municipal José Vicente Zezito Falci" o Paço Municipal, sede da Prefeitura.
Aprovado
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 94 de 2021.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Pavimentação das Ruas Bairro Ibiúna Garden).
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 91/2021.
    2 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 91/2021.
    3 - Ronie Von
    Discussão do Projeto de Lei Nº 91/2021.
    4 - Fausto Dourado
    Discussão do Projeto de Lei Nº 91/2021.
    5 - Jair Marmelo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 91/2021.
    6 - Valnei Galvão
    Discussão do Projeto de Lei Nº 91/2021.
    7 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 91/2021.
    8 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 91/2021.
    9 - Lino Júnior
    Discussão da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 91/2021.
    10 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 94/2021.
    11 - Devanil da Ressaca
    Discussão do Projeto de Lei Nº 94/2021.
    12 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 94/2021.
    13 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 94/2021.