Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2021 - 09:59
Encerramento: 08/09/2021 - 11:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSL
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Devanil da Ressaca Médica Sessão



Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei no. 059/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 83 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 064/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 84 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei nº 069 encaminhando o Projeto de Lei nº 85 de 2021
- Mensagem ao Projeto de Lei nº 070 encaminhando o Projeto de Lei nº 86 de 2021
- Mensagem ao Projeto de Lei nº 071 encaminhando o Projeto de Lei nº 87 de 2021
- Mensagem ao Projeto de Lei nº 073 encaminhando o Projeto de Lei nº 88 de 2021
- Ofício GP Nº 219/2021, solicitando retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 12 de 2021.
- Ofício GP nº 230/21 em resposta ao Requerimento Nº 108/2021
- Ofício GP nº /21 em resposta ao Requeriemento Nº 116/2021
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não havendo;

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Câmara dos Deputados - Fiscalize de 26 de agosto de 2021. 
- Ofício Nº 260-CAPS II / 2021 – Convite 
- Convite da Câmara Municipal de Alumínio
 

Pareceres das Comissões:

- Parecer em conjunto aos Projetos de Lei Nº 83 e 84 de 2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 123 de 2021
Autor: Dr. Walmir Júnior
Requerimento à Sabesp solicitando estudos para disponibilização de abastecimento de água no Bairro Domingues, com a utilização dos poços artesianos localizados em loteamentos próximos.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 124 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as medidas estão sendo adotadas quanto ao Processo do TCE 017502.989.21-3 referente a suspensão do Pregão Presencial Registro de Preço 17/2021
Matéria lida
3 - Requerimento nº 125 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as medidas que serão adotadas quanto a condenação da empresa Instituto Brasileiro de Interesse Social (IBIS), condenada a restituir R$ 2.483.355,20 aos cofres públicos
Matéria lida
4 - Moção nº 8 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 249
Moção a nova campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de incentivo a participação feminina na política e combate a violência de gênero.
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
5 - Moção nº 9 de 2021
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 253
Moção de Aplausos ao Senhor Oswaldo Rodrigues Machado, em reconhecimento a sua contribuição ao esporte desta cidade de Ibiúna.
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade,
6 - Indicação nº 177 de 2021
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 254
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitação construção de redutor de velocidade (lombada) na Estrada do Lageadinho, entre o condomínio Harmonia e a Chácara Flamboyant
Matéria lida
7 - Indicação nº 178 de 2021
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 255
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que determine a aquisição de veículo ou remanejamento de veículo de outro Setor para o Centro de Reabilitação, em nosso Município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lino Júnior
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Abel do Cupim
Leitura da Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2021.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Institui Serviço de guincho, apreensão, remoção, retenção, guarda e depósito de veículos automotores envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Rejeitado

Obs.: Havendo empate, Presidente votou novamente pela rejeição do Projeto.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro do Campo Verde, e dá outras providências. (Travessa Saturnino Godinho da Silva)
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campo Verde, e dá outras providências. (Rua Walter Barca)
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro do Campo Verde. (Travessa Família Andreza Godinho)
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campo Verde, e dá outras providências. (Rua Carlos Sumida)
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
  • Abel do Cupim - Não
  • Aladin - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Não
  • Lino Júnior - Não
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Não
  • Pururuca - Não
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei nº 15 de 2021.



    Ocorrências da Sessão

    Edital de Convocação:

    - Audiência Pública - Metas Fiscais 2º Quadrimestre - dia 30/09 às 8h30
    - Audiência Pública - Saúde 2º Quadrimestre - dia 30/09 às 11h